PROGRAMA ERA VALE DO PIRANGA MINAS GERAIS O consorciamento como ferramenta de alavancagem de projetos energéticos em municípios rurais

AMAPI é uma associação, que congrega municípios da mesma região e tem por objetivo primordial, a solução de problemas comuns nas áreas administrativa, econômica, social e físico-territorial dos municípios associados. NOSSA MISSÃO: Fomentar o Associativismo, promovendo, coordenando e apoiando ações que visem ao desenvolvimento auto sustentado e a inserção eficaz e definitiva de cada município, no contexto de crescimento sócio-econômico e cultural da região e do Estado.

Vamos refletir... Amazônia: pulmão do mundo???

Garotos de favela são iguais garotos da Zona Sul???

Terreiro é rio???

O lixo de São Lourenço(MG) pode ir para outro município???

Proibir a queima da cana de açúcar em áreas com declives acentuados, protege a camada de ozônio??

Prefeitos da década de 80, com aquela mentalidade, governariam hoje???

MUNICIPIOS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA ERA

Área total: km 2

No dia 25 de abril de 2013, a AMAPI, juntamente com o Instituto Brasil e a GVC realizaram em Ponte Nova(MG),a solenidade de entrega dos diagnósticos dos municípios contemplados, com presença dos prefeitos da região, diversas autoridades e convidados.

A IMPORTÂNCIA DO CONSORCIAMENTO

O ganho de escala com o rateio(baseado em população e geração de energia) de custos fixos (instalação e manutenção dos empreendimentos) pelas prefeituras e demais parceiros; A própria licitação, que tem ampliação dos limites das modalidades, duplicação dos valores de dispensa e pode ser feita de forma regionalizada; As possibilidades de financiamento ampliadas;

A melhoria da imagem junto ao Ministério Público Estadual e outras instituições com pertinência temática, visto que demonstra uma medida em conjunto dos municípios na busca por soluções eficientes na questão de energia renovável. No campo gerencial, os consórcios agilizam a execução de projetos, barateiam custos e atendem às demandas locais e regionais, com características peculiares;

Garantem maior cooperação, maior descentralização e mais prestígio para os municípios; Garantem melhoria da capacidade técnica, gerencial e financeira de grupos de municípios; Permitem alianças em regiões de interesse comum, como bacias hidrográficas ou em espaços regionais e territórios, melhorando a prestação dos serviços públicos colocados à disposição dos cidadãos;

Contribuem para a transparência das ações das esferas de poder envolvidas e para a racionalização e otimização na aplicação dos recursos públicos; Podem receber auxílio, contribuição ou subvenção; Podem firmar convênios, contratos e acordos;

Podem celebrar concessões, permissões e autorização de serviços públicos; Podem ser contratados pela administração direta ou indireta, sem necessidade de licitação; Facilita a organização de associação de produtores de dejetos, efluentes e biomassa suficientes para viabilizar geração de energia.

Resultados e conclusões Antes do Programa ERA, pensava-se que a vocação regional seria geração de energia a partir da biomassa da cana porém o diagnóstico mostrou que a vocação energética regional é florestas plantadas e biomassa a partir de dejetos de suínos. O desafio é reunir grandes, médios e pequenos suinocultores para se beneficiarem desta produção. Verificou-se que nenhum município possui departamentos voltados para a geração / economia de energia

Despertou nas equipes das Secretarias Municipais, o interesse em desenvolver dispositivos para economia no consumo de energia A fase 2 do ERA: a AMAPI, o Instituto Brasil e a GVC constituíram um grupo técnico de trabalho com o objetivo de estruturar uma proposta regional para ser apresentada ao BNDES. É bem provável que a experiência da AMAPI seja inédita em termos de Brasil na área de produção de energia renovável.

OBRIGADO PELA ATENÇÃO! JOSÉ ADALBERTO DE REZENDE Secretário Executivo AMAPI Engº Agronômo (UFV 1983) Contatos: Cel: