PROGRAMAS E AÇÕES DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA À Secretaria de Estado da Infraestrutura compete desenvolver, as atividades relacionadas ao planejamento, a formulação e a normatização de políticas, programas, projetos, estudos e ações relacionadas a obras de infraestrutura de transporte: rodoviário, ferroviário, hidroviário, aeroviário, cicloviário, de pedestre; e sistema portuário no Estado de Santa Catarina. Estão vinculados à Secretaria de Infraestrutura: Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e o Departamento Estadual de Transportes e Terminais (Deter) Secretário: Deputado Valdir Cobalchini Diretor-geral: Engenheiro Paulo França

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DEINFRA Constitui objetivo do Deinfra implementar e executar a política formulada pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, para a infraestrutura de transportes, edificações e obras hidráulicas de Santa Catarina. O Deinfra é o órgão técnico da Secretaria de Infraestrutura. Presidente: Engenheiro Paulo Meller

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER Ao Departamento de Transportes e Terminais – Deter compete, entre outras funções, executar a Política Estadual de Transportes de Passageiros e Cargas definida pelo Governo através da Secretaria de Infraestrutura. Também é de responsabilidade do Deter, licitar e firmar documentos de delegação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros, após a homologação pelo Conselho Estadual de Transportes de Passageiros - CTP Presidente: Sandro Silva

PROGRAMAS E AÇÕES DE INFRAESTRUTURA Objetivo: Dividir as ações em andamento e as futuras em programas a serem executados nos próximos oito anos. Planejar e coordenar a implantação dos programas de acordo com as prioridades definidas pelo Governo. Definir critérios técnicos para seleção de obras.

RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS Programa prevê a recuperação e revitalização da malha viária do Estado. A partir de levantamentos realizados pelo Deinfra e pela Polícia Rodoviária, estão sendo selecionadas as novas obras. Execução será definida pelas condições da rodovia. As que apresentarem piores condições terão prioridade. Investimento em 4 anos: 370 milhões, financiados no BNDES Previsão de 2 mil kms em 4 anos.

PROGRAMA RODOVIA SEGURA Programa prevê intervenções na sinalização e até mesmo em obras de engenharia em locais apontados por estudo da Polícia Rodoviária Estadual onde mais ocorrem acidentes. Estudos do Deinfra e PRE apontam que em 127 pontos ocorrem cerca de 70% dos acidentes com víitmas. Pontos estão sendo estudados para definir cada tipo de intervenção.

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS PAVIMENTADAS Programa para coordenar trabalhos de roçadas, limpeza de canaletas e manutenção de sinalização vertical nas margens das rodovias. Esse programa prevê a utilização de presidiários para no trabalho. Programa terá a parceria da Secretaria de Justiça e Cidadania, Poder Judiciário, Ministério Público e OAB.

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ACESSOS A MUNICÍPIOS TURÍSTICOS Programa trata da pavimentação, conservação e revitalização de acessos a pontos turísticos do Estado. Projetos terão característica diferenciada com valorização do produto turístico, incluindo sinalização, iluminação, ajardinamento e obras de infraestrutura que contemple ciclistas e pedestres.

PAVIMENTAÇÃO URBANA Programa de pavimentação de vias urbanas em parceria com as Prefeituras. Obras executadas através de convênios onde municípios oferecem contrapartida. PAVIMENTAÇÃO ECONÔMICA Pavimentação de vias que atendam uma determinada região do município que atendam projetos de mobilidade urbana, como corredores do transporte coletivo e vias que interfiram no desenvolvimento região.

PAVIMENTAÇÃO RURAL Programa de pavimentação de acessos a comunidades rurais tradicionais, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Regional e Prefeituras. Número de habitantes, influência econômica (produção agrícola) e interesse turístico (igrejas) são pré- requisitos para entrar no programa.

MELHORIA DO TRANSPORTE AEROPORTUÁRIO Atualmente o Governo tem obras nos aeroportos Jaguaruna, Correia Pinto, Caçador, São Joaquim e Chapecó. Estamos elaborando o novo plano aeroviário de Santa Catarina. Objetivo é concentrar todas as obras num só programa. Contratação de consultoria para tratar do sistema aeroportuário de SC.

MELHORIA DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO Santa Catarina ainda utiliza muito pouco seu potencial aquaviário. Programa visa contratar e coordenar estudos para aproveitar esse potencial, integrando municípios.

PROGRAMA DE MELHORIA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO Programa visa visa acompanhar as ações de melhorias e ampliação no transporte ferroviário, tanto do Governo Federal como da iniciativa privada. Também vai propor projetos e investimentos no setor. Já estamos trabalhando no projeto Ferrosul

ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS FEDERAIS Programa visa acompanhar, monitorar e articular junto com os órgãos federais com os quais o Estado mantém interesse em obras e ações. Objetivo é trabalhar para desburocratizar ações, como entraves ambientais e jurídicos. Acompanhamento permanente trará informações concretas para o Estado.

MOBILIDADE URBANA Programa de Mobilidade Urbana com investimentos em obras nos municípios, através de convênios, que visem melhora do tráfego e segurança aos motoristas e pedestres, como túneis, elevados, ciclovias e etc.

PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PONTES EM ÁREAS URBANAS E RURAIS Programa prevê convênios com os municípios para implantação de pontes de concreto. Estado produz as pontes em módulos e municípios constroem cabeceiras e fazem a montagem.

OBRAS ESPECIAIS Programa para planejar e gerenciar obras especiais realizadas pela Infraestrutura no Estado. Neste programa está incluída a recuperação da Ponte Hercílio Luz, construção da ponte de Ilhota (convênio com DNIT) além de obras em rodovias como a Serra do Corvo Branco.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA