Fórum Nacional do CONFAP Apoio a C, T & I no Brasil em parceria com os Estados Resultados e Perspectivas Brasilia, 10 de março de 2016

A Finep A Finep é uma empresa pública vinculada ao MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) criada em 24 de julho de 1967. Visão Transformar o Brasil por meio da Inovação. Missão Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.

Fundos de Investimento Finep – Financiamento ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação O apoio da FINEP abrange todo o ciclo de C,T&I, da pesquisa básica até o desenvolvimento de produtos, serviços e processos nas empresas. Não reembolsável Fundos de Investimento Subvenção Econômica Crédito Pesquisa Científica e Tecnológica & Infra-estrutura Pré-Incubação Incubação e Start -Ups Empresa Nascente Expansão e Consolidação de Empresas Parceria com FAPs, Estruturante Parceria com FAPs, Inovar, Tecnova e Inovacred Ambiente de pesquisa Ambiente de negócios

FNDCT 2016 Situação atual

INOVACRED – Operação Descentralizadas com Agentes Financeiros Objetivo: Apoiar o desenvolvimento de novos produtos, processos, serviços, bem como o aprimoramento dos já existentes, apoiar a inovação em marketing ou a inovação organizacional, visando fortalecer a competitividade das empresas no âmbito local, regional ou nacional. Ampliar a base de empresas que inovam e o acesso ao financiamento público, com foco em micro, pequenas e médias empresas. Meta: 753 projetos / R$ 876,4 MM 1

INOVACRED – Abrangência do Programa Estados Credenciados Estados Não Credenciados O programa já possui cobertura em 22 estados do território nacional por meio de agentes estaduais e dois agentes regionais ( BASA e BRDE); Os estados do AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO são sendo cobertos via Banco da Amazônia S. A. (BASA); Os únicos estados não cobertos são Ceará (CE), Paraíba (PB), Piauí (PI) e Sergipe (SE), mais o Distrito Federal (DF) – total de 5 (cinco) entes federativos. 3

Aprovação dos Projetos (Nov/2015) - Nível de aprovação de 30% dos projetos recebidos. 6

Estratificação da Carteira de Projetos (até Nov/2015) Projetos por Região Projetos por Setor CNAE As regiões Sul e Sudeste totalizam aproximadamente 93% dos projetos contratados. A fraca atuação do agente BASA – Banco da Amazônia tornou inexpressiva a participação da região Norte. O setor de TIC representa aproximadamente 45% dos projetos contratados. 7

TECNOVA Antecedentes: Estruturado a partir da experiência com o programa PAPPE. Foco: criar condições financeiras favoráveis e apoiar a inovação, através de recursos de subvenção econômica descentralizados, para o crescimento rápido de um conjunto significativo de empresas de micro e pequeno porte, em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo a Pequisa. Faturamento: até R$ 3,6 milhões. Objetivo: apoiar projetos de inovação tecnológica nas empresas de micro e pequeno porte, por meio de parceiros estaduais (FAPs). Recursos : R$ 190 milhões de subvenção e R$ 19 milhões para Infraestrutura dos parceiros. R$ 50 milhões para capacitação (recursos Sebrae). Total Contratado (julho/2015): 492 empresas. R$ 184 milhões.

TECNOVA – Abrangência do Programa O programa possui cobertura em 19 estados do território nacional. Todos os estados que atendem ao programa lançaram o edital e finalizaram a contratação dos projetos. DF e RN foram descredenciados. 1

Tecnova - Situação das Parcerias Estabelecidas UF Proponente Status ES FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESPÍRITO SANTO Edital Encerrado MG FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RJ FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PR SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ RS FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SC FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AL FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS BA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA CE FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS MA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO PB FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA PE FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA RN FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Descredenciado SE FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE AM FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS PA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO A PESQUISA TO INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS DF FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA GO FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS MS FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MS MT FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO Nota: 19 estados já finalizaram a contratação das empresas. (100%) 2

Meta x Contratação Até o momento, o % de contratação em relação a meta total (876 empresas) foi de aproximadamente 65% (572 empresas); O total de projetos recebidos (1.859) representa 212% da meta a ser contratada, indicando o sucesso do programa. 4

ORÇAMENTO FNDCT EXECUTADO DE ACORDO COM LIMITE DISPONÍVEL EM R$ milhões

2016 - Ações em Andamento Foco: Parcerias com os Estados (Carta de Salvador) Em andamento Complementação de obras (100 Milhões) CT-Infra Equipamentos (400 Milhões) Viver sem limites (100 Milhões) Novos Editais Combate ao vírus Zika Centros Nacionais Multiusuários Institutos do MCTI e da CNEN Multiusuários da Amazônia Legal Apoios Institucionais

2016 – Novas Ações Previstas Novos Editais Combate ao vírus Zika (40 Milhões – 2 anos) Centros Nacionais Multiusuários (200 Milhões – 5 anos) Institutos do MCTI e da CNEN (200 Milhões – 5 anos) Multiusuários da Amazônia Legal (40 Milhões – 2 anos) Apoios Institucionais (40 Milhões – 2 anos) Segundo Semestre CT-Infra Complementação (100 Milhões – 3 anos) Manutenção de Equipamentos (100 Milhões – 2 anos) Estruturante - Abruem (100 Milhões – 2 anos)

Proposta de Novas Parcerias com os Estados Ampliação das parcerias com governos estaduais, especialmente para expansão do Programa TECNOVA, com lançamento de nova etapa prevista para 2017; Expansão do Programa INOVACRED para apoio à inovação nas micro e pequenas empresas; Renovação da ação Projetos Estruturantes de apoio à pesquisa e inovação em parceria com os Governos Estaduais.

Obrigado Ricardo Gattass Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico rgattass@finep.gov.br SAC: 21 2555-0555 | sac@finep.gov.br Ouvidoria: 21 2557-2414 | ouvidoria@finep.gov.br