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POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais Dr. Marcos Fowler.

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1 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais Dr. Marcos Fowler

2 Conceito de População em Situação de Rua "Grupo populacional heterogêneo, caracterizado por sua condição de pobreza extrema, pela interrupção ou fragilidade dos vínculos familiares e pela falta de moradia convencional regular. São pessoas compelidas a habitar logradouros públicos e, ocasionalmente, utilizar abrigos e albergues para pernoitar." (2° censo 2006 Belo Horizonte) Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais

3 ONDE COSTUMA DORMIR? Na rua calçada viaduto praça rodoviária cemitério praia barco albergue abrigo casa de passagem instituição Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais

4 RUA sob pontes, marquises e viadutos, a frente de prédios em espaços públicos não utilizados à noite (parques, praças, calçadas, praias) em cascos de barcos na areia, embarcações sem uso à noite, portos, estações de trem, rodoviárias, a margem de rodovias em esconderijos abrigados, dentro de construções ocupáveis, galerias subterrâneas, becos, postos de gasolina nas áreas próximas aos depósitos de lixo, à reciclagem de material, ao ferro velho, às feiras e aos pontos comerciais nos depósitos e prédios fora de uso, casas e prédios abandonados e outros locais ‘protegidos’ do frio e da exposição à violência

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11 ATORES SOCIAIS Pastoral do Povo da Rua Movimento Nacional de Moradores de Rua (MNPR) Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais

12 INICIATIVAS SOCIEDADE CIVIL Protagonismo POVO NA RUA 2005 Encontro Nacional População de Rua Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais

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14 No dia 25/10/2006, é criado o GTI para elaborar propostas para apresentar propostas de políticas públicas para a inclusão social da população de rua Política Nacional - passos Decreto Federal GTI Elaboração Política Nacional da População em Situação de Rua

15 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais Oficina 15/12/2007 Política para população em situação de rua na perspectiva do SUAS VI Conferência Nacional de Assistência Social

16 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais BRASIL identificados pessoas em situação de rua nas 71 cidades pesquisadas PARANÁ: CURITIBA pessoas LONDRINA 497 pessoas MARINGÁ 325 pessoas Pesquisa Nacional

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18 59% da população em situação de rua afirma ter profissão Cristalização da situação de rua pela institucionalização do atendimento em albergue Resultados da Pesquisa Nacional Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais

19 Dados da Pesquisa População na Rua

20 Coletor de material reciclável Guardador de carros 70,9% trabalham - Atividades principais:

21 Sem acesso a sanitário/higiene 32,60%

22 Sem Documentação 25% Sem refeição diária 19%

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25 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais

26 VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS O CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLICIAL Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais

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29 REORDENAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Mapeamento da Situação e dos Serviços Destinados ao Atendimento à População em Situação de Rua – Identificação de demandas Número estimado de pessoas em situação de rua; Rede de serviços, características e demandas (abordagem de rua, espaço de recepção, serviços de convivência, serviços de acolhimento, projetos de geração de trabalho e renda, dentre outros); Ações em rede para atendimento articulado: assistência social, saúde, saúde mental, educação, trabalho e outras; Ações para o resgate da identidade pessoal e social, com possibilidade de reconstrução de vínculos familiares; Estratégias em rede para a autonomia, auto-sustentabilidade e reinserção social e comunitária.

30 Albergue Serviços continuados destinados a adultos que se encontram em situação de rua ou abandono. Oferecem condições para que as pessoas possam repousar e restabelecer-se. Por meio de acompanhamento profissional devem trabalhar de modo articulado com os demais serviços da rede, visando o resgate de vínculos familiares e comunitários ou a construção de novas referências, bem como a conquista de autonomia para a vida independente Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais

31 AÇÕES EM ANDAMENTO GTI POP Rua Formulação da Política Nacional para População em Situação de Rua: construção de parâmetros para serviços de acolhimento. Portaria Nº 224 / 2007: recursos para reordenamento de serviços de acolhimento; Plano Decenal: previsão nas metas para elaboração e implementação da Política Nacional para População em Situação de Rua Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais

32 Para capacitação de moradores de rua, oferta de oficinas para geração de trabalho e renda e de cursos para a construção da autonomia e emancipação do sujeito. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais Edital MDS 2008

33 III Programa Nacional de Direitos Humanos 2008 Aprovação PNDH III na Conferência Nacional de Direitos Humanos Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais


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