REDES DE ATENÇÃO E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS Mesa 3: Redes de Atenção e a Atenção Especializada no Estado de Minas Gerais MESA 3: REDES DE ATENÇÃO E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

REDES DE ATENÇÃO E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS [...] as redes têm sido vistas como a solução adequada para administrar políticas e projetos onde os recursos são escassos e os problemas complexos; onde existem múltiplos atores envolvidos; onde há interação de agentes públicos e privados, centrais e locais, bem como uma crescente demanda por benefícios e participação cidadã. (TEIXEIRA e OUVERNEY, 2007, p. 10).

REDES DE ATENÇÃO E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. (Ministério da Saúde, 2010).

Rede de Urgência e Emergência : Cobertura do SAMU 192 Regional e Municipal REGIÃO AMPLIADA DE SAÚDE COM PLANO DE AÇÃO REGIONAL 1- Norte 2- Nordeste/Jequitinhonha 3- Centro Sul 4- Sudeste 5- Sul 6- Centro* (*) Possui Plano de Ação Regional mas ainda não possui SAMU Regional 1 2 6 3 5 4

Rede de Urgência e Emergência : Cobertura do SAMU 192 Regional e Municipal Cobertura do SAMU 192 Regional + SAMU 192 Municipal Contexto de cobertura Ambulâncias Municípios Cobertura municípios População Estimada Cobertura populacional Total USA USB SAMU 192 Regional 177 33 144 475 55,69% 8.066.610 38,91% SAMU 192 Municipal 69 17 52 1,99% 5.794.222 27,95% Total Final 246 50 196 492 57,68% 13.860.832 66,85%

Rede de Urgência e Emergência : Componentes da RUE, segundo a Região Ampliada de Saúde Portas hospitalares – rede resposta Tipologia hospitalar diferente da utilizada pelo ms LEITOS DE RETAGUARDA HOSPITALAR - LEITOS DE UTI, ENFERMARIA CLÍNICA, CUIDADOS PROLONGADOS, UCO E AVC UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H – financiamento somente Porte iii

Rede de Urgência e Emergência : Principais dificuldades enfrentadas Dificuldade de incorporação da Política em Rede - (Hospitais, SAMU, UPA, UBS); Alocação de recursos; Metodologia de avaliação e indicadores de monitoramento inadequados para os componentes da RUE ; Inadequação do papel e desempenho das Portas de Entrada com custeio estadual (Tipologias); Integração incipiente entre SUSFácil e RUE; Desarticulação do Comitê Gestor; Desalinhamento entre Política Estadual e Federal

Rede de Urgência e Emergência : Principais desafios Avaliar o desempenho e rediscutir o papel de cada ponto de atenção nas RAS que já possuem Plano de Ação Regional (PAR) – necessidade real da população; Discutir e implantar a PAR nas Regiões ainda não implantadas – articulação dos pontos de atenção; Fortalecer modelo assistencial baseado nas linhas de cuidado prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde; Reformular as tipologias (I,II,III,IV, Polivalente) e rever o incentivo da RUE para as instituições da Rede Resposta e PRO-URGE

Rede CEGONHA: Componente I: Pré-Natal Componente II: Parto e Nascimento Abrangência: todos os municípios Abrangência: regiões prioritárias

Rede CEGONHA: REDE VIVA VIDA – mães de minas 28 CVVRS IMPLANTADOS - 3 EM CONSTRUÇÃO 21 CAGEP’s/CGBP IMPLANTADAS - 22 EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO 60 LEITOS DE UTI NEONATAL CONSTRUIDOS – 10 FUNCIONANDO CALL CENTER DO MÃES DE MINAS - 22.000 em acompanhamento mensalmente (25% das gestantes de MG).

INDICADORES PACTO PELA SAÚDE Polaridade Meta Resultado 20 Proporção de Parto Normal Quanto maior melhor 56,00% 41,67% 21 Proporção de Nascidos Vivos de Mães com 7 ou Mais Consultas de Pré-Natal 73,00% 73,85% 22 Número de testes de Sífilis por Gestante 2 0,0017 23 Número de Óbitos Maternos Quanto menor melhor 95 100 24 Taxa de Mortalidade Infantil 12,50 11,35

Rede CEGONHA: SITUAÇÃO ATUAL Inclusão de parcial das macrorregiões de saúde Presença de pontos de atenção desarticulados Ausência de foco na garantia do percurso assistencial e vinculação da gestante Desarticulação entre diretrizes nacionais e estaduais Visão da Rede Cegonha prioritariamente como fonte de recursos, estando em segundo plano as mudanças de atitude e de processo de trabalho na garantia de assistência de qualidade à gestante durante pré-natal e parto e puerpério e à criança nos primeiros 2 anos de vida

Rede CEGONHA: DESAFIOS Revisão dos Planos de Ação Regionais Implantação da Rede Cegonha em todo o Estado, com monitoramento de processo e resultado Qualificação da assistência em todos os pontos de atenção Organização do trabalho em rede Implantação dos Fóruns Perinatais

Atenção a pessoas em situação de violência sexual e violência contra a mulher Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) - 2006 Decreto nº 7.958 – 2013 Lei nº 12.845 – 2013 Portaria nº 485 – 2014 Portaria nº 618 – 2014 Resolução SES/MG no 4.590 – 2014

Convivência com a Violência Doméstica (DIAS, 2012) Quando o agressor foi vítima de abuso ou agressão na infância, tem medo e precisa ter o controle da situação para se sentir seguro. A forma que encontra de se compensar é desprezar, insultar, agredir. Também a impotência da vítima – que não consegue ver o agressor punido – gera, nos filhos, a consciência de que a violência é um fato natural. (Dias, 2012) Naturaliza a relação violenta para os filhos Reprodução da violência em suas relações Violência Violência Doméstica Ligue 180 – Jan. a Jun. 2013 82,7% tinham filhos 64% os filhos presenciaram 19% sofreram violência (BRASIL, SPM, 2013) D'OLIVEIRA, 2009. REICHENHEIM, 2011.

Atenção a pessoas em situação de violência sexual e violência contra a mulher 87 hospitais atuam como porta de entrada 4 qualificados e para coleta de material para a cadeia de custódia Ausência de atuação em rede: - Rede de enfrentamento - Rede de atendimento – Atenção básica, especializada, hospitalar, assistencia social, justiça, etc.

Centro de Especialidades Multiprofissionais - CEM OBJETIVOS DA IMPLANTAÇÃO Ampliar o acesso da população a serviços e cuidado na atenção especializada ambulatorial; Fortalecer a integralidade e a continuidade do cuidado; Garantir as necessidades complementares de diagnóstico e terapia à Atenção Básica

Centro de Especialidades Multiprofissionais - CEM DIRETRIZES: Atuação territorial, sendo referência para uma população definida; Baseado nas necessidades de saúde local; Alinhamento com o Mais Especialidades - MS Vinculada à Atenção Básica; AB como demandante das necessidades complementares de diagnóstico e especialidade, com permanência da condução do cuidado; Gestão compartilhada; Regulação articulada entre todos os componentes da rede com garantia da equidade; Ponto de atenção resolutivo para a Atenção Básica.

Centro de Especialidades Multiprofissionais - CEM DESAFIOS: Alteração do processo de trabalho, atualmente baseado em especialidades médicas; Ausência de efetiva regulação do acesso; Informação e monitoramento Prontuário eletrônico e telessaúde Transporte Sanitário instituído e pactuado Desarticulação dos serviços de atenção especializada com as Unidades Básicas de Saúde; Financiamento Inserção dos Centros Hiperdia e Viva Vida

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: Serviços de Implantados e Habilitados

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: PRINCIPAIS DESAFIOS Ampliação da rede com implantação de serviços pactuados no PAR; Dificuldade na contratação e manutenção das equipes mínimas nos serviços de saúde mental – especialmente médico psiquiatra; Co-financiamento estadual para custeio dos CAPS Cobertura dos vazios assistenciais – Regionais de: Leopoldina, Vale do Jequitinhonha, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Unaí e Ituiutaba; Ampliar e implementar uma política de atenção aos usuários de Álcool e Outras Drogas, considerando os pontos de atenção previstos na RAPS; Promover Educação Permanente para os trabalhadores da RAPS; 9 Hospitais Psiquiátricos do Estado de Minas Gerais.

