BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS PROF. DR. ANA PAULA MYSZCZUK

BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS O Código Civil analisa, também, os bens em relação às diferentes classes existentes e os considera reciprocamente, levando em conta a relação entre uns e outros.

BENS PRINCIPAIS E BENS ACESSÓRIOS É o bem que tem existência própria, autônomos, que existe de per si.

BENS PRINCIPAIS E BENS ACESSÓRIOS É aquele cuja existência depende do principal. A acessoriedade por ser em relação a coisas ou a direito.

BENS PRINCIPAIS E BENS ACESSÓRIOS O critério de distinção dos bens acessórios e principais são sua função econômica, em função da qual se estabelece a que caracteriza a acessoriedade.

BENS PRINCIPAIS E BENS ACESSÓRIOS Conseqüências importantes da distinção: A natureza do acessório é a mesma do principal; O acessório acompanha o principal em seu destino; O proprietário do principal é proprietário do acessório.

CLASSES DE BENS ACESSÓRIOS Art. 95 do CC/02: “ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico”. São estes: frutos e produtos

AS DIVERSAS CLASSES DE BENS ACESSÓRIOS OS PRODUTOS: São utilidades que se retiram da coisa, diminuindo-lhe a quantidade, porque não se reproduzem periodicamente.

AS DIVERSAS CLASSES DE BENS ACESSÓRIOS OS FRUTOS: São as utilidades uma coisa periodicamente produz. Nascem e renascem da coisa, sem acarretar-lhe a destruição no todo ou em parte. Caracterizam-se por três elementos: periodicidade, inalterabilidade da substância da coisa principal e separabilidade desta.

AS DIVERSAS CLASSES DE BENS ACESSÓRIOS Dividem-se os frutos quanto a natureza: A) Naturais: são s que se renovam periodicamente em razão da força orgânica da própria natureza.

AS DIVERSAS CLASSES DE BENS ACESSÓRIOS B) Industriais: Os que aparecem pela mão do homem, surgem em razão da atuação ou indústria do homem sobre a natureza.

AS DIVERSAS CLASSES DE BENS ACESSÓRIOS C)Civis: São os rendimentos produzidos pela coisa em virtude de sua utilização por outrem que não o proprietário.

AS DIVERSAS CLASSES DE BENS ACESSÓRIOS Os frutos classificam-se em relação ao seu estado: Pendentes, Percebidos ou colhidos, Estantes, Percepiendos, Consumidos

AS DIVERSAS CLASSES DE BENS ACESSÓRIOS AS PERTENÇAS: São bens móveis que, não constituindo partes integrantes estão afetados de forma duradoura ao serviço ou ornamentação de outro.

AS DIVERSAS CLASSES DE BENS ACESSÓRIOS AS BENFEITORIAS: São as despesas ou melhoramentos que podem ser realizados na coisa: A) necessárias; B) úteis C) de luxo ou voluptuárias

AS DIVERSAS CLASSES DE BENS ACESSÓRIOS BENFEITORIA NECESSÁRIAS: São as tem por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

AS DIVERSAS CLASSES DE BENS ACESSÓRIOS BENEITORIAS ÚTEIS: São as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

AS DIVERSAS CLASSES DE BENS ACESSÓRIOS BENFEITORIAS VOLUPTUÁRIAS: São as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.