8ª REUNIÃO CT-PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO Data: 21 de janeiro de 2016 (quinta-feira) Pauta: 9:00 - 12:00 (CTPA) 1. Aprovação da memória da reunião anterior;

Apresentação em tema: "8ª REUNIÃO CT-PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO Data: 21 de janeiro de 2016 (quinta-feira) Pauta: 9:00 - 12:00 (CTPA) 1. Aprovação da memória da reunião anterior;"— Transcrição da apresentação:

1 8ª REUNIÃO CT-PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO Data: 21 de janeiro de 2016 (quinta-feira) Pauta: 9:00 - 12:00 (CTPA) 1. Aprovação da memória da reunião anterior; 2. Diretrizes para editais de pré-qualificação de empreendimentos FEHIDRO 2016, conforme Deliberação CBH-AT nº 18, de 09/12/2015: 2.1. Recuperação de Áreas de Preservação Permanente ou de Restrição à Ocupação para Produção de Água (PDC 4 – Subprograma 403): para realização de ações de recuperação e restauração ecológica nas APRM´s; 2.2. Implantação dos instrumentos previstos nas leis de proteção e recuperação de mananciais: (PDC 4 – Subprograma 402): para aplicação eficaz, integrada e colaborativa das leis de APRM; 2.3. Educação Ambiental (PDC 8 – Subprograma 801): para realização de ações de educação ambiental que atendam às diretrizes do CBH-AT; 2.4. Gestão de Resíduos Sólidos em APRM (PDC 3 – Subprograma 305): para execução de projetos ou ações de melhoria da coleta, transporte, disposição e tratamento de resíduos sólidos em áreas de mananciais. 3. Apreciação e aprovação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA das "Obras de Aproveitamento do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP" (em conjunto com GT Consultas Ambientais). 4. Informações sobre 2 Pareceres Técnicos em elaboração conjunta do GT Consultas Ambientais e respectivos Subcomitês; 5. Informações sobre avaliação do decreto da Lei 15.913/15 - APRM-ATC, em elaboração pelo GT Leis de Mananciais e Subcomitê ATC.

2 8ª REUNIÃO CT-PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO Data: 21 de janeiro de 2016 (quinta-feira) (continuação) 13:00 - 17:00 (CTPA + 6 indicados pelo Plenário) 5. Critérios de seleção dos dirigentes da FABHAT.  Informações sobre as visitas de “benchmarking” às Agências PCJ e AGEVAP  Os dirigentes que queremos Escolaridade Idioma Perfil profissional Competência profissional Conhecimentos Técnicos Específicos Experiência profissional Considerações adicionais  Condições para seleção  Etapas do processo seletivo Avaliação Classificação Indicação  Condições para contratação

3 8ª REUNIÃO CT-PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO Data: 21 de janeiro de 2016 (quinta-feira) Pauta: 9:00 - 12:00 (CTPA) 1. Aprovação da memória da reunião anterior; 2. Diretrizes para editais de pré-qualificação de empreendimentos FEHIDRO 2016, conforme Deliberação CBH-AT nº 18, de 09/12/2015: 2.1. Recuperação de Áreas de Preservação Permanente ou de Restrição à Ocupação para Produção de Água (PDC 4 – Subprograma 403): para realização de ações de recuperação e restauração ecológica nas APRM´s; 2.2. Implantação dos instrumentos previstos nas leis de proteção e recuperação de mananciais: (PDC 4 – Subprograma 402): para aplicação eficaz, integrada e colaborativa das leis de APRM; 2.3. Educação Ambiental (PDC 8 – Subprograma 801): para realização de ações de educação ambiental que atendam às diretrizes do CBH-AT; 2.4. Gestão de Resíduos Sólidos em APRM (PDC 3 – Subprograma 305): para execução de projetos ou ações de melhoria da coleta, transporte, disposição e tratamento de resíduos sólidos em áreas de mananciais. 3. Apreciação e aprovação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA das "Obras de Aproveitamento do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP" (em conjunto com GT Consultas Ambientais). 4. Informações sobre 2 Pareceres Técnicos em elaboração conjunta do GT Consultas Ambientais e respectivos Subcomitês; 5. Informações sobre avaliação do decreto da Lei 15.913/15 - APRM-ATC, em elaboração pelo GT Leis de Mananciais e Subcomitê ATC.

4 8ª REUNIÃO CT-PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DIRETRIZES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – FEHIDRO 2016  AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA NAS APRM  Benchmarking Edital FNMA 01/2015 - Ministério do Meio Ambiente Resolução SMA nº 32, de 03/04/2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica Resolução SMA nº 32 SMA – Programa Nascentes (http://www.ambiente.sp.gov.br/programanascentes)http://www.ambiente.sp.gov.br/programanascentes Comitês PCJ – Deliberação nº 238, de 23/10/2015Deliberação nº 238, AGEVAP – Edital AGEVAP nº 012/2015 AGEVAP  Elaboração de Edital (GT específico?)  Prazo: 26/02/2016

5 8ª REUNIÃO CT-PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO Data: 21 de janeiro de 2016 (quinta-feira) Pauta: 9:00 - 12:00 (CTPA) 1. Aprovação da memória da reunião anterior; 2. Diretrizes para editais de pré-qualificação de empreendimentos FEHIDRO 2016, conforme Deliberação CBH-AT nº 18, de 09/12/2015: 2.1. Recuperação de Áreas de Preservação Permanente ou de Restrição à Ocupação para Produção de Água (PDC 4 – Subprograma 403): para realização de ações de recuperação e restauração ecológica nas APRM´s; 2.2. Implantação dos instrumentos previstos nas leis de proteção e recuperação de mananciais: (PDC 4 – Subprograma 402): para aplicação eficaz, integrada e colaborativa das leis de APRM; 2.3. Educação Ambiental (PDC 8 – Subprograma 801): para realização de ações de educação ambiental que atendam às diretrizes do CBH-AT; 2.4. Gestão de Resíduos Sólidos em APRM (PDC 3 – Subprograma 305): para execução de projetos ou ações de melhoria da coleta, transporte, disposição e tratamento de resíduos sólidos em áreas de mananciais. 3. Apreciação e aprovação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA das "Obras de Aproveitamento do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP" (em conjunto com GT Consultas Ambientais). 4. Informações sobre 2 Pareceres Técnicos em elaboração conjunta do GT Consultas Ambientais e respectivos Subcomitês; 5. Informações sobre avaliação do decreto da Lei 15.913/15 - APRM-ATC, em elaboração pelo GT Leis de Mananciais e Subcomitê ATC.

6 8ª REUNIÃO CT-PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DIRETRIZES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – FEHIDRO 2016  AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DAS LEIS DE MANANCIAIS  PDPA – em elaboração por contrato SSRH/Programa Mananciais. Prazo dez/2016  Sistema Gerencial de Informações: Projeto foi elaborado mediante contrato SSRH/Programa Mananciais Implantação em contratação pela SSRH/Programa Mananciais: Prazo = 1 ano  Controle e Monitoramento da Qualidade Ambiental  Adequação de Planos Diretores e normas de uso de solo municipais  Compensações Ambientais  Fiscalização  Elaboração de Edital (GT específico?)  Prazo: 26/02/2016 Ações que podem ser incentivadas pelo CBH-AT

7 8ª REUNIÃO CT-PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO Data: 21 de janeiro de 2016 (quinta-feira) Pauta: 9:00 - 12:00 (CTPA) 1. Aprovação da memória da reunião anterior; 2. Diretrizes para editais de pré-qualificação de empreendimentos FEHIDRO 2016, conforme Deliberação CBH-AT nº 18, de 09/12/2015: 2.1. Recuperação de Áreas de Preservação Permanente ou de Restrição à Ocupação para Produção de Água (PDC 4 – Subprograma 403): para realização de ações de recuperação e restauração ecológica nas APRM´s; 2.2. Implantação dos instrumentos previstos nas leis de proteção e recuperação de mananciais: (PDC 4 – Subprograma 402): para aplicação eficaz, integrada e colaborativa das leis de APRM; 2.3. Educação Ambiental (PDC 8 – Subprograma 801): para realização de ações de educação ambiental que atendam às diretrizes do CBH-AT; 2.4. Gestão de Resíduos Sólidos em APRM (PDC 3 – Subprograma 305): para execução de projetos ou ações de melhoria da coleta, transporte, disposição e tratamento de resíduos sólidos em áreas de mananciais. 3. Apreciação e aprovação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA das "Obras de Aproveitamento do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP" (em conjunto com GT Consultas Ambientais). 4. Informações sobre 2 Pareceres Técnicos em elaboração conjunta do GT Consultas Ambientais e respectivos Subcomitês; 5. Informações sobre avaliação do decreto da Lei 15.913/15 - APRM-ATC, em elaboração pelo GT Leis de Mananciais e Subcomitê ATC.

8 8ª REUNIÃO CT-PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DIRETRIZES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – FEHIDRO 2016  AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL QUE ATENDAM ÀS DIRETRIZES DO CBH-AT  Definir diretrizes de Educação Ambiental do CBH-AT mediante deliberação  Benchmarking Ministério do Meio Ambiente SMA/Coordenadoria de Educação Ambiental Comitês PCJ  Proposição de instalação da Câmara Técnica de Educação Ambiental  Elaboração de Edital (GT específico?)  Prazo: 26/02/2016

