Faculdade Católica Salesiana GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA Profª Drª. Kallen Dettmann Wandekoken VITÓRIA 2015

PSF e ESF PSF teve início em 1991 com o Programa de Agentes Counitários de Saúde (PACS) – com a finalidade de contribuir para a redução das mortalidades infantil e materna – regiões Norte e Nordeste. Experiência no Ceará: o MS percebe a importância dos agentes nos serviços de saúde e começa a enfocar a família como unidade de ação. Constitui uma estratégia de reformulação do modelo assistencial de saúde.

PSF e ESF “Um modelo de atenção que pressupõe o reconhecimento de saúde como um direito de cidadania, expresso na melhoria das condições de vida; no que toca a área de saúde, essa melhoria deve ser traduzida em serviços mais resolutivos, integrais e principalmente humanizados”

Composição Básica: SAÚDE DA FAMÍLIA Médico Enfermeiro Auxiliares de enfermagem Agentes comunitários de saúde Cirurgião-Dentista Auxiliar de consultório dentário e/ou Técnico de higiene dental

Áreas Estratégicas – ABS Controle da tuberculose Eliminação da hanseníase Controle da hipertensão arterial Controle da diabetes mellitus Saúde da criança Saúde da mulher Saúde bucal

Bases da atuação das equipes de SF I- Planejamento das Ações: “...desenvolver habilidade de conhecer o território estando atento também para descobrir os aspectos positivos e o potencial da comunidade para resolver os problemas de saúde.” Conhecer os fatores determinantes do processo saúde-doença; Estabelecer prioridades e traçar estratégias de enfrentamento para os problemas detectados; Conhecer o perfil epidemiológico da população; Garantir estoque de insumos necessários para o funcionamento do trabalho.

Bases da atuação das equipes de SF II- Saúde, Promoção e Vigilância à Saúde: “...é fundamental entender a saúde como produção social...e como um processo de responsabilidade compartilhada das ações, incluindo a articulação entre diferentes e a população.” Conhecer os fatores que determinam a qualidade de vida da comunidade de seu território; Articular-se com outros setores e instituições locais e movimentos sociais organizados,buscando integrar ações que contribuam para melhorar a qualidade de vida da comunidade; Estimular a participação da comunidade no planejamento, execução e avaliação das ações de saúde

Bases da atuação das equipes de SF III- Trabalho Interdisciplinar em Equipe: “...buscar a possibilidade de a prática de um profissional se reconstruir na prática de outro, transformando ambas...” Conhecer e analisar o trabalho de toda a equipe, verificando as atribuições específicas de cada profissional e identificando as ações comuns a todos os componentes da equipe; Compartilhar conhecimentos e informações para o bom desempenho do trabalho em equipe; Participar da formação e do treinamento do pessoal auxiliar, voluntários e estagiários de cursos ou de outros serviços preparando-os para identificar e atuar nos principais problemas de saúde da população.

Bases da atuação das equipes de SF IV- Abordagem Integral da Família: “...ver as pessoas em seus contextos socioeconômico e cultural, com ética, compromisso, respeito...conceber o ser humano como sujeito social capaz de traçar seus próprios projetos...” Compreender a família de forma integral e sistêmica, como espaço de desenvolvimento individual e de grupo, dinâmico e passível de crises; Identificar a relação da família com a comunidade; Identificar os processos de violência familiar, se houver, e abordá-los de forma integral, organizada, com a participação das diferentes disciplinas e setores e de acordo com os preceitos legais e éticos existentes.

A transformação do modelo para de 1. Atenção centrada na saúde 2. Responde à demanda de forma continuada e racional. 3. Ênfase na integralidade da assistência 4. O indivíduo é sujeito, integrado a família, ao domicílio, à comunidade. 1. Atenção centrada na doença 2. Atua sobre a demanda espontânea 3. Ênfase na medicina curativa 4. Trata o indivíduo como objeto da ação

A transformação do modelo para de 5. Otimização da capacidade de resolver problemas 6. Saber e poder centrados na equipe e comunidade 7. Vinculado à comunidade 8. Relação custo benefício otimizada 5. Baixa capacidade de resolver problemas 6. Saber e poder centrado no dentista 7. Desvinculado da comunidade 8. Relação custo/benefício desvantajosa

Esclarecendo Confusões Comuns - a SF: Não realiza consultas médicas domiciliares indiscriminadas Não é a solução para todos os problemas de saúde da comunidade. Sempre haverão pacientes com necessidades de atenção em diferentes níveis de complexidade do sistema Não realiza todas as atividades a nível domiciliar, há processos e procedimentos que exigem o Equipamento de Saúde Não impõe o tratamento para a negação de atendimento por parte de alguns indivíduos. Busca alternativas para superação do problemas entre todos os recursos da comunidade

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a Portaria n. 2488 de 2011 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

PNAB Dos princípios e diretrizes gerais da Atenção Básica - Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

PNAB Dos princípios e diretrizes gerais da Atenção Básica É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde; - Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.

PNAB Dos princípios e diretrizes gerais da Atenção Básica Considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural: atenção integral. Diretrizes da AB: 1. Ter território adstrito: definição precisa do território de atuação; 2. Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção; 3. Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população. 4. Estimular a participação dos usuários;

PNAB Dos princípios e diretrizes gerais da Atenção Básica A PNAB considera os termos ‘atenção primária’ e ‘atenção básica’ como equivalentes. A PNAB tem na ESF sua estratégia prioritária para a expansão e consolidação da atenção básica. - A qualificação da ESF e de outras estratégias de organização da atenção básica deverá seguir as diretrizes da atenção básica e do SUS, configurando um processo progressivo e singular que considera e inclui as especificidades locorregionais.

PNAB Das funções na Rede de Atenção à Saúde As RAS constituem-se em arranjos organizativos formados por ações e serviços de saúde com diferentes configurações tecnológicas e missões assistenciais, articulados de forma complementar e com base Territorial. Funções da AB na RAS: Ser base; ser resolutiva; coordenar o cuidado; ordenar as redes.

PNAB Da infraestrutura e funcionamento da AB: São necessárias à realização das ações de atenção básica nos municípios e Distrito Federal: - Unidades Básicas de Saúde (UBS); - Manutenção regular da infraestrutura e dos equipamentos das Unidades Básicas de Saúde; - Existência e manutenção regular de estoque dos insumos necessários para o seu funcionamento; Equipes multiprofissionais;

PNAB Da infraestrutura e funcionamento da AB: Para Unidade Básica de Saúde (UBS) sem Saúde da Família em grandes centros urbanos, o parâmetro de uma UBS para, no máximo, 18 mil habitantes; Para UBS com Saúde da Família em grandes centros urbanos, recomenda-se o parâmetro de uma UBS para, no máximo, 12 mil habitantes, localizada dentro do território, garantindo os princípios e diretrizes da atenção básica.

PNAB Educação Permanente das equipes da AB: Além da sua evidente dimensão pedagógica, deve ser encarada também como uma importante “estratégia de gestão”, com grande potencial provocador de mudanças no cotidiano dos serviços, em sua micropolítica, bastante próximo dos efeitos concretos das práticas de saúde na vida dos usuários, e como um processo que se dá “no trabalho, pelo trabalho e para o trabalho”.

PNAB Do processo de trabalho das equipes de AB: São características: 1. Definição do território de atuação e de população sob responsabilidade das UBS e das equipes; 2. Programação e implementação das atividades de atenção à saúde de acordo com as necessidades de saúde da população; 3. Desenvolver ações que priorizem os grupos de risco e os fatores de risco clínico-comportamentais, alimentares e/ou ambientais; 4. Realizar o acolhimento com escuta qualificada, classificação de risco, avaliação de necessidade de saúde e análise de vulnerabilidade;

PNAB Do processo de trabalho das equipes de AB: São características: 5. Prover atenção integral, contínua e organizada à população adscrita; 6. Realizar atenção à saúde na UBS, no domicílio, em locais do território (salões comunitários, escolas, creches, praças etc.) e em outros espaços que comportem a ação planejada; 7. Desenvolver ações educativas; 8. Implementar diretrizes de qualificação dos modelos de atenção e gestão, tais como a participação coletiva nos processos de gestão; 9. Participar do planejamento local de saúde; 10. Realizar atenção domiciliar.

PNAB Especificidades da ESF: Visa à reorganização da AB no país; São itens necessários à ESF: 1. Existência de equipe multiprofissional composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em Saúde da Família, enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico de enfermagem e ACS, podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe multiprofissional, os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ ou técnico em saúde bucal;

PNAB Especificidades da ESF: Visa à reorganização da AB no país; São itens necessários à ESF: 2. O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe; 3. Cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas.

PNAB Equipes de AB para populações específicas: Equipes de Consultório na Rua; Equipes para o atendimento da pop. Ribeirinha da Amazônia legal e pantanal sul Mato-grossense;

PNAB Núcleos de Apoio à SF: Foram criados com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade. NASF 1 e NASF 2. - Profissionais: médico acupunturista; assistente social; profissional/professor de educação física; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico ginecologista/obstetra; médico homeopata; nutricionista; médico pediatra; psicólogo; médico psiquiatra; terapeuta ocupacional; médico geriatra; médico internista (clínica médica); médico do trabalho; médico veterinário; profissional com formação em arte e educação (arte educador); e profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúde com pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em uma dessas áreas.

REFERÊNCIAS Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília : Ministério da Saúde, 2012. FIGUEIREDO, E. N. A Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do SUS. UNA-SUS: Unifesp: 2011.

Obrigada pela atenção!