Economia do Meio Ambiente Andrea Melo 03/04/08
Sumário da Aula de Hoje Economia da Poluição Externalidades: positivas e negativas Ineficiência Econômica Formas de “corrigir” as externalidades Direito de Propriedade
Falhas de mercado e Eficiência Econômica - Externalidades Externalidades: positivas e negativas Externalidades são os efeitos das atividades de produção e consumo que não se refletem diretamente no mercado Positivas há benefício para outrem, na ação de uma das partes Negativas uma das partes impõe custos sobre a outra
Exemplos de Externalidades Negativas de Produção sobre o Meio Ambiente Despejo de vinhaça, resíduo da produção do álcool, pelas usinas nos rios As atividade de pesca; de lavagem de roupa das lavadeiras; de retirada de água para consumo humano; de recreação, ficam prejudicadas Poluição do ar pelas partículas de gipsita no Pólo Gesseiro do Araripe Ocorre comprometimento da saúde humana, por doenças pulmonares
Ineficiência Econômica e Externalidades A ineficiência econômica da externalidade resulta do fato dela não se refletir no mercado, não se refletir em preço Existe um custo associado à poluição, provocada por uma empresa ou pessoa, que não é pago pela empresa ou pessoa que polui
Poluição dejetos x reação humana Qual é o nível ótimo de poluição? Zero (acabar com a poluição!)? Leis da termodinâmica Capacidade assimilativa do ambiente Na verdade o nível ótimo leva em consideração o bem- estar social, que requer um determinado nível de poluição, pq precisa da atividade poluidora Perda de bem- estar
Corrigindo a Ineficiência Econômica Como corrigir a ineficiência provocada por uma externalidade? Padrão de emissão – Custo de Controle Taxa para emissão de poluentes – solução de Pigou Padrão x taxa Permissões transferíveis para emissões Corrigir com eficiência BMgR = CMgR
Padrão de Emissão Padrão ou cota de emissão de poluentes é o limite legal de emissões que uma empresa poluidora está autorizada a emitir Ultrapassar o padrão significa recair em multa, em pesadas penalidades Diminuir o nível de poluição significa aumentar o custo médio da empresa, que faz com que produzir só valha a pena se for por um preço que compense estes novos custos É também chamada de custo de controle porque existe, neste caso uma necessidade grande de controle da poluição, de fiscalização
Taxa para emissão de poluentes A taxa para emissão de poluentes é arrecadada sobre cada unidade de poluente emitido por uma empresa A empresa avalia o que vale mais a pena: se paga a taxa da emissão ou se reduz a emissão, decide baseada no princípio de qual é o menor custo associado
Padrão x Taxa EUA padrão Alemanha taxa Os fatores que influem na decisão são o nível de informações (completitude) e o custo do controle
Permissões transferíveis Neste sistema, cada empresa recebe uma permissão para emitir poluentes; aquela que poluir sem permissão, recebe multa Decide-se qual o nível máximo de poluição de uma determinada região e se divide este nível com as diversas empresas A idéia é que as empresas negociem, considerando quanto precisarão pagar pelo direito de poluir (permissão) e o quanto gastariam diminuindo a poluição Compradora: custos mais altos de redução Vendedoras: custos mais baixos de redução
Permissões transferíveis: um exemplo As duas empresas do exemplo anterior recebam permissão de poluir 7 unidades Empresa 1: disposta a pagar até $ 3,75 para adquirir a permissão de poluir uma unidade Empresa 2: disposta a vender até por $ 2,50 existe negócio para qualquer preço entre $2,50 e $ 3,75 ESTÁ CRIADO O MERCADO
Permissões transmissíveis É o órgão governamental que administra o sistema que determina o número total de permissões que devem ser concedidas Mas é a negociabilidade das permissões que garante que a redução pretendida seja atingida a um custo mínimo No caso das águas do oceano, além das 200 milhas, quem administra é o Organismo Mundial da Pesca. Para o Brasil, hoje, seria muito interessante que fosse adotado este sistema, e não o de cotas (tese de doutorado que está sendo desenvolvida na UFPE)