9 8ª REUNIÃO CT-PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO Data: 21 de janeiro de 2016 (quinta-feira) Pauta: 9:00 - 12:00 (CTPA) 1. Aprovação da memória da reunião anterior; 2. Diretrizes para editais de pré-qualificação de empreendimentos FEHIDRO 2016, conforme Deliberação CBH-AT nº 18, de 09/12/2015: 2.1. Recuperação de Áreas de Preservação Permanente ou de Restrição à Ocupação para Produção de Água (PDC 4 – Subprograma 403): para realização de ações de recuperação e restauração ecológica nas APRM´s; 2.2. Implantação dos instrumentos previstos nas leis de proteção e recuperação de mananciais: (PDC 4 – Subprograma 402): para aplicação eficaz, integrada e colaborativa das leis de APRM; 2.3. Educação Ambiental (PDC 8 – Subprograma 801): para realização de ações de educação ambiental que atendam às diretrizes do CBH-AT; 2.4. Gestão de Resíduos Sólidos em APRM (PDC 3 – Subprograma 305): para execução de projetos ou ações de melhoria da coleta, transporte, disposição e tratamento de resíduos sólidos em áreas de mananciais. 3. Apreciação e aprovação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA das "Obras de Aproveitamento do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP" (em conjunto com GT Consultas Ambientais). 4. Informações sobre 2 Pareceres Técnicos em elaboração conjunta do GT Consultas Ambientais e respectivos Subcomitês; 5. Informações sobre avaliação do decreto da Lei 15.913/15 - APRM-ATC, em elaboração pelo GT Leis de Mananciais e Subcomitê ATC.

10 8ª REUNIÃO CT-PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DIRETRIZES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – FEHIDRO 2016  AÇÕES DE MELHORIA DA COLETA, TRANSPORTE, DISPOSIÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁREAS DE MANANCIAIS  Benchmarking Ministério do Meio Ambiente SMA Comitês PCJ  Elaboração de Edital (GT específico?)  Prazo: 26/02/2016

11 8ª REUNIÃO CT-PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO Data: 21 de janeiro de 2016 (quinta-feira) Pauta: 9:00 - 12:00 (CTPA) 1. Aprovação da memória da reunião anterior; 2. Diretrizes para editais de pré-qualificação de empreendimentos FEHIDRO 2016, conforme Deliberação CBH-AT nº 18, de 09/12/2015: 2.1. Recuperação de Áreas de Preservação Permanente ou de Restrição à Ocupação para Produção de Água (PDC 4 – Subprograma 403): para realização de ações de recuperação e restauração ecológica nas APRM´s; 2.2. Implantação dos instrumentos previstos nas leis de proteção e recuperação de mananciais: (PDC 4 – Subprograma 402): para aplicação eficaz, integrada e colaborativa das leis de APRM; 2.3. Educação Ambiental (PDC 8 – Subprograma 801): para realização de ações de educação ambiental que atendam às diretrizes do CBH-AT; 2.4. Gestão de Resíduos Sólidos em APRM (PDC 3 – Subprograma 305): para execução de projetos ou ações de melhoria da coleta, transporte, disposição e tratamento de resíduos sólidos em áreas de mananciais. 3. Apreciação e aprovação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA das "Obras de Aproveitamento do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP" (em conjunto com GT Consultas Ambientais).Parecer Técnico EIA/RIMA 4. Informações sobre 2 Pareceres Técnicos em elaboração conjunta do GT Consultas Ambientais e respectivos Subcomitês; 5. Informações sobre avaliação do decreto da Lei 15.913/15 - APRM-ATC, em elaboração pelo GT Leis de Mananciais e Subcomitê ATC.

12 8ª REUNIÃO CT-PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO Data: 21 de janeiro de 2016 (quinta-feira) Pauta: 9:00 - 12:00 (CTPA) 1. Aprovação da memória da reunião anterior; 2. Diretrizes para editais de pré-qualificação de empreendimentos FEHIDRO 2016, conforme Deliberação CBH-AT nº 18, de 09/12/2015: 2.1. Recuperação de Áreas de Preservação Permanente ou de Restrição à Ocupação para Produção de Água (PDC 4 – Subprograma 403): para realização de ações de recuperação e restauração ecológica nas APRM´s; 2.2. Implantação dos instrumentos previstos nas leis de proteção e recuperação de mananciais: (PDC 4 – Subprograma 402): para aplicação eficaz, integrada e colaborativa das leis de APRM; 2.3. Educação Ambiental (PDC 8 – Subprograma 801): para realização de ações de educação ambiental que atendam às diretrizes do CBH-AT; 2.4. Gestão de Resíduos Sólidos em APRM (PDC 3 – Subprograma 305): para execução de projetos ou ações de melhoria da coleta, transporte, disposição e tratamento de resíduos sólidos em áreas de mananciais. 3. Apreciação e aprovação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA das "Obras de Aproveitamento do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP" (em conjunto com GT Consultas Ambientais). 4. Informações sobre 2 Pareceres Técnicos em elaboração conjunta do GT Consultas Ambientais e respectivos Subcomitês; 5. Informações sobre avaliação do decreto da Lei 15.913/15 - APRM-ATC, em elaboração pelo GT Leis de Mananciais e Subcomitê ATC.