GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ASSESSORIA DE POVOS TRADICIONAIS GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ASSESSORIA DE POVOS TRADICIONAIS

DIRETORIA DE ÁREAS PROTEGIDAS COORDENADORIA DE ECOSSISTEMAS GERÊNCIA DO MEIO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL SUBPROJETO “Conservação da Sociobiodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais em Terras de Quilombolas e Comunidades Tradicionais”

Objetivo Geral Promover a conservação da sociobiodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais em terras de Quilombos e Comunidades Tradicionais com a participação plena e efetiva dessas populações em suas dimensões ambiental, econômica, cultural e social, estabelecendo princípios, diretrizes e estratégias para promover a articulação política e institucional, contribuindo assim para a melhoria das condições de vida dessas populações.

Objetivos Específicos Contribuir para uma discussão na esfera governamental da importância das Comunidades Tradicionais serem atores fundamentais na proteção do meio ambiente e na conservação da sociobiodiversidade e dos recursos naturais; Contribuir para o conhecimento da realidade vivenciada em Terras de Comunidades de Remanescentes de Quilombos e por Comunidades Tradicionais do estado do Pará, nos aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais;

Objetivos Específicos (cont.) Construir junto com as comunidades locais de Terras de Quilombolas e Comunidades Tradicionais alternativas de renda de forma racional e sustentável; Elaborar planos sócio-ambientais para engendrar e difundir benefícios para as comunidades das quais fazem parte comunidades remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais;

Objetivos específicos (cont.) Dar tratamento preferencial às questões ambientais das comunidades remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais através da implementação de ações que resgatem e valorizem o seu patrimônio sócio-ambiental e cultural e dar apoio ao desenvolvimento de projetos auto-sustentáveis; Introduzir novas tecnologias limpas e de prevenções para as práticas do desenvolvimento de atividades econômicas;

Objetivos específicos (cont.) Valorar os produtos provenientes das atividades econômicas exercidas nas comunidades e viabilizar a distribuição e comercialização destes produtos; Promover a certificação comunitária de áreas extrativistas; Promover a qualificação de lideranças para a condução de suas associações e para articulações com a política ambiental do estado;

Objetivos específicos (cont.) Garantir a participação das comunidades para a criação e gestão de unidades de conservação, através de consultas públicas e conselhos gestores; Capacitar os representantes das comunidades quilombolas, através de oficinas;

Objetivos específicos (cont.) Promover a articulação das comunidades com instituições locais para a elaboração de um programa de Educação Ambiental fazendo interface com o programa 1 bilhão de árvores; Fortalecer os sistemas locais de conservação ambiental;

Objetivos específicos (cont.) Promover a articulação das Comunidades Remanescentes de Quilombos e Comunidade Tradicionais com instituições afins para o fortalecimento da segurança alimentar nessas comunidades; Contribuir para a articulação da política ambiental nas Comunidades Remanescentes de Quilombos e de Comunidades Tradicionais do estado do Pará;

Objetivos específicos Viabilizar o acesso à documentação necessária ao pleno exercício da cidadania; Contribuir para o registro da memória das experiências vivenciadas em Comunidades Remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais no estado do Pará;

Público-alvo 1. Comunidades Remanescentes de Quilombos do estado do Pará, especificamente os quilombos da região do Marajó e Oriximiná; 2. Comunidades Tradicionais do estado do Pará, especificamente os ribeirinhos, pescadores artesanais e extrativistas da região do Marajó e Oriximiná.

Ações a serem implementadas 1. Capacitação de técnicos e gestores para a política de promoção e valorização das ações nas comunidades remanescentes de quilombo e comunidades tradicionais especificamente os ribeirinhos; 2. Elaboração de estudos e diagnósticos sócio- econômico, ambiental e cultural da realidade das comunidades remanescentes de quilombos e comunidades tradicionais em especial os ribeirinhos na região do Marajó e Oriximiná;

Ações a serem implementadas (cont.) 3. Elaboração de um programa de alternativas de renda de forma racional e sustentável junto com as Comunidades Remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais em especial os ribeirinhos na região do Marajó e Oriximiná; 4. Elaboração e implantação do projeto de prevenção ao escalpelamento na região do Marajó.

Ações a serem implementadas (cont.) 5. Oficinas de qualificação de lideranças para a condução de associações e articulações com a política ambiental do estado; 6. Elaboração de um programa de Educação Ambiental junto com as instituições locais, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades tradicionais fazendo interface com o programa 1 bilhão de árvores;

Ações a serem implementadas (cont.) 7. Elaboração de um programa junto com as instituições afins, Comunidades Remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais para o fortalecimento da segurança alimentar; 8. Realização de (2) seminários de articulação da política ambiental e Comunidades de Remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais do estado do Pará, especificamente na região do Marajó e Oriximiná;

Ações a serem implementadas 9. Elaboração de um projeto para o registro da memória das experiências vivenciadas em Comunidades Remanescentes de Quilombos e Comunidades Tradicionais no estado do Pará, especificamente na região do Marajó e Oriximiná;

DIPLOMA LEGAL DA RESERVA DA BIOSFERA DO MARAJÓ Ações realizadas desde 07/ Oficinas de Apresentação e Discussão com os Poderes (03) Municipais e a Sociedade Civil Organizada. 2. Levantamentos Biológicos, Físicos, Socioeconômicos e Culturais em andamento para a elaboração de diagnóstico. 3. Criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral. 4. Discussão para a Criação do Comitê.

DIRETORIA DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL GERAD – GERÊNCIA DE ÁREAS DEGRADADAS Fiscalização referente a extração irregular de areia nas Comunidades Caracará e Comunidade Quilombola Rio Gurupá; Fiscalização referente a extração irregular de minério na Comunidade Guajará Miri.

GEPAF – GERÊNCIA DE PROJETOS AGROSILVOPASTORIS E FLORESTAIS Associação Comunitária de Negros do Quilombo Pacoval - Alenquer Reflorestamento/Agricultura/Pecuária em área alterada e/ou subutilizada. Associação dos Remanescentes de Quilombo de Igarapé Preto e Baixinha – Manejo Florestal Sustentável. Comunidade Quilombolas Maria Ribeira – Manejo Florestal Sustentavel – em analise.

GEPAF/cont. Quilombo Itamoari – Manejo Florestal Sustentavel. Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Quilombos de Gurupá – Manejo Florestal Sustentavel. “Memorial dos Povos Indigenas – Fabricaçãode Artefatos diversos de madeira – cascas de madeira”,tidas como refugo e sem valor comercial.

GEPAF/cont. Associação Comunitária Indigena Tapiete – Aldeia Baú – Manejo Florestal Sustentavel.

GEINFRA - GERÊNCIA DE INFRA ESTRUTURA Luz para todos em terra Indigena Xikrin do Catete,Licenciamento da Atividade de RDR,a SEMA encerrou sua Analise Técnica. Fundação Nacional do Índio - Coordenação Geral de Patrimônio Indigena e Meio Ambiente.

GEMINA - GERÊNCIA DE MINERAÇÃO Projeto Alcoa: Atividade Lavra Beneficiamento e Transporte de Minério de Bauxita – Comunidade Tradicional de Juruti Velho; Mineroduto Bauxita Paragominas: Comunidade Xikrin do Catete; Projeto Onça Puma: Área de Incidência dos Tembés.

Saudações Marajoaras SEMA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ASSESSORIA DE POVOS TRADICIONAIS Trav. Lomas Valentina, 2717 Marco, Belém – PA Fone – Fax