Plano Viver sem limites: Estrutura Rede de Cuidados à pessoa com deficiência Ponto de Atenção Modalidade (s) Quantitativo Serviço de Reabilitação Física Ponto de Atenção Modalidade (s) Quantitativo Serviço de Reabilitação Física Única (isolados) 18 Serviço de Reabilitação Visual 3 Serviço de Reabilitação Auditiva Única ( isolados) 13 Serviço Especializado em Reabilitação da Deficiência Intelectual 130 Centro Especializado em Reabilitação II Física e Intelectual 8 Intelectual e Auditiva 1 Física e Auditiva Centro Especializado em Reabilitação III Física, Intelectual e Visual 2 Centro Especializado em Reabilitação IV Física, Intelectual, Visual e Auditiva

Plano Viver sem limites: Estrutura Rede de Cuidados à pessoa com deficiência Desafios para manutenção, implantação e ampliação da rede de cuidados Funcionamento em rede com Atenção Básica, Especializada e Hospitalar Ampliação do financiamento de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção Educação permanente Financiamento tripartite Melhoria da estrutura física e equipamentos

Rede de assistência às Doenças Crônicas: Linha de cuidado Oncologia - DESAFIOS Regionalização do atendimento a partir dos equipamentos já existentes (UNACON/CACON). Definir as competências de cada um dos serviços considerando o desempenho dos mesmos na realização de cirurgias oncológicas por forma de organização. Contratualização com os serviços credenciados Criar mecanismos que assegurem o apoio diagnóstico Desenvolver projetos assistenciais para os usuários em tratamento paliativo. Garantir acesso aos UNACON/CACON dos usuários com intercorrências clínicas

Rede de assistência às Doenças Crônicas: Linha de cuidado ao portador de Doença Renal Crônica Diagnóstico precoce da DRC: sensibilizar e capacitar os profissionais da atenção primária na adoção de protocolos assistenciais e abordagem interdisciplinar das condições crônicas. Qualificar a assistência especializada: para acompanhamento dos pacientes nas fases pré-dialíticas e estabelecer fluxos de priorização para atendimento de acordo com a gravidade clínica. Integralidade da assistência: clinica ampliada, capaz de integrar várias abordagens para possibilitar um manejo eficaz da complexidade do trabalho em saúde. Integração dos serviços de diálise com a rede assistencial.

Rede de assistência às Doenças Crônicas: Linha de cuidado oftalmologia Realizar diagnóstico situacional da assistência oftalmológica no Estado Definir os territórios de atendimento a partir dos equipamentos existentes Promover maior agilidade no processo de aquisição dos medicamentos Rever os mecanismos para credenciamento dos serviços que realizam cirurgias eletivas em oftalmologia

Rede de assistência às Doenças Crônicas: Linha de cuidado do portador de obesidade Elaborar a Linha de Cuidado com base regional Estimular o desenvolvimento de ações de prevenção e promoção da obesidade Estabelecer fluxos e protocolos de encaminhamento dos usuários para cirurgia bariátrica.

Assistência Farmacêutica cenário atual Desabastecimento de medicamentos e modelo logístico centralizado; Modelo focado no suprimento e não no usuário; Ausência de ações voltadas para a assistência; Interlocução Insuficiente: Atenção Primária em Saúde; Redes de Atenção em Saúde; Política Industrial do Estado.

Assistência Farmacêutica cenário atual 524 Farmácias Municipais Implantadas É suficiente para intervir na situação atual?

Assistência Farmacêutica cenário atual- abastecimento 78% dos municípios não consideram efetiva a distribuição de medicamentos pela SES-MG. 89% dos municípios fazem compra adicional.

Assistência Farmacêutica cenário atual- Farmácias Regionais

Assistência Farmacêutica principais DESAFIOS Regularização do Abastecimento de Medicamentos; Reversão do modelo logístico centralizado; Implantação de Modelo Regionalizado de Aquisição; Fortalecimento da interlocução com a APS e RAS; Reversão do Modelo focado no suprimento para focado no usuário e seu cuidado; Implantação de ações no campo do cuidado farmacêutico.

OBRIGADA! ...nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar. Bertold Brecht (1898-1956) OBRIGADA! Miriam Maria Souza Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais subpas@saude.mg.gov.br 3916-0545