1 I Conferência Nacional sobre “O Papel das Políticas de Juventude no Desenvolvimento dos Territórios” 18 e 19 de Setembro Universidade do Algarve, Complexo Pedagógico do Campus da Penha Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

2 Enquadramento Estratégico O desenvolvimento das iniciativas políticas na área do desporto e juventude, no decorrer da presente legislatura, está intrinsecamente ligada à fusão do Instituto do Desporto de Portugal, Instituto Português da Juventude e da extinção da FDTI, criando o Instituto Português do Desporto e Juventude O novo Instituto integra as políticas de modernização administrativa (PREMAC) visando a melhoria dos serviços públicos e ganhos de eficiência Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

3 Enquadramento Estratégico Alguns resultados: – Redução do quadro de dirigentes de 84 para 39, reduzindo em 1,5 milhões de euros os custos com pessoal – As despesas de funcionamento (pessoal) passaram de 16,6 milhões de euros (M€) em 2011 (IDP+IPJ) para 9,6 M€ em 2015 (IPDJ) – Os custos de Estrutura diminuíram 54%, de 10,1 milhões de euros para 4,7 em 2014 e para 2015 está prevista nova redução para 4,4 – O orçamento total passou de 98,5 M€ em 2011 (IDP+IPJ) para 72,7 M€ em 2015 (IPDJ) – Os valores em divida passaram de 12,2M€ para 176 mil euros no final de julho 2015, prevendo-se que até ao fim do corrente mês sejam extintas Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

4 Palavras-chave: Proximidade e Colaboração Ações Estratégicas Afirmação da transversalidade das políticas de juventude – “Livro Branco da Juventude”; Emprego e Empreendedorismo; Implementação de um novo modelo de gestão das Pousadas da Juventude; Reforço do Associativismo Juvenil ; Proximidade e Valorização do trabalho associativo – Roteiro do Associativismo; Programa de Revitalização das infraestruturas do IPDJ – “Centro Integrado de Juventude” e “Casa das Associações”; Desenvolvimento do “Youth Work” e reconhecimento das competências de Educação Não Formal; Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

5 “Livro Branco da Juventude” Decorreu de um processo de participação pública dos jovens e das suas associações impar através do modelo do diálogo estruturado (Consulta online, Reuniões presenciais, uma por região e seminário com OPJ); Afirmação da transversalidade das políticas de juventude ; Identificação de 279 Linhas de Intervenção em 14 áreas temáticas; Trabalho de compilação da concretização das Linhas de intervenção que resultou na RCM 11/2013; Atualmente foi dada resposta a 271 Linhas Estratégicas das 279 previstas.; Mais de 600 ações do Governo, de forma transversal e envolvendo vários Ministérios do Governo, concretizam as 271 Linhas de Intervenção. Ebook em - aquiwww.juventude.gov.ptaqui Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

6 Emprego e Empreendedorismo > respostas no âmbito da Garantia Jovem; As respostas apresentadas no âmbito da garantia jovem dividem-se em dois grandes grupos: – Mercado de trabalho – Educação e formação No âmbito do Mercado de trabalho: Foram atribuídos cerca de > estágios emprego; Colocação no mercado der trabalho > Segundo dados de inscrição na segurança social, a taxa de empregabilidade dos estágios profissionais ronda os 70%. Empreendedorismo – RPGN Para um orçamento total de ,80€ prevê-se beneficiar anualmente cerca de 340 jovens em ações de formação (bolsas) e de tutória. O apoio à sustentabilidade de entidade contempla 68 projetos. Empreende Já compreende - Bolsa de Ideias e Rede de Parceiros IDA - Incentivo ao Desenvolvimento Associativo - Programa específico para apoiar as Associações Juvenis a implementarem estágios profissionais para Jovens No ano de 2015, irá estabelecer-se um protocolo entre o IEFP e IPDJ, no sentido de criar um programa de “Estágios Profissionais em Associações Juvenis” - Estão previstos a realização de 150 estágios Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

7 Implementação de um novo modelo de gestão das Pousadas da Juventude O Novo modelo de Gestão assenta em 3 eixos / objetivos: 1.Sustentabilidade económica e financeira 2.Aumento da taxa de ocupação e número de dormidas 3.Reforço da Politica social 1. Sustentabilidade económica e financeira Redução do Passivo de 15,8M euros em 2011 para 9,8M em 2014 Redução da divida a fornecedores - de 1,5M euros em 2011 para 784 mil euros em Junho de 2015 Redução do Prazo médio de Pagamentos a Fornecedores de 152 dias em 2011 para 90 dias em Junho de 2015 Frota automóvel desceu de 38 viaturas em 2011, para 18 em 2014 e para 10 em 2015 Redução dos custos com Pessoal de 5,75M em 2011 para cerca de 4M em 2014 Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

8 Implementação de um novo modelo de gestão das Pousadas da Juventude 1. Sustentabilidade económica e financeira Romper com o Monopólio da gestão de Pousadas de Juventude pela Movijovem, permitindo que outras entidades publicas e/ou privadas possam gerir Pousadas de Juventude, integradas na Rede Nacional e internacional. Lançamos a 1ª fase das concessões das pousadas de Juventude em finais de Abril 2 pousadas já adjudicadas - S. Pedro do Sul e Aljezur Prevê-se a possibilidade de no âmbito da 2 ª fase do concurso que terminou a 31 de Agosto poder adjudicar-se mais 3 pousadas. Em paralelo já se assinou o Protocolo com Setúbal e decorrem negociações com Braga, Oeiras e Vila Real. Ou seja, prevê-se que brevemente estejam entre 8 a 10 pousadas de Juventude concessionadas, ou seja, cerca de 1/4 da rede nacional. Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

