Mercado de Capitais e o Desenvolvimento Econômico e Social Câmara dos Deputados Brasília, 1º de julho de 2008.

Produtividade Base do Desenvolvimento Econômico Sustentável Mercado de Capitais Educação Poupança Previdenciária

1.Autorização para entrada de investidores estrangeiros 1991 – Anexo 4 2. Prioridade no combate a inflação – Plano Real 1994 – Política de Governo 3. Novo Mercado 2000 – Novos padrões de governança FATOS ANTECEDENTES DO PDMC 2002

4. Restabelecimento dos direitos dos acionistas minoritários e fortalecimento da CVM 2001 Lei 10303/ Eliminação da CPMF nas Negociações em Bolsa Apresentação do PMDC - Plano Diretor do Mercado de Capitais aos candidatos a Presidência. Documento de apoio do PT ao PDMC 17 de outubro de FIESP FATOS ANTECEDENTES DO PDMC 2002

Sociedade Civil mais de 80 entidades Executivo GT Mercado de Capitais e Poupança de longo prazo Congresso Novas Leis Plano Diretor do Mercado de Capitais 2002: exemplo bem sucedido de parceria público privada.

INDICADOR Capitalização do Mercado – R$ Bilhões Capitalização % PIB 32%97% Volume diário R$ Milhôes IPO s (quantidade) 164 Nº. de investidores individuais cadastrados na CBLC IBOVESPA (Pontos) INDICADORES DO MERCADO

1.75 % das ações propostas foram implementadas; 2.Principais destaques aprovados pelo Congresso Novo Modelo Previdenciário para o Funcionalismo Público – EC nº 41/03 Nova Tributação para a Previdência Complementar – Lei nº 11053/2004 Principais Propostas Implementadas do PDMC 2002

3.Novos títulos do Agro Negócio – Lei nº 10931/04 4.Lei de Falências – Lei nº / Patrimônio de Afetação – Lei nº 10931/04 6.Isenção de IR para os rendimentos recebidos por pessoas físicas provenientes de LH, CRI e LCI – Lei nº 11033/2004 Principais Propostas Implementadas do PDMC 2002

7.Redução de alíquota de IOF sobre prêmios de Seguro de Vida 8.Nova legislação sobre Demonstrações Contábeis – Lei nº 11638/07 9.Alterações na tributação das ações e títulos de renda fixa. Principais Propostas Implementadas do PDMC 2002

Novos Desafios do PDMC Educação Programa Nacional de Educação Financeira 2.Ampliação da participação dos trabalhadores Novo Modelo Previdenciário; FGTS PLR

3.Desenvolvimento do Mercado Imobiliário 4.Desenvolvimento do Agronegócio 5.Fortalecimento do Empreendedorismo Venture Capital e Private Equity Polos de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia 6. Mercado de Longo Prazo para Títulos de Dívida Privada Novos Desafios do PDMC

7. Financiamento dos Projetos de Infra-Estrutura 8. Legislação Reforma Tributária Cadastro Positivo Desconsideração da Personalidade Jurídica Aprovação da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Novo Modelo Previdenciário. Novos Desafios do PDMC