MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO E INCENTIVO AO CRÉDITO

Metodologia Crédito para a Cadeia Produtiva Linhas de Crédito Revitalização da frota pesqueira artesanal – PRONAF MAIS ALIMENTOS Instrumentos de Financiamento para Pesca Artesanal Estatística

Crédito na Cadeia Produtiva Crédito na Cadeia Produtiva Produção Pesqueira e Aqüícola Beneficiamento Indústria Implantação e Insumos Distribuição Comercialização Crédito Rural e outras linhas de investimento e custeio Linhas de Custeio e Investimento Crédito de Custeio, Investimento e Comercialização Linhas dedicadas a Comercialização e Exportação

LINHAS DE CRÉDITO

Principais Linhas de Crédito PRONAF – PESCA; PRONAF MAIS ALIMENTOS; FNE – Nordeste; MODERAGRO; PROGER RURAL; CUSTEIO PECUÁRIO TRADICIONAL

PRONAF – Microcrédito Produtivo Rural  Beneficiários: Pescadores artesanais e aquicultores com fins comerciais, explorando a atividade como autônomos, com meios de produção próprios.  Finalidades: investimento fixo e semi-fixo  Limite: R$ 2.000,00  Encargos financeiros: juros de 0,5% a.a.  Prazo para reembolso: até 02 anos

PRONAF – Grupo Agricultura Familiar  Finalidades: investimento fixo e semi-fixo e custeio;  Limites e encargos: a) Investimento fixo e semifixo: de R$ 7.000,00 á R$ ,00, com taxas de juros de 1% á 5% a.a. a) Investimento fixo e semifixo: de R$ 7.000,00 á R$ ,00, com taxas de juros de 1% á 5% a.a. b) Custeio: de R$ 5.000,00 a R$ ,00, com taxas de juros de 1,5% á 5,5% a.a. b) Custeio: de R$ 5.000,00 a R$ ,00, com taxas de juros de 1,5% á 5,5% a.a.  Prazo para reembolso: a) investimento: até 08 anos, incluídos 3 anos de carência a) investimento: até 08 anos, incluídos 3 anos de carência b) Custeio: até 01 ano b) Custeio: até 01 ano

Pronaf Jovem  Beneficiários: jovens pescadores e/ou aquicultores pertencentes a famílias enquadradas no Pronaf, maiores de16 anos e com até 29 anos;  Finalidades: atendimento à propostas de crédito de jovens pescadores;  Limite: R$ 4.000,00 á R$ 7.000,00  Encargos financeiros: taxa de 1% a.a.  Prazo para reembolso: até 10 anos, incluídos 3 anos de carência.

Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares  Beneficiários: cooperativas, associações ou outras formas associativas que comprovem que têm no mínimo 90% de seus integrantes ativos constituída de pescadores e aquicultores;  Finalidade: custeio, beneficiamento e industrialização próprias ou de terceiros e apoio a comecialização;  Limites: a) pessoa física: R$5 mil / por beneficiário, aplicável a uma ou mais operações; a) pessoa física: R$5 mil / por beneficiário, aplicável a uma ou mais operações; b) pessoa física (contrato coletivo) ou pessoa jurídica, R$5 mil por sócio/associado/cooperado b) pessoa física (contrato coletivo) ou pessoa jurídica, R$5 mil por sócio/associado/cooperado  Encargos financeiros: taxa de 4% a.a.  Prazo para reembolso: máximo de 12 meses, a ser fixado pela instituição financeira.

Pronaf Cotas-Partes  Beneficiários: aquicultores e pescadores filiados a cooperativas de produção;  Finalidades: Aplicação em capital de giro, custeio e investimento  Limite individual: até R$10 mil por beneficiário  Limite coletivo: até R$20 milhões  Encargos financeiros: taxas de 4% a.a.  Prazo: 6 anos para investimento e até 03 para os demais casos

PRONAF MAIS ALIMENTOS

Beneficiários  Pessoa física ou jurídica que se dedique a pesca ou aquicultura comercial devidamente inscritas no Registro Geral da Pesca – RGP;  O financiamento poderá ser acessado por grupo de pescadores artesanais ou aquicultores, individualmente ou de forma coletiva.

Objetivos Específicos  Modernização e reforma de embarcações, o que inclui melhorias nas condições de manipulação e conservação do pescado a bordo, e melhorias nas condições de saúde e segurança do trabalhador;  Finalização de obras de construção de embarcações que sejam portadores de Permissão Prévia de Pesca;  Substituição de embarcação de pesca de pequeno porte;

Limites e encargos financeiros  Financia projetos de investimento entre R$ 7 mil até R$ 100 mil reais, com taxa de juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de 10 anos com carência de até 03 anos.

FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE – FNE OPERADA PELO BNB

FNE – Cresce Nordeste Pesca  Beneficiários: pessoas físicas e jurídicas que se dediquem à atividade de pesca e aquicultura;  Finalidades: investimento fixo, semifixo e custeio  Limite: R$ ,00 e R$ ,00  Encargos financeiros: de 5% á 8,5% a.a.  Prazo para reembolso: até 12 anos, incluídos 4 anos de carência

MODERAGRO  Beneficiários: aquicultores, pescadores e suas cooperativas;  Finalidades: investimento fixo e semifixo;  Limite: para empreendimento individual até R$ 250 mil por beneficiário e até R$ 750 mil para empreendimento coletivo  Encargos financeiros: 6,75% a.a.  Prazo para reembolso: Até 08 anos, incluída a carência de até 3 anos.

PROGER RURAL  Beneficiários: o Programa para geração de emprego e Renda Bruta é voltado para pescadores e aquicultores;  Finalidades: investimento e custeio;  Encargos: 6,25 % ao ano  Limites e encargos financeiros: a) Custeio: até R$ ,00 com prazo de 01 ano a) Custeio: até R$ ,00 com prazo de 01 ano b) investimento: até R$ ,00, com prazo de 8 anos, incluídos 3 anos de carência b) investimento: até R$ ,00, com prazo de 8 anos, incluídos 3 anos de carência

CUSTEIO TRADICIONAL MCR 6.2  Beneficiários: armadores de pesca, empresas produtoras de pescado, associações ou cooperativas de pescadores;  Finalidade: custeio, industrialização e comercialização de pescado;  Limite: R$300 mil  Encargos financeiros: 6,75% a.a.  Prazo para reembolso: até 2 anos

EXIGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS DE ACESSO AS LINHAS DE CRÉDITO

EXIGÊNCIAS  As linhas Regionais do Nordeste são operadas respectivamente pelo Banco do Nordeste que também operam as linhas Pronaf.  O Banco do Brasil opera todas as linhas menos a Regional do Nordeste.

PROCEDIMENTOS  Vá ao Banco com a DAP e o projeto técnico ou proposta simplificada que poderá ser feito pelo próprio pescador ou pelos órgãos de assistência técnica (Pronaf)  No caso de outras linhas de financiamento, apresente os documentos pessoais e atenda as exigências bancárias.

ESTATÍSTICA Foram alcançados durante o período de 2003 a 2009 (parcial), mais de 160 mil operações de crédito, sendo 114 mil situadas na Região Nordeste atingindo a soma de R$ ,74 em valores concedidos. Foram alcançados durante o período de 2003 a 2009 (parcial), mais de 160 mil operações de crédito, sendo 114 mil situadas na Região Nordeste atingindo a soma de R$ ,74 em valores concedidos. PLANILHA ESTATÍSTICA - NORTE REGIÃO 2003 Á 2008 Cont.Valores NORDESTE ,74 BRASIL ,48

MARCELO BURGUEZ COORDENADOR DE CRÉDITO Fone: (61) Fax: (61) Correio eletrônico: Esplanada dos Ministérios - Bloco "D", 2º Andar - Sala 252 CEP – Brasília-DF – Brasil Site: