Regulação de Infra-Estrutura: Uma Ênfase no Setor de Telecomunicações Luiz Guilherme Schymura Instituto Fernando Henrique Cardoso São Paulo, 13 de julho de 2006

2 1.INTRODUÇÃO  Existe consenso quanto ao diagnóstico de que o Brasil precisa retomar os investimentos em infra-estrutura.  O setor de telecomunicações foi bem sucedido em atrair tais investimentos.

3 2. TELECOMUNICAÇÕES: Comparações Internacionais Telefone (Fixo + Móvel) Grupos

4 Telefone Fixo 2. TELECOMUNICAÇÕES: Comparações Internacionais

5 Telefone Móvel 2. TELECOMUNICAÇÕES: Comparações Internacionais

6 3. UNIVERSALIZAÇÃO NO BRASIL Domicílios com Telefone ( ) Fonte: PNAD (2003, 2004) < 2 SM SM SM >10 SM

7 Faz sentido, nesse momento, aumentar a taxa de penetração de telefones fixos? 3. UNIVERSALIZAÇÃO NO BRASIL Políticas de Universalização: –Internet focando no acesso coletivo –Segurança Pública

8 4. DESAFIOS NO SETOR  Universalização - recursos devem ser canalizados para políticas públicas eficazes.  Espectro de frequência cada vez mais escasso  TV Digital – Definição do plano de negócios  Lei de Comunicação Eletrônica de Massa – regulação do Estado para a convergência tecnológica

9 5. MODELO INSTITUCIONAL Agências Reguladoras: - Atribuições definidas em lei - Diretores com mandato fixo e não coincidente - Diretores Técnicos

10 Grupos de Países  América Latina (23): Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.  Tigres Asiáticos (6): Hong Kong, Indonésia, Coréia do Sul, Malásia, Singapura e Tailândia.  Renda Intermediária (45): Albânia, Argélia, Bahrein, Bielo-Rússia, Botswana, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, República Checa, Djibuti, Egito, Estônia, Fiji, Gabão, Geórgia, Hungria, Irã, Iraque, Jordânia, Kazaquistão, Letônia, Líbano, Líbia, Lituânia, Macedônia, Ilhas Maurício, Marrocos, Namíbia, Omã, Papua Nova Guiné, Filipinas, Polônia, Romênia, Rússia, Arábia Saudita, Eslováquia, África do Sul, Sérvia e Montenegro, Sri Lanka, Suazilândia, Síria, Tunísia, Turquia, Ucrânia e Uzbequistão.  OCDE (21): Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Japão, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça.