CÂMARA PARA ASSUNTOS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DA FIESC AÇÕES 2013 e AGENDA /02/2014

EXECUÇÃO OGU E PAC – 2013 REGIÃO SUL Fonte: Congresso Nacional - Comissão Mista do Orçamento da União Elaboração e compilação FIESC / DRI / COI * Valores atualizados até 31/01/2014. Obs: valores com restos a pagar referentes ao ano de 2013, estão sendo executados em 2014.

EXECUÇÃO OGU E PAC – 2014 REGIÃO SUL Fonte: Congresso Nacional - Comissão Mista do Orçamento da União Elaboração e compilação FIESC / DRI / COI * Valores atualizados até 31/01/2014.

- Joinville - 31/07 - Itajaí – 18/09 - Blumenau - 25/09 - Criciúma – 19/11 - Florianópolis - 20/11  ESTUDO E SEMINÁRIO SOBRE CABOTAGEM - SEDE DA FIESC.  DEBATES E CONSULTAS REGIONAIS METODOLOGIA METAPLAN.  PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DOCUMENTO FINAL CONSOLIDADO CONTENDO AS PROPOSTAS OBTIDAS.  PUBLICAÇÃO – OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICAS PARA O EIXO LITORÂNEO CATARINENSE. PLANO MOBILIDADE - AÇÕES REALIZADAS 2013

RESULTADOS PLANO MOBILIDADE CONSULTAS (MACRODIRETRIZES) Investimento Prover sinalização indicativa e de segurança inclusive durante as obras rodoviárias (caso da BR 101/SUL – SC); Adequar à infraestrutura portuária tanto nos acessos terrestres quanto marítimo para que atendam as demandas da marinha mercante; Ampliação e melhorias nas rodovias secundárias que coíbam a utilização do eixo rodoviário litorâneo pelo tráfego urbano; Adequar as condições físicas dos portos para a navegação de cabotagem e o modal ferroviário.

Realizar planejamento sistêmico e integrado da infraestrutura de transporte e a logística catarinense com participação dos setores público e privado, e atribuição de organizar um banco de projetos definindo a ordem de prioridade dos investimentos. Coibir a ocupação das faixas de domínio das rodovias e áreas adjacentes aos portos e aeroportos tanto nas estruturas federais quanto estaduais ou municipais, por intermédio de fiscalização intensa e definição de planos diretores. Planejamento RESULTADOS PLANO MOBILIDADE CONSULTAS (MACRODIRETRIZES)

Política e Gestão Criar ambiente favorável para investimentos privados em infraestrutura de transporte, inclusive por intermédio de PPPs; Aparelhar e fortalecer as agências reguladoras para que sejam independentes e eficientes para exercer sua atribuição de fiscalizar o andamento das obras, contratos de concessão e defender os interesses dos usuários; Definir politica de estímulo para o transporte via cabotagem e ferrovia; Procurar uma alternativa para BR101 no eixo litorâneo; Aparelhar os órgãos intervenientes e auxiliares do comércio exterior e desburocratizar os processos alfandegários para que sejam ágeis e eficientes; Ampliação da capacidade dos eixos rodoviários norte sul, leste oeste. RESULTADOS PLANO MOBILIDADE CONSULTAS (MACRODIRETRIZES)

MODAL RODOVIÁRIO ACESSOS AOS PORTOS E AEROPORTOS, RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONTORNOS RODOVIÁRIOS, DUPLICAÇÕES. MODAL AQUAVIÁRIO DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO, DERROCAMENTO, ALARGAMENTO DO CANAL DE ACESSO E BACIAS DE EVOLUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE MOLHES, REALINHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BERÇOS, RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS PRIMÁRIAS, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO. MODAL FERROVIÁRIO REVITALIZAÇÃO DE TRECHOS, CONSTRUÇÃO FERROVIAS LITORÂNEA E LESTE OESTE, CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS DE CARGA RODO – FERROVIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS, CONSTRUÇÃO DE ACESSOS FERROVIÁRIOS AOS PORTOS. MODAL AEROVIÁRIO CONSTRUÇÃO DE NOVOS TERMINAIS DE PASSAGEIROS E CARGAS, AMPLIAÇÃO DE PISTAS DE POUSO/DECOLAGEM, CONTINUIDADE DOS AEROPORTOS REGIONAIS CLASSIFICADOS DENTRO DO PLANO AEROVIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA. PUBLICAÇÃO – OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICAS PARA O EIXO LITORÂNEO CATARINENSE.

CÂMARA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - AÇÕES 2013  Realizadas 06 reuniões, com uma média de 35 participantes  Estudos BR 101, BR 116, BR 282 e BR 163;  Encaminhamentos: AEROPORTOS REGIONAIS Manifestação da Presidência da FIESC junto ao Governador para apoio na celeridade nos investimentos de infraestrutura e estímulos para operações de aviões, de até 60 passageiros, previstos no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos - Profaa, e destinados aos aeroportos regionais catarinenses. FERROVIAS SC Apoio técnico na redação e na elaboração do documento final do Subsídio Expedito da Ferrovia Maracaju (MS) – Portos de (SC) e (PR).

 Encaminhamentos: BR 282 Manifestação formal da Presidência da FIESC junto ao Ministro dos Transportes, para dar Início das obras previstas no CREMA - 2ª etapa, na BR282/SC, a realização do EVTEA do projeto de adequação de capacidade de trânsito entre Xanxerê e São Miguel do Oeste. BR 163/SC Manifestação formal da Presidência da FIESC junto ao Ministro dos Transportes, Miguel do Oeste - Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina. FERROVIA MARACAJU (MS) – MAFRA(SC) – PORTOS DE SC E PR Manifestação da Presidência da FIESC dirigida aos parlamentares catarinenses no âmbito estadual e federal, e para a ANTT, solicitando especial atenção e apoio para a tomada de providências visando à manutenção do traçado previsto no Programa de Investimentos em Logística – PIL, do Governo Federal, do trecho ferroviário Maracaju (MS) – Mafra (SC) CÂMARA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - AÇÕES 2013

 Encaminhamentos: CONTIGENTE DO MAPA NO COMPLEXO PORTUÁRIO DO RIO ITAJAÍ Ações e articulações da Presidência da FIESC junto ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando especial atenção e apoio para que sejam tomadas medidas preventivas com vistas ao aumento do contingente da Unidade de Vigilância do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu, na cidade de Itajaí. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – CONTORNO DE FLORIANÓPOLIS Participação nas audiências publica para apresentação do EIA – RIMA – Estudo de Impacto Ambiental da obra do contorno da grande Florianópolis, BRs 282 e 163 Envio do documento: Relatório de Vistoria da Situação das Obras nas Rodovias BRs 282 e 163/SC, realizado pela FIESC com apoio do CREA/SC, ao M. T. e aos parlamentares catarinenses nos âmbitos federal e estadual.

 Encaminhamentos: PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA - PIL Manifestação da Presidência da FIESC dirigida aos parlamentares catarinenses no âmbito estadual e federal, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Presidente da Empresa de Planejamento e Logística - EPL, solicitando especial atenção e apoio para buscar uma compensação para o Estado de Santa Catarina no que diz respeito à inserção no Programa de Investimentos em Logística – PIL, do Governo Federal. Foi sugerido que fossem avaliadas alternativas de projetos que contemplem o trecho ferroviário Mafra aos portos catarinenses, integrando-o com a malha prevista no PIL. O referido Programa, lançado no final de 2012, pela Presidenta Dilma Roussef contemplou o trecho ferroviário com o traçado Maracajú (MS) – Mafra (SC) – Portos (SC) e (PR), conforme cópias de expediente do Ministério dos Transportes e documento em apenso. Para surpresa dos catarinenses e de acordo com o que tem sido veiculado pela mídia, o traçado acima mencionado foi modificado para Maracajú (MS) - Coronel Bley (PR) diretamente para o Porto de Paranaguá (PR), em detrimento do Estado de Santa Catarina. CÂMARA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - AÇÕES 2013

CÂMARA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - AÇÕES 2014  PLANO DE MOBILIDADE SC – ETAPA 02 - Chapecó – Julho/14 - Caçador – Agosto/14 - Lages – Setembro/14 - Rio do Sul – Outubro/14 - São Bento do Sul – Novembro/14 DEBATES E CONSULTAS REGIONAIS  PESQUISA - CUSTOS LOGISTICOS  SEMINÁRIO SOBRE AEROPORTOS  PESQUISA/ INDÚSTRIA: PLANTA - EIXOS  PPP (DIFUSÃO CONCEITO E DIAGNÓSTICO POTENCIAL EM SC)

CÂMARA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA AGENDA DE REUNIÕES 2014 FEVEREIRO: QUINTA FEIRA – 27/02 MARÇO: QUINTA FEIRA – 20/03 ABRIL: QUINTA FEIRA – 24/04 MAIO: QUINTA FEIRA – 22/05 JUNHO: QUINTA FEIRA – 26/06 JULHO: QUINTA FEIRA – 24/07 AGOSTO: QUINTA FEIRA – 21/08 SETEMBRO: QUINTA FEIRA – 18/09 OUTUBRO: QUINTA FEIRA – 23/10 NOVEMBRO: QUINTA FEIRA – 20/11 DEZEMBRO: QUARTA FEIRA – A DEFINIR

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