PVP – Programa de Valorização do Património Programa de Valorização do Património ( PVP )

Apresentação em tema: "PVP – Programa de Valorização do Património Programa de Valorização do Património ( PVP )"— Transcrição da apresentação:

1 PVP – Programa de Valorização do Património Programa de Valorização do Património ( PVP )

2 PVP – Programa de Valorização do Património A CML aprovou, em Dezembro de 2011, o PVP - Programa de Valorização do Património Municipal, que incluiu: (http://habitacao.cm-lisboa.pt/?no=400800100634,029 ) Um conjunto de novos Programas de Intervenção (reabilitação c/ venda e arrendamento) de património disperso; Listas de levantamentos que a Habitação está a fazer desde 2009, dos edifícios habitacionais municipais ocupados e devolutos, com indicação do nº de frações e estado de conservação; Uma avaliação estratégica das potencialidades de cada Programa. (Reabilita Primeiro Paga Depois, Renda Convencionada, Loja no Bairro e outros)

3 PVP – Programa de Valorização do Património Objetivos genéricos do PVP: garantir a função social do município no apoio ao acesso à habitação; promover a adequação entre a oferta e a procura, através de novas modalidades de arrendamento acessível; contribuir para atrair população jovem para residir em Lisboa; gerar recursos financeiros para uma gestão sustentável do património; contribuir para dinamizar processos de reabilitação urbana. Novos Programas de Intervenção do PVP Reabilitação urbana: Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois” Programa “Reabilita Arrenda Devolve”- concessão para arrendamento, a 12 anos Arrendamento: Programas de Renda Convencionada Renda Convencionada geral – rendas abaixo do valor de mercado Renda Convencionada Jovem – idem, associado a Porta 65 Jovem Programa de Arrendamento Estudante Programa Loja no Bairro Alienação: Programa de Venda Faseada a moradores Programa de Alienação a Jovens, por sorteio

4 PVP – Programa de Valorização do Património http://rehabitarlisboa.cm-lisboa.pt

5 PVP – Programa de Valorização do Património Visitantes únicos: …42 061 Visitas ao sitio: ….....80 728 Páginas visitadas:. 958 366 Países visitantes: ……… 93 Portugal : …………….. 94% Email’s recebidos e respondidos: 2 363 Telefonemas: ……………………. > 550 http://rehabitarlisboa.cm-lisboa.pt

6 PVP - Programa Reabilita Primeiro Paga Depois O que é: Aprovado pela CML através da Deliberação 348/2012; destina-se a vender edifícios e frações municipais devolutos, em mau estado de conservação, com obrigação de realização de obras de reabilitação, permitindo o diferimento do pagamento do preço até ao termo do prazo contratual, que terá em conta o licenciamento, a execução das obras e a colocação do imóvel no mercado, num prazo médio de 21 meses. Foram identificados para este programa 115 imoveis municipais totalmente devolutos, encontrando-se em verificação mais 200 imoveis municipais total ou parcialmente devolutos. A alienação é feita por hasta pública, cujo valor base é definido por uma avaliação de mercado, sendo posteriormente aprovado pelos órgãos municipais.

7 PVP - Programa Reabilita Primeiro Paga Depois Objetivos: Promover a reabilitação de património municipal devoluto e em mau estado de conservação, sem recurso a capitais próprios, nem aumento do endividamento; Aumentar a oferta de habitação na cidade, por aquisição ou arrendamento, captando população para os bairros históricos. Incentivar a economia, gerando investimento na reabilitação urbana; Dinamizar o sector da construção; Apoiar pequenos e médios investidores, permitindo diferir o pagamento do preço do imóvel para o final da operação de reabilitação (em média 21 meses); Racionalizar a estrutura da receita municipal, otimizando a sustentabilidade da gestão do parque habitacional; VENDIDO 127.500,00 €

8 PVP - Programa Reabilita Primeiro Paga Depois O sucesso deste programa só é possível através da cooperação entre a CML, as instituições bancarias e os potenciais adquirentes que pretendam aderir, tornando-se assim atrativo para todos os intervenientes. As instituições bancárias, com larga experiência na prossecução de medidas de reabilitação de património, asseguram (caso necessário) o efetivo pagamento do imóvel à CML, findas as obras. Numa altura de restrições no acesso ao crédito, o facto de o pagamento à CML só ser feito no final do processo é um incentivo para promover a reabilitação destes imóveis e um contributo para a reanimação do sector da construção. VENDIDO 49.500,00 €

9 PVP - Programa Reabilita Primeiro Paga Depois Foram efetuadas 3 hastas públicas (abril, maio e julho de 2013) Nº de edifícios : …………………. 52 Arrematados: ……………………. 45 Para ajuste direto: ………………... 7 Valor base total (45): … 5 393 000 € Valor total arrematados: 7 754 000 € % acima do valor base : ……... 44 % Pronto pagamento : …... 21 imóveis Valor (inc. 10% p.p.) :... 2 575 800 € Pagamento diferido: ….. 24 imóveis Valor a pagar (21 meses) : 4 892 000 € m 2 arrematados : ………. 12 779 m 2 VENDIDO 404.500,00 €

10 PVP - Programa Reabilita Primeiro Paga Depois A viabilidade e sucesso do programa deve-se ao envolvimento, empenho e participação, muitas vezes pessoal, de técnicos e dirigentes de diversos serviços Camarários, nomeadamente: Habitação Gestão Urbanística Património Planeamento Urbano Informática Obras Finanças Dep. Jurídico VENDIDO 1.446.000,00 €

11 PVP - Programa Reabilita Primeiro Paga Depois Com a experiência adquirida nesta operação, a CML só tem a ganhar ao replicar noutros projetos, em que se pretenda impacto e dinamismo, a interação entre as diferentes orgânicas, pois está provado que é possível e salutar. A criatividade e parceria entre serviços, é o caminho óbvio. Obrigado ! PARA ALIENAR

12 PVP – Programa Renda Convencionada http://rehabitarlisboa.cm-lisboa.pt

13 PVP - Programa Renda Convencionada Arrendamento de fogos municipais em bom estado de conservação ou a necessitar de pequenas obras reparações para habitação permanente, a rendas acessíveis, inferiores às praticadas no mercado de arrendamento privado; Dar resposta às pessoas e às famílias que procuram casa em Lisboa e não têm capacidade económica para aceder às casas disponíveis; Agilizar a adequação da oferta à procura. Objetivos:

14 PVP - Programa Renda Convencionada Destinatários: Agregados em situação de carência habitacional; Agregados que não conseguem pagar os seus empréstimos; Jovens em situação de precaridade; Bolseiros de investigação. Os candidatos poderão beneficiar cumulativamente de apoio do Estado (Porta 65).

15 PVP - Programa Renda Convencionada Vantagens para o Município: Proporcionar uma maior mistura de estratos diferenciados da população, contribuindo para a requalificação e revitalização da cidade; Estimular o mercado de arrendamento; Melhorar a gestão do parque habitacional municipal garantindo receitas que permitam a sua manutenção e conservação.

16 PVP - Programa Renda Convencionada Bolsa de Habitações: Nº Habitações Nº Candidaturas Tipologia Edições T0T1T2T3 1ª Edição 10 a 28 de Janeiro 1817512132 2ª Edição 05 a 15 de Março 221409373 3ª Edição 03 a 17 de Junho 213753783 Total 616901312288 Valor Médio de Renda242 €304 €376 €416 €

17 PVP - Programa Renda Convencionada Rendas por Tipologia

18 PVP - Programa Renda Convencionada Idade dos Candidatos Até 35 anos 424 (62%) 36-59 anos 237 (34%) Mais de 60 anos 29 ( 4%) Residência dos Candidatos Concelho de Lisboa 377 (55%) Fora Concelho Lisboa 313 (45%) Tipo de Agregado Pessoas isoladas 446 (65%) Agregado 2 pessoas 199 (29%) Agregado 3 ou 45 ( 7%) mais pessoas Média do rendimento bruto do Agregado 1.328€ Perfil dos Candidatos:

19 Identificação de “novas” frações devolutas habitáveis para colocar em futuras bolsas; Envolvimento e articulação entre os vários serviços municipais : Habitação Obras Património Informática Finanças/ Central Compras Atendimento Municipal Previsão de lançamento de uma nova bolsa: Novembro /2013 PVP – Programa Renda Convencionada

20 http://habitacao.cm-lisboa.pt/ http://www.cm-lisboa.pt/viver/habitar Ana Nicolau Isabel Genro Luís Oliveira Pinto Marta Cardoso Rita Lourenço Teresa Pereira Equipa: PVP – Programa de Valorização do Património