Contrato de Gestão – Edital de Chamamento 015/2015 Revisão após discussão em 29 de Maio de 2015

Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão Contrato de gestão: instrumento jurídico que estabelece regras para o Contratante (SMS) e Contratada Casa de Saúde Santa Marcelina (Instituição privada, qualificada como Organização Social segundo Lei Municipal / 2006 e Decreto Municipal /2011). Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial da Supervisão de Saúde de Itaquera Unidades e Serviços de Saúde objeto do Contrato – UBS/ESF GLEBA DO PÊSSEGO (2 EQUIPES) – UBS/ESF SANTO ESTEVÃO (4 EQUIPES) – UBS/ESF JARDIM COPA (5 EQUIPES) – UBS/ESF VILA RAMOS (7 EQUIPES) -UBS MISTA JARDIM HELIAN (1 EQUIPE + TRADICIONAL) -UBS MISTA JARDIM SANTA MARIA (3 QUIPES + TRADICIONAL) -UBS MISTA JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO (2 EQUIPES = TRADICIONAL) -UBS MISTA JARDIM SANTA TEREZINHA (3 EQUIPES + TRADICIONAL) -UBS MISTA VILA SANTANA (5 EQUIPES + TRADICIONAL)

Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão Unidades e Serviços de Saúde objeto do Contrato – UBS/ESF GLEBA DO PÊSSEGO (2 EQUIPES) – UBS/ESF SANTO ESTEVÃO (4 EQUIPES) – UBS/ESF JARDIM COPA (5 EQUIPES) – UBS/ESF VILA RAMOS (7 EQUIPES) -UBS MISTA JARDIM HELIAN (1 EQUIPE + TRADICIONAL) -UBS MISTA JARDIM SANTA MARIA (3 QUIPES + TRADICIONAL) -UBS MISTA JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO (2 EQUIPES = TRADICIONAL) -UBS MISTA JARDIM SANTA TEREZINHA (3 EQUIPES + TRADICIONAL) -UBS MISTA VILA SANTANA (5 EQUIPES + TRADICIONAL) -NASF JARDIM COPA (COPA, GLEBA, JD. NOSSA SENHORA DO CARMO

Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão Unidades e Serviços de Saúde objeto do Contrato – NASF JARDIM SANTA TEREZINHA (SANTA TEREZINHA E VILA SANTANA) – NASF SANTO ESTEVÃO (SANTO ESTEVÃO E JD. SANTA MARIA) – NASF VILA RAMOS (VILA RAMOS E JARDIM HELIAN) – UBS JOSÉ BONIFÁCI III (A SER TRANSFORMADA EM UBS INTEGRAL) – UBS CIDADE LÍDER (A SER TRANSFORMADA EM UBS INTEGRAL) -PAI – PROGRAMA DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS (UBS JD. NOSSA SENHORA DO CARMO) -EMAD VILA REGINA (SEDIADO NA UBS VILA REGINA) -EMAD JARDIM BRASÍLIA (SEDIADA NA UBS JD. BRASILIA) -EMAD JARDIM SÃO PEDRO (SEDIADA NA UBS JD. SÃO PEDRO) -EMAP JARDIM SÃO PEDRO

Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão Unidades e Serviços de Saúde objeto do Contrato -AMA VILA CARMOSINA -AMA AE GUAIANASES -AMA JARDIM ITAPEMA -AMA JARDIM BRASILIA -AMA AGUIA DE HAIA -AMA PARADA XV DE NOVEMBRO -AMA JOSÉ BONIFÁCIO III -AMA CIDADE LÍDER -AMA SANTA MARCELINA (24 HORAS) -AMA ESPECIALIDADES -CAPS INFANTIL CIDADE LÍDER -SERVIÇO DE RESIDÈNCIA TERAPÊUTICA FEMININA -APD – ACOMPANHANTE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SEDIADO NA UBS VILA NOSSA SENHORA APARECIDA)

Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão MODALIDADES DE ATENÇÃO UNIDADES E SERVIÇOS DA REDE Atenção Básica ESF/ESB + NASF + PAVS (Ambientes Verdes e Saudáveis) Saúde Indígena UBS Mista UBS Tradicional UBS Integral PAI – Programa Acompanhante de Idosos EMAD/EMAP – Melhor em Casa – Atenção Domiciliar AMA – 12 horas Urgência e Emergência AMA - 24 horas Pronto Socorro isolado Pronto Atendimento – 24 horas UPA Ambulatorial Especializada/ Redes temáticas Ambulatório de Especialidades; AMA – E; URSI HD - Unidades da Rede Hora Certa CEO Odontológico Rede de Atenção Psicossocial – RAPS Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Conceito de Rede e Modalidades de Atenção e Respectivas unidades e serviços

Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão Metas Contratuais: Equipe Mínima Para cada unidade e serviço de saúde foi estabelecido uma equipe mínima (não é a totalidade dos profissionais necessários) que deve estar Contratada e atuante Metas de Produção, por linha de Serviço alguns procedimentos foram escolhidos e parametrizados. Satisfatório 85% da meta Metas de Indicadores de Qualidade: 10 indicadores: qualidade da informação (2) processo de trabalho (4) Satisfação do Usuário (1) Funcionamento dos Conselhos Gestores (1)

Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização do Contrato: Coordenadorias Regionais de Saúde e Supervisões Técnicas de Saúde Coordenação da Atenção Básica, Atenção Especializada, Hospitalar (Autarquia) NTCSS Acompanhamento Mensal Avaliação Trimestral em CTA

Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão Descontos para não cumprimento de Metas: – Equipe Mínima – desconto do profissional não contratado – Metas de Produção - desconto de 10% da representatividade da Linha de Serviço incidindo sobre 95% do valor orçado de custeio do período – Metas de Qualidade - desconto proporcional à meta não cumprida que incidirá sobre 5% do valor orçado de custeio. Valor Contrato para Período de 12 meses: R$ ,44 Período de Transição: 3 meses a partir da ordem de serviço, com cronograma das unidades e serviços de saúde objeto do Contrato Assinatura data: 31/07/2015 Ordem de Inicio: 01/09/2015