O Processo de Planejamento PlanejaSUS - Foi regulamentado pela Portaria nº 3085 de 1/12/2006 Lei 8080 de 19/09/1990 Lei 8142 de 28/12/1990 Atuação continua, articulada, integrada e solidária das áreas de planejamento das três esferas de gestão do SUS ( BRASIL,2009). Comitê Gestor de Implementação dos Dispositivos do Decreto e Grupo executivo Planejamento Integrado e mapa da Saúde- Resolução CIT

Regulamentação do Decreto 7.508/2011 Resolução CIT de setembro de 2011 – diretrizes Nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME no âmbito do SUS. Resolução CIT de setembro de 2011 – diretrizes gerais para a instituição de regiões de Saúde no SUS – termos decreto de 28 de junho de Resolução CIT de setembro de 2011 – diretrizes gerais e fluxo do Contrato Organizativo de Ações Públicas de Saúde (COAP)no âmbito do SUS. Em analise CIT novembro - Resolução CIT xx 2011 – diretrizes Nacionais para Elaboração da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES e Resolução CIT xx 2011 – Planejamento do SUS.

A partir das noções de situação, problema e ator social, constitui-se um enfoque de planejamento, denominado de estratégico organizacional. Planejamento estratégico situacional Implantado desde a década de 80 Idealizado por Carlos Matus Situação Problema Ator social

 PLANO PLURIANUAL - PPA  LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO  PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS E DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO  PLANO DE SAÚDE  PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE  RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO Instrumentos de Gestão do SUS Instrumentos de Governo

Instrumentos de Gestão do SUS Plano de Saúde

Fluxograma Apresentação e aprovação do PMS e PAS Elaboração do PMS Encaminha para o CMS para apreciação Aprovado Encaminha arquivo (ses) site controle social – Não aprovado reformula ata ou resolução Encaminha GERSA(regional) Encaminha SES-GEPSA Gepsa- CIB relatório Mensal CIB - relatório Mensal CIT

PROGRAMAÇÃO ANUA DE SAÚDE (PAS) Programação Anual de Saúde contém – de forma sistematizada, agregada e segundo a sua estrutura básica as programações de áreas específicas. Os resultados decorrentes da implementação da Programação compõem o Relatório Anual de Gestão.

PROGRAMAÇÃO ANUA DE SAÚDE (PAS)

1º Passo: Clicar em Arquivos

2º Passo: Clicar em Conselhos Municipais de Saúde

3º Passo: Escolher a SDR e clicar Ex.: 1ª SDR

4º Passo: Escolher o Município e clicar Ex.: Bandeirante

5º Passo: Escolher o Instrumento de Gestão e clicar em Download Ex.: RAG º Passo: Clicar em Abrir ou Salvar

Plano Estadual de Saúde Versão Preliminar: Reunião extraordinária dia 14 de dezembro Manhã oficina. Realizado 5 oficinas com participação: CES, CIR, Regionais, áreas técnicas da SES.

Contatos – Gerência de Planejamento do SUS Telefones: (48) (48) (48) (48) – FAX