Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e tecnológico O que nos diz a avaliação dos Fundos Setoriais Fernanda De Negri (IPEA)

P&D empresarial / PIB Brasil0.49%0.56%0.54% EUA1.73%1.97%1.83% Zona do Euro (17 países)1.16%1.24%1.34% Espanha0.60%0.74%0.71% China0.91%1.08%1.39%

Produção científica no Brasil: artigos por milhão de habitantes

Principais políticas de inovação no Brasil Políticas de C&T (principais fontes de financiamento à C&T )2012 (R$– mi) Incentivos fiscais Lei do Bem1,476.8 Lei de informática4,482.2 Outros464.0 TOTAL6,423.0 Crédito para inovação (desembolsos) Total volume operated by FINEP1,800.0 Total volume operated by BNDES2,200.0 TOTAL (credit)4,000.0 Investimento público em C&T Estados (exceto pós-graduação)7,033.7 Governo Federal (exceto pós-graduação)18,387.9 TOTAL (exceto pós-graduação)25,421.6 TOTAL40,045.0 Programas de P&D de agências reguladoras ANEEL ~ ANP1,226.7 TOTAL1,526.7

MINISTÉRIOSR$ MILHÕES% ORÇAMENTO TOTAL PARA C&T18.387,9100% MCTI6.640,236% MEC (principalmente CAPES)3.479,919% Agricultura (principalmente Embrapa )2.448,313% Saúde (Fiocruz)2.072,311% MDIC (INMETRO e INPI)1.041,56% Planejamento (IBGE)1.013,66% MCTI – ORÇAMENTO DETALHADO MCTI - TOTAL6.640,236% FNDCT2.981,416% CNPq 1.515,98% MCTI sede e instituições de pesquisa1.265,57% AEB278,12% Programa Nuclear (CNEN)515,53% Investimento em C&T do Governo Federal

O orçamento do FNDCT cresceu...

... Ao passo que o do MCTI diminuiu

Para onde vão os recursos do FNDCT? RS MI Total FNDCT3.056,1 P&D em universidades e instituições de pesquisa2.004,9 Ciência sem fronteiras307,6 Infraestrutura de C&T (CT-INFRA)367,0 Equalização308,3 Subvenção para empresas345,0 Instituições de pesquisa do MCTI320,1 Outras ações77,8

Subvenção

Subvenção por tamanho de empresa Tamanho da empresa (número de funcionários) Número de empresas Valor empenhado % Menos de % 30 a % 100 a % 250 a % 500 ou mais % Total % Não disponível * % TOTAL % Fonte: ASCAV/MCTI. * inclui taxa de administração da FINEP, pessoas físicas e empresas não classificadas.

Crédito para inovação: (R$ bi)

Crédito FINEP, por tamanho de empresa

Avaliação de impacto e resultados

Excessiva fragmentação

Baixa participação de empresas como beneficiárias

Empresas financiadas pela FINEP por Modalidade ( ) Modalidade Número de empresas % Interveniente Reembolsável Subvenção Mais de uma modalidade 999 Total

IMPACTOS % Diferencial de crescimento dos esforços tecnológicos (pessoal técnico-científico)

Falta de foco e sentido estratégico Os editais dos FS são vagos (sem objetivos claramente definidos) Não há acompanhamento técnico dos projetos e dos resultados (e nem há capacidade técnica no Estado para fazer isso) É preciso desenvolver sistemas de monitoramento e avaliação A seleção de projetos precisa estar mais fortemente baseada no mérito dos projetos: o crescimento das Ações Transversais torna o processo de seleção ainda mais discricionário (governança fraca)

Uma agenda para a C&T no Brasil

1. Ampliar o P&D orientado a resultados MINISTRIES % Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI)36% Ministry of Education (MEC)19% Ministry of Agriculture (MAPA)13% Ministry of Health (MS)11% Ministry of Development, Industry and Foreign Trade (INMETRO and INPI)6% Ministry of Planning (IBGE)6% DEPARTAMENTS% Department of Defense (DoD) 49% Department of Health (DHHS) 23% Departmente of Energy (DOE) 8% NASA 9% National Science Foundation (NSF) 4% Departament of Agriculture (USDA) 2% Others 5% Menos de 30% do investimento em C&T é feito em instituições com missão de resolver problemas Mais de 90% dos investimentos em C&T é feito por Ministérios Setoriais (resolução de problemas)

The Brazilian Procurement Law (Lei 8.666) doesn’t mention R&D acquisition. The law establishes, since 2010, a margin of preference for products produced in Brazil (up to 20%) and for products with Brazilian technology (up to 25%) There is no a special part devoted to R&D acquisition as there is in the American Federal Acquisition Regulation. The Innovation Law (20th Article) prescribes that Brazilian government can hire a company to do R&D to develop new products and process. However, this possibility has never been used up to now (difficulties of implementation?) The Knowledge Platform Program (launched last year but not implemented) is a good example of using public procurement to foster innovation. 2. Incluir, na lei 8.666, a possibilidade de aquisição de P&D Não há uma regulação clara para a aquisição de P&D pelo poder público

The Brazilian S&T institutions are mainly public. It’s necessary to allow and facilitate the operation of private research institutions. Reinforce different models of institutions, such the so called Social Organizations (OS), that are Government-owned and privately- operated institutions. Create different ways in which the public sector can foster innovation, besides the existing ones (grants, credit and direct investment in public research institutions): i) R&D acquisition; ii) Venture capital and seed money funds; iii) Cooperation agreements and so on. Create different models of public agencies to foster innovation: the recent creation of Embrapii (inspired in the Fraunhofer model) is a good example of institutional diversification. Others examples are necessary. 3. Diversificar o Sistema de C&T brasileiro

Besides improving general business environment, allowing more competition and entrepreneurship, specific actions are needed: Reduce bureaucracy associated with research and development. Examples: biological research; patent application mechanisms… ▫One important improvement was the Biodiversity Law (recently approved). Reformulate and update the Innovation Law. Created in 2004, some articles have never been used. Facilitate the ways for researchers and professors in public institutions to work for companies. ▫The S&T Code (now in National Congress) adress some of the legal problems. 4. Melhorar o ambiente de negócios para a inovação

Brazil is a very closed economy. It’s necessary (not sufficient but necessary) to open the economy and to import more technology and knowledge. Increase the internationalization of Brazilian Science (the “Science without borders” program is a good iniciative) Facilitate imports of research equipments and inputs Increase the presence of foreign reserachers in Brazilian Institutions. 5. Construir uma economia mais aberta e competitiva

Brazil needs scale up it’s research infrastructure Create new, big and mission oriented research institutions The size of Brazilian research laboratories is not enough to make a competitive science. 6. Investir em big science e em infraestrutura de pesquisa 7. Aprimorar indicadores de acompanhamento e avaliação das políticas Maior transparência nas políticas Estabelecer processos claros, objetivos e transparentes de análise, seleção e apoio a projetos