OFICINA SOBRE A ISO – DIRETRIZES PARA RESPONSABILIDADE SOCIAL 17 e 18 de maio – 2012 Brasília

PORQUE INTERESSA AOS TRABALHADORES DISCUTIR UMA NORMA INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL?

 Grande concentração do poder das empresas  Desequilíbrio no uso dos recursos naturais  Facilidades para abusos na exploração da mão de obra  Geração de instabilidades econômicas planetárias  Apropriação indevida da noção de RS por parte das organizações  Pressão da sociedade organizada contra essas práticas

 Organizações sindicais foram convidadas a participar do grupo internacional integrando as delegações de seus respectivos países. A Confederação Internacional de Organizações de Sindicatos Livres (CIOSL) atual Confederação Sindical Internacional (CSI) compôs o grupo de trabalho e expressou seu apoio à iniciativa através do seu Conselho Executivo em dezembro de 2005.

 A ISO firmou um Memorando de Entendimento com a OIT, em 2005, que garantia a esta o acompanhamento da elaboração da norma, podendo se manifestar caso o texto divergisse do conteúdo das suas Convenções de Declarações Internacionais. Além disso, a ISO se comprometeu que a norma reconhecesse o papel das Convenções e Recomendações da OIT em matéria social e trabalhista.

 Em dezembro 2007, a Confederação Sindical Internacional (CSI) divulgou uma resolução chamando as centrais nacionais para participarem dos comitês nacionais para dar apoio e fortalecer as posições da CSI com a supervisão da OIT, uma vez que o texto preliminar era avaliado positivamente e se colocava a tarefa, para o movimento sindical internacional, de impedir mudanças prejudiciais ao texto. 

A ISO firmou um Memorando de Entendimento com a OIT, em 2005, que garantia a esta o acompanhamento da elaboração da norma, podendo se manifestar caso o texto divergisse do conteúdo das suas Convenções de Declarações Internacionais. Além disso, a ISO se comprometeu que a norma reconhecesse o papel das Convenções e Recomendações da OIT em matéria social e trabalhista.

 No Brasil O DIEESE foi convidado pela ABNT para compor a bancada dos trabalhadores.  As centrais concordaram com a indicação do DIEESE para representá-las na delegação brasileira estabelecendo como objetivos que a norma reforçasse os direitos trabalhistas, as normas da OIT, o papel dos sindicatos e da negociação coletiva. O Instituto Observatório Social - IOS, como instituição de pesquisa ligada aos trabalhadores, pioneira no tratamento do tema, foi indicado para ocupar a vaga de observador

A norma abrange o trabalhador direto, terceirizado e autônomo  Questão 1:Emprego e relações de trabalho  Questão 2: Condições de trabalho e proteção social  Questão 3: Diálogo social  Questão 4: Saúde e segurança no trabalho  Questão 5: Desenvolvimento humano e treinamento no local de trabalho

 Conceito de responsabilidade social amplo e avançado socialmente:  Incorpora normas da OIT relativas aos direitos fundamentais do trabalho  Valorização do estado na proteção e garantia dos direitos trabalhistas  Empresas são responsáveis pelas boas práticas do trabalho não apenas no local da empresa, mas em toda a sua esfera de influência

 Valorização e respeito em relação ao livre exercício da atividade sindical, incluindo a representação no local de trabalho e acesso as informações  Visão ampla de diálogo social que valoriza as organizações sindicais como parte interessada  Sustentabilidade ancorada também no aspecto social, além do econômico e ambiental

 Monitoramento da cadeia de valor  Respeito a organização sindical no local de trabalho  Acesso às informações das organizações  Divulgação do noção de responsabilidade social entre os trabalhadores  Efetivação do diálogo social com prática de governança das organizações

 Sistema pelo qual uma organização toma e implementa decisões na busca de seus objetivos  Mecanismos de governança podem ser formais ou informais e podem variar de acordo com o porte e o tipo de organização

DIREITOS HUMANOS: Due Diligence Situações de risco aos D.H. Evitando cumplicidade Resolvendo denúncias Descriminação e grupos vulneráveis Direitos civis e políticos Direitos fundamentais no trabalho PRÁTICAS DE TRABALHO: Emprego e relações de trabalho Condições de trabalho e proteção social Diálogo social Saúde e segurança no trabalho Desenvolvimento humano e treinamento no trabalho GOVERNANÇA: Estrutura e processos de tomada de decisão ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E DESENVOLVIMENTO: Envolvimento comunitário Educação e cultura Geração de empregos e capacitação Desenvolvimento tecnológico Geração de riqueza e renda Saúde Investimento social QUESTÕES DE CONSUMIDORES: Práticas justas de marketing, informação e contratos Protegendo a saúde e segurança dos consumidores Consumo sustentável Suporte, serviço pós-consumo e resolução de disputas Acesso a serviços essenciais Educação e conscientização MEIO AMBIENTE: Prevenção de poluição Uso sustentável de recursos Mitigação e adaptação para as Mudanças Climáticas Proteção e recuperação dos ambientes naturais PRÁTICAS JUSTAS DE OPERAÇÃO: Anti-corrupção Envolvimento político responsável Competição justa Promovendo a Resp. Social na esfera de influência Respeito pelo direito de propriedade

Relação das características de uma organização com a responsabilidade social Compreensão da responsabilidade social da organização  Due dilligence ;  Determinação da relevância e significância dos temas centrais para organização;  Esfera de influência de uma organização;  Estabelecimento de prioridades para abordar questões)

 Conscientização e desenvolvimento de competências para a Responsabilidade Social  Determinação da direção de uma organização rumo a Responsabilidade Social  Como trazer a responsabilidade social para a governança da organização (sistemas e procedimentos)  O papel da comunicação na conscientização, divulgação e prática da responsabilidade social

 Hélio da Costa  