I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICAS DE CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS O processo de envelhecimento no Brasil e os desafios para a Saúde. O processo de envelhecimento no Brasil e os desafios para a Saúde. Cristina Hoffmann Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa MINISTÉRIO DA SAÚDE/SAS/DAPES Brasília, out/2015

Contexto brasileiro Extensão: ,5 Km² (dimensão continental) População: (censo 2010, IBGE) 27 Estados Municípios: 5.570

O envelhecimento é um triunfo do desenvolvimento. O aumento da longevidade é uma das maiores conquistas da humanidade. As pessoas vivem mais em razão de melhorias na nutrição, nas condições sanitárias, nos avanços da medicina, nos cuidados com a saúde, no ensino e no bem- estar econômico. Mas, a população em envelhecimento também apresenta desafios sociais, econômicos e culturais para indivíduos, famílias, sociedades e para a comunidade global....Este processo pode e deve ser planejado para transformar os desafios em oportunidades. Envelhecimento no Século XXI: Celebração e Desafio Resumo Executivo Publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Nova York e pela HelpAge International, Londres, 2012

Fonte: IBGE (PNAD 2013 ; PNS 2013) 26,1 milhões – 13% pop. Total - Expectativa de vida: 74 anos (78,3M e 71H) 55,7% MULHERES 44,3% HOMENS ENVELHECIMENTO NO BRASIL

Caracterização da população idosa brasileira

Envelhecer no Brasil: algumas particularidades  Heterogeneidade  Heterogeneidade dos processos de envelhecimento marcada por fatores socioeconômicos, acesso serviços públicos, hábitos de vida, aspectos culturais (ex.:pessoas em pleno vigor físico e mental e outras mais vulneráveis)  Qualidade de vida relacionada a capacidade funcional  Qualidade de vida relacionada a capacidade funcional – importância do desenvolvimento de ações de manutenção da autonomia e independência.  Doenças e Agravos Crônicos  Doenças e Agravos Crônicos como principais causas de morbimortalidade, incapacidade e perda de qualidade de vida, gerando situação de dependência e necessidade de cuidados contínuos  Novos portes e arranjos familiares  Novos portes e arranjos familiares demandam uma política intersetorial de cuidados: ex: baixo potencial de ajuda familiar disponível, para apoiar às famílias e cuidadores; e buscar suporte nas redes sociais dos territórios  Necessidade de intervenções multidimensionais e Intra/intersetoriais.  Necessidade de intervenções multidimensionais e Intra/intersetoriais. Construção e fortalecimento de alternativas assistenciais (diferentes modalidades), parcerias intra e intersetoriais, serviços de base territorial etc

Considerar as especificidades da Pessoa Idosa na organização/qualificação da atenção, implica em: Um novo paradigma das práticas de saúde, tendo como foco o “cuidado”, com ampliação do olhar para além do modelo biomédico vigente, focado apenas na doença e na cura. Reconhecer as peculiaridades da pessoa idosa quanto à apresentação, instalação e desfechos dos agravos em saúde, traduzidas pela maior vulnerabilidade a eventos adversos, necessitando de intervenções multidimensionais e multisetoriais.

Principais causas de internação da Pessoa Idosa Lista Morb CID-10 Doenças do aparelho circulatório (24,5%) Doenças do aparelho respiratório ( 14,9%) Doenças do aparelho digestivo (10,45%) Neoplasias (tumores) (10,38%) Pneumonia (8,58%) Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), 2014

Principais causas de óbitos da Pessoa Idosa Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, 2013 Mortalidade - principais causas 1º. Doenças do aparelho circulatório (34,7%) 2º. Neoplasias (17,24%) 3º. Doenças do aparelho respiratório (14,51%) 4º. Doenças cerebrovasculares (10,57%) 5º. Doenças isquêmicas do coração (10,43%)

Incapacidade Funcional em pessoas idosas no Brasil Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ciclos de Vida Brasil e Grandes Regiões da Pesquisa Nacional de Saúde Rio de Janeiro: IBGE; ESTUDO/PESQUISAANO PREVALÊNCIA DA INCAPACIDADE PARA REALIZAR ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA- AVDs Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) % Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) % Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) % Pesquisa Nacional de Saúde ( PNS) 20136,8%

No ano de 2014 foram gastos com internação de pessoas idosas R$ ,05.

Diretrizes Políticas

1982 Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento (Viena) 1988 Constituição Federal de Política Nacional do Idoso 1999 Política Nacional de Saúde do Idoso 2002 II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento (Madri) Criação do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) 2003 Estatuto do Idoso 2004 Plano de Ação Enfrentamento da violência contra a Pessoa Idosa Ampliação da composição do CNDI 2006 Pacto pela Saúde (saúde do idoso como área estratégica) Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa 1ª. Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa 1ª. ed. da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa ª. Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa Plano de ação sobre a saúde das pessoas idosas, incluindo o envelhecimento ativo e saudável (OPAS, 2009) 2010 Instituição do Fundo Nacional do Idoso ª. Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa ª. ed. da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa 2013 Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo (Decreto Presidencial nº 8.114/2013) Experiências exitosas de gestão em saúde da pessoa idosa – 1ª. ed Modelo de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa 3ª. ed. Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa Experiências exitosas de gestão em saúde da pessoa idosa – 2ª. Ed Agenda de Políticas Públicas, Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa 3ª edição experiências exitosas de gestão Aprovada a Convenção Interamericana para a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

“... as pessoas idosas provavelmente apresentarão um maior número de doenças e/ou condições crônicas que requerem mais serviços sociais e médicos por mais tempo....”.... Necessidade de profissionais qualificados para o cuidado em todos os níveis de atenção “sendo a família via de regra a executora do cuidado domiciliar ao idoso frágil, evidencia-se a necessidade de suporte qualificado e constante aos responsáveis por esses cuidados...tendo a atenção básica por meio da Estratégia de saúde da família um papel fundamental..” “A pratica de cuidados às pessoas idosas exigem abordagem global, interdisciplinar e multidimencional...” PORTARIA Nº DE 19 DE OUTUBRO DE Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Política Nacional de Saúde da Pessoa da Pessoa Idosa PORTARIA Nº DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.

PORTARIA Nº DE 19 DE OUTUBRO DE Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Sobre o tema Capítulo IV Direitos Protegidos. Artigo 12ª Direitos do Idoso que recebe serviços de cuidados de longo prazos. Os estados partes devem:.... Estabelecer mecanismos que respeitem a vontade livre e expressa do idoso em relação ao início e término dos serviços de longo prazo Serviços com profissionais capacitados para que ofertem atenção adequada e integral Ter marcos regulatórios para avaliar e acompanhar a situação do idoso nos serviços de cuidados de longo prazo adotar medidas adequadas para que os idosos que recebam cuidados de longo prazo contem com serviços de cuidados paliativos que abranjam o paciente, seu entorno e família Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (OEA ).

Considerações finais Desafios do processo de envelhecimento para a saúde:  Favorecer o desenvolvimento de ações de cuidados que visem a manutenção da qualidade de vida das pessoas idosas, em especial as com dependência funcional  Necessidade de reorganização da atenção: construção de uma rede de cuidados eficientes, incluindo “novos” serviços, frente as novas demandas Modalidades institucionais intermediárias entre cuidado em casa e institucionalização  Nível de dependência definirá os cuidados necessários e a forma como precisarão ser ofertados  Incorporação de instrumentos de avaliação multidimensional na gestão do cuidado

Considerações finais  Melhorar o controle e acompanhamento das doenças crônicas, retardando/reduzindo processos incapacitantes  Alinhamento sobre diferentes conceitos  Suporte às famílias e cuidadores frente as novas configurações familiares  Crescente número de idosos “mais idosos” e fragilizados  Proposição de uma Política Nacional de Cuidados Prolongados para as pessoas idosas

Obrigada! Ministério da Saúde Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa/SAS/DAPES Maria Cristina Hoffmann (61) /