9 Implementação de um novo modelo de gestão das Pousadas da Juventude 2) Aumento da taxa de ocupação e número de dormidas Em 2014 invertemos a tendência de diminuição da taxa de ocupação dos últimos 10 anos; 1º Semestre de 2015 temos um aumento de 14% do número de dormidas, cerca de mais 20 mil dormidas; Dinamização comercial e promoção da rede Nacional de Pousadas de Juventude: – nova Imagem – Novo Site – Presença dinâmica nas Redes sociais; – Motores de reseva online - Ex: Booking – Programa Explorar pt; – Folhetos e publicações; Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

10 Implementação de um novo modelo de gestão das Pousadas da Juventude 3) Reforço da Politica social Em 2014 foram cerca de 800 mil euros em descontos e programas, o mais alto dos últimos 5 anos; participantes nos Programas da Movijovem, Ex: Desporto em Movimento; Escola em viagem; Movimento Associativo; Campos de Férias; Este ano celebramos protocolo com a DGE para Escola em Viagem e com o ACM - Programa Escolhas (programa que visa a promoção da inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconomicos desfavorecidos). Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

11 Reforço do Associativismo Juvenil No início de 2012, antes da criação do novo Instituto, o cenário que se apresentava era de redução em 20% dos montantes de apoio às atividades regulares das Associações - Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil (PAJ) e Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil (PAE) - e encerramento de vários Programas específicos. Este Governo, não só manteve os valores de apoio ao nível de 2011, nos anos de 2012, 2013 e 2014, como ainda reabriu programas que o anterior Governo tinha encerrado e criou novos programas que se irão manter e reforçar para 2015 Programas reabertos – Campos de Férias Internacionais, OTL, Férias em Movimento Nos anos de 2013 e 2014 estes programas envolveram mais de 13 mil jovens Novos Programas – Mobilidade Juvenil - Erasmus + (Agência Juventude em Ação) Orçamento global - € (2014/20) – Voluntariado Associativo – Agora Nós Programa que visa incentivar os jovens a praticarem o voluntariado no espaço associativo - em 2014 Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

12 Reforço do Associativismo Juvenil Prémio de Boas Práticas Associativas – A edição de 2013 contou com a presença do PM Prémio de Boas práticas Associativismo Estudantil – 2014 Reconhecimento pelo Conselho da Europa do Centro de Juventude de Lisboa com selo de qualidade – reconhecimento do trabalho desenvolvido Orçamento para Reforço de verbas de apoio à juventude Reforço do Associativismo (PAJ, PAE, PAI, outros) em cerca de € € , € ,00 Criação de uma verba de € ,00 para projetos de Inclusão Social de Jovens Reforço Total dos programas (incluindo RGPN) € , € ,06 Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

13 Valorização do trabalho associativo – Roteiro do Associativismo Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Proximidade Cooperação Políticas com a Juventude e não para a juventude DistritosConcelhosAssociaçõesKm >11000

14 ERASMUS+ Juventude em ação Montante que esteve disponível no JA foi de 22.5 M€ para os 7 anos. Para o ERASMUS+JA temos 37.6 M€ para a juventude, 6.1 M€ para o desporto. Ou seja um total de 43.7 M€. Foram aprovados projetos em 17 distritos + RAM e RAA. Autarquias podem candidatar-se às ações no âmbito do programa Comparativo do último ano de 2013 com os principais dados comparativos de 2007 a 2013: Eficiência Processual (21 não conformidades fechadas em 14 meses e 1,5M€ pagos/devolvidos à Comissão Europeia de execuções de ) Democratização e Participação (+de 10 mil participantes apenas nos projetos) Inclusão e Ação Social (+de 4 mil participantes com poucas oportunidades) Equilíbrio Regional (47% centros urbanos, 46% litoral e 8% interior nos fundos mas com 39%/36%/25% nos participantes) Tipologia de Projetos (60% dos projetos financiados envolvem mobilidade internacional) Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

15 Programa de Revitalização das infraestruturas do IPDJ “Centro Integrado de Juventude” e “Casa das Associações” 1. O IPDJ dispõe de instalações, em cada uma das capitais de Distrito, onde funcionam os seus Serviços Desconcentrados – agrupados em Direções Regionais. 2. No quadro do PREMAC e da consequente reorganização interna decorrente da Fusão do IDP e IPJ, a que acresceu uma séria redução de Recursos Humanos, começou a ser uma evidência o aumento de espaços vazios, sem qualquer utilização. 3. Para rentabilizar os mesmos, dotá-los de mais e melhores valências, estão IPDJ a equacionar desenvolver dois modelos que permitirão dinamizar, partilhar e potenciar o trabalho com os jovens. Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

16 Desenvolvimento do “Youth Work” Reconhecimento das competências de Educação Não Formal Resposta a recomendações Internacionais (EU e CoE) Enquadramento no Catalogo Nacional das Qualificações a condição de Técnico de Juventude Valorização do trabalho com os jovens Criação da profissão do Técnico de Juventude Dinamização de uma comunidade de profissionais que trabalham com a juventude Valorização das competências adquiridas através dos processos de educação não formal Primeiro País na Europa a desenvolver de forma integrada uma solução para a condição do Youth Worker Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

17 Visão estratégica para o Sector da Juventude As novas gerações deverão encontrar no Estado um parceiro no desenvolvimento de todo o seu potencial. Para o efeito, a proximidade e a colaboração deverão ser a tónica da relação com os jovens, apostando nas seguintes áreas de intervenção: 1.O desenvolvimento e a capacitação juvenil; 2.A participação dos jovens, em especial nas matérias que os envolvem; 3.A concretização da transversalidade na abordagem às políticas de juventude; 4.O reconhecimento das suas competências,; 5.A inclusão social; 6.A emancipação e o emprego. Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude