Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador MINERAÇÃO E SAÚDE DO TRABALHADOR NO SUS 1

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 2 “Saúde é a condição em que um indivíduo, ou grupo de indivíduos, é capaz de realizar suas aspirações, satisfazer suas necessidades e mudar ou enfrentar o ambiente.” (OMS, 1984)

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 3 Campo do saber que visa compreender as relações entre o trabalho e o processo saúde- doença. Considera-se saúde e doença como processos dinâmicos, estreitamente articulados com os modos de desenvolvimento da humanidade em determinado momento histórico. Parte do princípio de que a forma de inserção dos indivíduos nos espaços de trabalho contribui decisivamente para formas especificas de adoecer e morrer.

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 4 Trabalhador Toda pessoa que exerça uma atividade de trabalho, independentemente de estar inserido ou não no mercado formal ou informal, inclusive na forma de trabalho familiar e/ou doméstico.

Centros de Referência por UF

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 6 PROTOCOLOS 1) Anamnese Ocupacional 2) Acidentes do Trabalho 3) Material Biológico* 4) Expostos ao Chumbo Metálico 5) Perda Auditiva Induzida por Ruído (Pair) 6) Pneumoconioses 7) Risco Químicos 8) Câncer relacionado ao Trabalho 9) Dermatoses Ocupacionais 10) LER/DORT* Trabalho Infantil

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 7 SINAN (Sistema de Informação Nacional de Agravos de Notificação) Facilitar a formulação e avaliação das políticas, planos e programas de saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões, com vistas a contribuir para a melhoria da situação de saúde da população. NÍVEL FEDERA L NÍVEL ESTADUA L NÍVEL REGION AL NÍVEL MUNICIP AL Transferência: via disquete via sisnet

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 8 Portaria 777 I - Acidente de Trabalho Fatal; II - Acidentes de Trabalho com Mutilações; III - Acidente com Exposição a Material Biológico; IV - Acidentes do Trabalho em Crianças e Adolescentes; V - Dermatoses Ocupacionais; VI - Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); VII - Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT); VIII - Pneumoconioses; IX - Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR; X - Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho; e XI - Câncer Relacionado ao Trabalho.

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 9 Ações de Estados e Município

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 10 BAHIA A partir de acidentes com óbitos realiza mapeamento de risco e acompanhamento das recomendações; Encaminhamento para o Ministério Público. Mineração de ferro, duas de ouro, pedra ametista, cobre, uma mineração de chumbo abandonada (junto com a vigilância ambiental). Maior número de acidentes: queda do choco. Jacobina mineração: análise da saúde dos trabalhadores e vigilância. Contato:

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 11 Minas Gerais -Capacitação da atenção básica em saúde do trabalhador. - Capacitação dos agentes comunitários de saúde (ACS) para a identificação de população exposta a sílica. -Capacitação de médicos e enfermeiros das Equipes de Saúde da Familia/ PSF em saúde do trabalhador e pneumopatias ocupacionais. - Capacitação de médicos para leitura radiológica de pneumoconiose segundo a OIT. -“Treinamento em serviço” de pneumologistas ou clínicos no ambulatório de pneumologia do CEREST com foco na silicose. -Selecionar e pactuar unidades notificadoras para pneumoconiose -Vigilância da saúde do trabalhador. Contato:

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 12 Minas Gerais Notificação, capacitação, ações assistenciais, vigilância - Projeto piloto na microrregião de Passos/Piumhi, utilizando uma matriz de indicadores para a vigilância da saúde dos trabalhadores (matriz FPEEEA proposta pela Organização Mundial de Saúde). Os achados dessa matriz irão subsidiar ações tanto para o grupo da extração quanto para o beneficiamento de quartzito. Contato:

Andradas P. de Caldas Alpinópolis Corinto Triângulo do Sul Triângulo do Norte Noroeste Norte de Minas Nordeste Jequitinhonha Leste do Norte Leste do Sul Centro Oeste Centro-Sul Sudeste Sul São Tomé das Letras Medina Teófilo Otoni Ouro Preto Papagaio Nova Lima Guanhães Bicas Distribuição da pneumicomiose em Minas Gerais Fonte: SES/MG, Saúde do Trabalhador

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 14 Rio Grande do Norte Foco municípios de Equador e Parelhas (Calin), através do CEREST de Caicó. Trabalho informal, pneumicomiose e mortes por soterramento. 1)Levantamento da população exposta pelos agentes comunitário utilizando um questionário; 2)Seleção dos casos suspeitos de pneumicominose para consulta clínica (especialista do CEREST de Caicó); 3)Seleção dos casos para exame de raio x. Participando de uma articulação SUS, MME (federal e estadual), Sec. Est. de Comércio e Desenvolvimento, Procuradoria Regional do Trabalho, UFRN, gestores dos municípios e os trabalhadores ou

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 15 Goiás. Previsto mapeamento de risco do estado Santa Catarina. Ações conjunta com Ministério Público e Ministério do Trabalho e Emprego nas investigações de óbitos relacionados ao trabalho. Contato:

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 16 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental – 09 a 12 de dezembro. 1)Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental no campo, na cidade e na floresta; 2)Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios; 3)Democracia, saúde, ambiente e educação: políticas para construção de territórios sustentáveis. (1ª CNSA, Documentos para a conferência)

Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 17 Considerações finais Valorização do conhecimento do Trabalhador Trabalho em conjunto: conceitos e práticas de caráter interdisciplinar e intersetorial em saúde, meio ambiente, trabalho, economia, cultura, educação, ocupação/trabalho etc.

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 18 Obrigada! Soraya Wingester Vilas Boas e Renata Vasconcelos Neto