POLÍTICA, ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS

POLITIKÓS, ORIGINADO DE PÓLIS (DO GREGO): CIDADE – URBANO, PÚBLICO, CIVIL POLÍTICA: CAMPO DEDICADO AO ESTUDO DA ESFERA DE ATIVIDADES HUMANAS ARTICULADAS ÀS COISAS DO ESTADO POLÍTICA: ATIVIDADE HUMANA RELACIONADA À PÓLIS

STATUS (do latim) = ESTAR FIRME Refere-se a permanência de uma situação de convivência humana ligada à sociedade política ORIGEM DO ESTADO Muitas sociedades se desenvolveram sem que tivessem o Estado instituído. No entanto, com o aprofundamento da divisão social do trabalho, certas funções político-administrativas e militares acabaram sendo assumidas por um grupo específico de pessoas. Este grupo passou a deter o poder e a impor normas à vida coletiva. Surge o governo. Nasce o Estado. Prof. Antonio Soares Geraldo Belo Horizonte – MG ORIGEM DO ESTADO Muitas sociedades se desenvolveram sem que tivessem o Estado instituído. No entanto, com o aprofundamento da divisão social do trabalho, certas funções político-administrativas e militares acabaram sendo assumidas por um grupo específico de pessoas. Este grupo passou a deter o poder e a impor normas à vida coletiva. Surge o governo. Nasce o Estado. Prof. Antonio Soares Geraldo Belo Horizonte – MG

ENFOQUE LIBERAL ENFOQUE MARXISTA A função do Estado é agir como mediador dos conflitos entre os diversos grupos sociais, (ELE É NEUTRO) promovendo a conciliação, amortecendo choques entre setores divergentes e, enfim, harmonizando os grupos rivais, preservando o interesse do bem comum e o aperfeiçoamento do organismo social no seu conjunto O Estado não é um simples mediador de grupos rivais, mas uma instituição que interfere de modo parcial, quase sempre tomando partido das classes sociais dominantes (NÃO É NEUTRO) Assim, a função social do Estado é garantir o domínio de uma classe sobre a outra.

THOMAS HOBBES ( ) JOHN LOCKE (1632 – 1704) JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712 – 1778)

Necessidade do Estado soberano Hobbes foi o primeiro dos filósofos chamados contratualistas. Afirmava a necessidade de um contrato ou pacto social para garantir a vida coletiva. Por que um contrato? - Porque em seu estado natural, todo homem é livre e igual, logo, a relação entre iguais precisaria ser arbitrada por alguém ou alguma instância, daí a necessidade desse acordo.

Concepção do Estado liberal Assim como Hobbes, John Locke também refletiu sobre a origem do poder político e sobre sua necessidade para congregar os homens, que, em estado de natureza, viviam isolados. Ao contrário de Hobbes, que via no estado de natureza um estado de violência humana, Locke faz uma reflexão mais moderada. No estado de natureza todos seriam iguais, livres e juízes de suas próprias causas, o que traria problemas de relacionamento entre os indivíduos. É neste contexto que nasceria o Estado, com a função de garantir a segurança dos indivíduos e de seus direitos naturais, como a liberdade, a igualdade e a propriedade. O Estado poderia ser feito e desfeito como qualquer contrato, caso o Estado ou o Governo não o respeitasse

Legitimação do Estado pela vontade geral Características do Discurso sobre a origem das desigualdades: Valorização da vida natural; Ataque à corrupção, a avareza e os vícios da sociedade, Exaltação à liberdade que o homem selvagem teria desfrutado na pureza de seu estado natural, Denunciando a falsidade e ao artificialismo da vida civilizada. No contrato social, Rousseau defende a tese de que o único fundamento legítimo do poder político é o pacto social pelo qual cada cidadão, como membro de um povo, concorda em submeter sua vontade particular à vontade geral. Não há liberdade onde não existe igualdade. Percebia no surgimento da propriedade a origem dos males da humanidade.

KARL MARX ( ) ENGELS ( ) ANTONIO GRAMSCI ( )_ Marx e Engels compreendem que a comunidade humana primitiva era uma sociedade sem classes e sem Estado. Nela, as funções administrativas eram exercidas pelo conjunto dos membros da comunidade No momento do desenvolvimento econômico em que surgiram as desigualdades de classe e os conflitos entre explorados e exploradores.

O papel do Estado teria sido o de amortecer o choque desses conflitos, evitando o confronto direto entre as classes. Até aqui não estamos longe da teoria liberal, contudo, segundo Engels, o Estado nasce no meio do conflito, e desde sempre, foi representado pela classe mais poderosa, com o intuito de reprimir a classe dominada: os escravos na antiguidade, os servos no feudalismo e os assalariados no capitalismo. O Estado atua como instrumento do domínio de classe. Ele é determinado pela estrutura social de modo a atender as demandas específicas de uma dada forma de sociabilidade, garantindo que essa forma se mantenha.

Isso significa que o Estado só existe para administrar os problemas causados pela forma anti-social (desigual, excludente) da sociedade civil. E ele só poderia deixar de existir quando a sociedade não fosse mais dividida em classes antagônicas.

O Estado consiste numa organização burocrática – um conjunto de instituições e organismos, ramos e sub- ramos, com suas respectivas burocracias, que exerce a dominação das classes exploradas, por meio do jogo institucional de seus aparelhos. Estado desempenha a função de reprodutor das relações econômicas e políticas de classe e de moldar aquilo que os liberais chamam de sociedade.

Assim, Marx e Engels diferenciaram-se de todos os outros autores anteriores, porque sua crítica ao Estado não visava atingir uma ou outra forma de Estado, mas a essência mesma do Estado, de qualquer Estado: o Estado se origina exatamente das insuficiências de uma sociedade realizar em si mesma, de forma concreta, os ideais universalistas, ou seja, em garantir em sua dinâmica a igualdade de condições sociais. Portanto, o Estado nasce da desigualdade para manter a desigualdade

Impossibilidade, exceto nas ditaduras, da existência do domínio bruto de uma classe social sobre a outra, por meio, apenas, do Estado- coerção. Uma classe dominante, para assegurar-se como dirigente, deve construir um conjunto de alianças e obter o consenso passivo das classes e camadas dirigidas. A classe dominante, muitas vezes, sacrifica parte dos seus interesses imediatos e supera o horizonte corporativo, na busca de articular alianças e construir uma hegemonia ética e política.

Conceito de Estado ampliado: composto por dois segmentos distintos, a sociedade política e a sociedade civil. Ambos atuam com a mesma finalidade: manter e reproduzir a dominação da classe hegemônica. O conceito de sociedade civil e sociedade política é fundamental para compreendermos o que vem a ser políticas educacionais e para situá-las interior das políticas públicas Nas sociedades de tipo ocidental, a hegemonia (que se realiza nas diversas instâncias da sociedade civil) não pode ser negligenciada pelos grupos sociais dominados, que pretendem modificar sua condição e a assumir o comando do conjunto da sociedade.

Se política fosse a arte de administrar o bem público, toda política deveria ser considerada pública ou social. Entretanto, nas sociedades em que os meios de produção são apropriados por uma determinada classe social, o Estado acaba por ser apropriado, também, por esta classe, a fim de gerir seus interesse econômicos. Na sociedade capitalista, o Estado assume a função de impulsionar a política econômica, tendo em vista a consolidação e a expansão do capital, favorecendo, assim, interesses privados, em detrimento dos interesses da coletividade. O que carateriza a política econômica é seu carater anti-social. Os efeitos gerados por esta política econômica concentradora de riqueza, contraditoriamente, ameçam a continuidade do sitema econômico capitalista. Para contrabalançar estes efeitos, o Estado precisa promover políticas públicas ou políticas sociais, nas áreas de saúde, habitação, assistência e previdência social, cultura e educação.

São emanadas do Estado, como qualquer outra política pública. Implicam em escolhas e decisões, que envolvem indivíduos, grupos e instituições. Não são fruto de iniciativas abstratas, mas constroem-se na correlação entre as forças sociais, que se articulam para defender seus interesses. Para entender como se elaboram as políticas públicas, em uma determinada sociedade, é preciso analisar seus significados históricos. Embora, nas sociedades capitalistas, o Estado esteja submetido aos interesses do capital, na organização e na administração do público, as políticas públicas são produto das lutas, pressões e conflitos entre os grupos e classes que constituem a sociedade.