O papel das telecomunicações no processo de inclusão digital Luiz Guilherme Schymura de Oliveira 46 o Painel Telebrasil Florianópolis, 30 de maio de 2003

A Economia baseada na informação Da Revolução Industrial a meados do século 20: capital é o principal fator de produção No século 21: informação torna-se o principal insumo de produção

A Revolução das Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC´s TIC’s: Infra-estrutura de redes, equipamentos e terminais (micro-computadores, telefones, TV, etc) O desenvolvimento das TIC´s leva à revolução na difusão da informação e do conhecimento

A Sociedade da Informação - SI Economia baseada no conhecimento Economia baseada no conhecimento Revolução das TIC´s Revolução das TIC´s Sociedade da Informação Sociedade da Informação +

Os pilares para a promoção da inclusão digital CONTEÚDO USUÁRIO INCLUSÃO DIGITAL POLÍTICAS PÚBLICAS INFRA- ESTRUTURA

Infra-estrutura Internet Fonte: UIT (2001) 7,27

Infra-estrutura Perfil do acesso à internet Apud: Telefônica – A Sociedade da Informação no Brasil (2002)l

Infra-estrutura Telefonia fixa Fontes: UIT e Anatel (2001) 28,2

Infra-estrutura Telefonia fixa 51% dos domicílios brasileiros são atendidos pela telefonia fixa Fonte: Anatel (2001) 99% > 90% 70% - 80% 40% - 45%

Programas para a inclusão social * Domicílios que possuem linhas telefônicas e não possuem microcomputadores – PNAD 2001 Subsídio para aquisição de microcomputadores 17 milhões de domicílios * Subsídio: R$ 500 R$ 8,5 bilhões

Infra-estrutura Telefonia fixa Fonte: Anatel 99% > 90% 70% - 80% 40% - 45%

Programas para a inclusão social * Domicílios que possuem linhas telefônicas e não possuem microcomputadores – PNAD 2001 Subsídio para aquisição de microcomputadores 17 milhões de domicílios * Subsídio: R$ 500 R$ 8,5 bilhões Política de subsídio de STFC 22 milhões de domicílios * * Subsídio: R$ 20/mês R$ 5,3 bilhões ao ano R$ 5,3 bilhões ao ano

Programas para a inclusão digital Prorrogação dos contratos de concessão Prorrogação dos contratos de concessão Posto de Serviço de Telecomunicações Posto de Serviço de Telecomunicações Programa de Internet nas escolas Programa de Internet nas escolas FUST

Infra-estrutura Acessos aos diferentes terminais Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (2001)

Carga tributária TELECOMUNICAÇÕES CARGA TRIBUTÁRIA NO MUNDO , , , China Turquia Alemanha Espanha Portugal Reino Unido Noruega Dinamarca Hungria Estados Unidos Canadá Costa Rica Venezuela Chile Peru Argentina Brasil (%) ÁSIAEUROPAAMÉRICAS

Conclusões..... Baixo nível de renda do país e sua péssima distribuição –necessidade de recursos externos para que haja continuidade ao processo de inclusão digital Programa de Internet nas Escolas e a introdução de Postos de Serviços de Telecomunicações – opções menos dispendiosas para o projeto de inclusão digital Políticas de inclusão –aproveitar as vantagens comparativas presentes na infra- estrutura brasileira (por exemplo, TV aberta) A inclusão digital exige coordenação inter-disciplinar, pois não basta apenas expandir terminais