Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ

Santos (2007), “Em Defesa do Presidencialismo de Coalizão” O texto defende a manutenção do sistema de governo presidencial no Brasil, mas advoga algumas modificações nestes para aprimorar o chamado presidencialismo de coalizão. Sugere que o aperfeiçoamento do nosso sistema político passa necessariamente por medidas que reduzam os instrumentos de governabilidade em mãos do Executivo

A Evolução do Presidencialismo no Brasil República Velha: o sistema não possuía um conjunto de freios e contrapesos, dado o compromisso entre a presidência e os governos estaduais celebrado durante a presidência de Campos Sales. Os membros do Congresso se elegiam graças à influência dos governadores. Daí a fraqueza do Poder Legislativo.

O Período O presidencialismo de coalizão criou um sistema de freios e contrapesos. Em última instância, foi o multipartidarismo que criou o sistema de freios e contrapesos.

Transição para a Democracia ( ) Transição lenta e conservadora. Manteve o processo decisório concentrado nas mãos do Poder Executivo.

O Presidencialismo no período pós-1988 Crítica à visão de que os partidos brasileiros buscam votos para obter cargos. Eles buscam buscam votos para obter cargos para, por meio destes, implementar suas políticas preferidas e, através destas, conseguir votos.

1º Mandato de FHC O presidente conseguiu reunir bastante apoio parlamentar porque os partidos conservadores e centristas estavam interessados em mudar o status quo da política econômica, não apenas porque queriam cargos.

2º Mandato de FHC Quando acabou-se o consenso em torno das mudanças na política econômica, a base de apoio de FHC começou a ruir.

O Governo Lula Lula começou o governo em minoria. Poderia ter optado por aprovar seu programa legislativo por meio de negociações ad hoc com os partidos de oposição. Preferiu inchar os partidos da base por meio do troca-troca de legendas e cooptar o PMDB com cargos.

Conclusão O presidencialismo de coalizão é altamente democrático porque maximiza, ao mesmo tempo, a “accountability” e a representatividade. Sua persistência em nossa história indica que deitou raízes em nossas práticas políticas. Principais problemas: os benefícios de ser governo são alto demais; custos altos de negociação com os partidos de oposição (estes querem ganhar as próximas eleições presidenciais).