Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre “CIDADES E TERRITÓRIOS” Sugestão de tópicos para discussão – reunião de 04/09: *Apesar de já bem conhecidos, coloquei aqui alguns dos processos indutores da ocupação irregular, e algumas observações gerais sobre as implicações dessas ocupações irregulares. A CIDADE ILEGAL CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA URBANO

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre “CIDADES E TERRITÓRIOS” Perguntas colocadas na reunião anterior: ONDE ocorrem os problemas? A CIDADE ILEGAL Qual a agenda urbana atual? A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA URBANO

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre “CIDADES E TERRITÓRIOS” Processos indutores da ocupação irregular: Industrialização com baixos salários (Maricato, 2000) Salários não são compatíveis com o preço das moradias. Quase 60% da população da metrópole paulistana está excluída do mercado legal privado de moradia por receber menos de 10 sm. Mercado Imobiliário excludente (Maricato, 2000; Alfonsin, 2005) “unidade habitacional” ou “lote urbanizado”: tanto mais caro quanto dotado de infra-estrutura, centralidade e equipamentos. Inacessível para a maioria da população. Invasão de terras para fins de moradia (somente favelas): Mais de 20% da população do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, 28% da população de Fortaleza, 33% da população de Salvador, e 40% da população do Recife.

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre “CIDADES E TERRITÓRIOS” Processos indutores da ocupação irregular: Ausência de políticas sociais e alternativas legais de acesso à terra urbana (Maricato, 2000; Alfonsin, 2005) Investimentos públicos transferem renda ao mercado imobiliário. Não há programas de prevenção da produção irregular de moradias. O déficit habitacional também deve-se à ineficácia das políticas públicas de provisão habitacional de interesse social. O lugar para os pobres (Cymbalista,2006) “...até que ponto as novas políticas são capazes de interferir nas condições reais de vida da população, principalmente dos mais pobres. Até que ponto os novos instrumentos são capazes de combater os perversos processos de segregação, de irregularidade e de periferização?”

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre “CIDADES E TERRITÓRIOS” Observações gerais e Implicações das ocupações irregulares: Crescimento desordenado da ilegalidade (Maricato, 2000) Predação ambiental (Maricato, 2000) Entupimento e poluição de córregos, desmatamento, exposição da população a enchentes, desabamentos e doenças. Aumento da violência (Maricato, 2000) Número de homicídios EXCLUSÃO SOCIAL

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre “CIDADES E TERRITÓRIOS” Observações gerais e Implicações das ocupações irregulares: A cidade legal não é mais representativa da cidade real Orçamentos municipais priorizam a “cidade oficial” A cidade é para poucos (Ferreira, 2000) Nas metrópoles brasileiras, cerca de 50% da população reside na informalidade (em São Paulo representa ~ 6 milhões de pessoas). Em Córdoba (Argentina) ~ 20% da população mora em favelas. Na região metropolitana de Lima (Peru), em Quito (Equador) e em Caracas (Venezuela) ~ 50% dos habitantes moram em condições subnormais. Na Cidade do México (México) e em Bogotá (Colômbia) ~ 59% dos habitantes moram em condições subnormais.... e “(...) Tal situação não se restringe às metrópoles latino-americanas”.

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre “CIDADES E TERRITÓRIOS” Observações gerais e Implicações das ocupações irregulares: Taxas de crescimento diferentes nas periferias ilegais e centros urbanizados (Ferreira, 2000) urbanização desigual: enquanto a taxa média de crescimento anual das cidades brasileiras é de 1,93%, o da periferia de São Paulo chega a 4,3% ao ano. Mercado imobiliário informal (Abramo, 2007) “A redução das taxas de crescimento populacional nas grandes cidades brasileiras parece não ter reduzido de forma significativa a produção da informalidade urbana, mas ela parece que alterou as suas formas, pois na última década temos um crescimento dos Mercados Informais de Solo como forma de acesso dos pobres ao solo urbano. De forma geral, cresceram os três sub-mercados informais (loteamentos, comercialização em assentamentos consolidados e locação), mas, hoje, o de menor expressão ainda é o mercado de locação”

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre “CIDADES E TERRITÓRIOS” Brasil, cidades (Maricato, 2001): Que fazer com a cidade ilegal e violenta? E com as áreas ambientalmente frágeis, ocupadas pelas moradias pobres? Como enfrentar o mercado imobiliário altamente especulativo? Como implementar a função social da propriedade? Como fazer, objetivamente, o controle do uso do solo? Como ampliar a oferta de moradias sociais? Que fazer com o comércio informal? Quais os padrões mínimos de conforto domiciliar, circulação viária e de pedestres, as áreas públicas, a coleta do lixo, o saneamento e sua manutenção?

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre “CIDADES E TERRITÓRIOS” Brasil, cidades (Maricato, 2001): Criar a consciência da cidade real e indicadores de qualidade de vida Criar um espaço de debate democrático: dar visibilidade aos conflitos Reforma administrativa Formação de quadros e agentes para uma ação integrada Aperfeiçoamento e democratização da informação Um programa especial para regiões metropolitanas Formulação de políticas de curtíssimo, médio e longo prazo Estrutura de provisão habitacional no Brasil: a invasão de terras (espontânea ou organizada)como alternativa habitacional

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre “CIDADES E TERRITÓRIOS” Expansão das ocupações irregulares existentes X Surgimento de novos núcleos Estoque de terras Condicionantes de mercado Acessibilidade Infra-estrutura Características da população residente (no caso das ocupações informais existentes)

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre “CIDADES E TERRITÓRIOS” Referências bibliográficas ABRAMO, P. (2007) Características estruturais dos mercados informais de solo na América Latina: Formas de funcionamento. XII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS- GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, Belém - Pará – Brasil, mai/2007 ALFONSIN, B. M. (2005) Depois do Estatuto da Cidade: Ordem jurídica e política urbana em disputa. Porto Alegre e o Urbanizador Social. R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS V.7, N.2 / Nov 2005 CYMBALISTA, R. (2006) A Trajetória Recente do Planejamento Territorial no Brasil: apostas e pontos a observar. REVISTA PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO, Curitiba, n.111, p.29-45, jul./dez FERREIRA, J. S. W. (2000) Globalização e Urbanização Subdesenvolvida. SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 14(4) MARICATO, E. (2000) As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. Planejamento Urbano no Brasil. In: Arantes, O.; Vainer, C.; Maricato, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis, RJ: Vozes, MARICATO, E. (2001) Brasil, cidades. Alternativas para a crise urbana. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

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