SAÚDE PÚBLICA FACULDADE DE FARMÁCIA DO PLANALTO CENTRAL – FARMPLAC Prof. M SC Ozório Paiva Filho

SAÚDE PÚBLICA Arte e a ciência de prevenir a doença e a incapacidade, prolongar a vida e promover a saúde física e mental mediante esforços organizados da comunidade. Terris, Milton,1992

SAÚDE PÚBLICA Ciência do saber e atos de intervenção técnicas sobre a realidade de saúde, envolvendo os componentes: Atenção / assistência ao coletivo Vinculação ao Estado

SAÚDE Fatores determinantes e condicionantes: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.

POLÍTICA DE SAÚDE Respostas econômico-sociais aos problemas de saúde, materializadas na forma de intervenção do Estado sobre os determinantes / ou efeitos dos problemas na população

PROBLEMAS DE SAÚDE e uma norma instituída Necessidades e demandas dos indivíduos, grupos e classes sociais, expressas como carências econômicas, sociais, culturais, políticas, epidemiológicas e sanitárias. Representação social de necessidades sanitárias, derivadas de condições de vida e formuladas por determinado ator social, com base em uma percepção de uma discrepância entre a realidade e uma norma instituída

RESPOSTAS SOCIAIS promoção da saúde prevenção de riscos Conjunto de ações políticas que demandam a elaboração e execução de propostas traduzidas em ações de: promoção da saúde prevenção de riscos redução de danos assistência a doentes

PAPEL DO ESTADO Regular, prover e/ou prestar serviços NATUREZA DO ESTADO Liberal (e neo-liberal): mínimo ou gerencial Interventor: social-democrata ou socialista

CICLO DA POLÍTICA Processo de formulação e implementação de proposições políticas, que inclui: Problematização Agenda Proposições Formalização Implementação Avaliação

Agenda Política Espaço de definição da lista de problemas que chamam a atenção do cidadão e do governo

TIPOS DE AGENDA POLÍTICA SISTÊMICO: problemas crônicos,persistentes, mas que nunca recebem atenção como problemas públicos (emergência) GOVERNAMENTAL: problemas que merecem atenção por parte do Governo DECISÓRIOS: problemas que precisam ser definidos como prioridades diante de interesses diversos e conflitantes

ATORES POLÍTICOS Agentes / sujeitos envolvidos no processo de formulação e implementação de políticas públicas

INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS Documentos institucionais que materializam as decisões políticas Atos legais; Planos; programas; projetos

SISTEMA DE SAÚDE Conjunto de instituições que coordenam, regulam, produzem ou controlam a produção de bens e serviços relacionados com a promoção da saúde, prevenção de riscos e danos, assistência e reabilitação Financiadores, provedores, prestadores, formadores de RH, produtores de bens e meios de comunicação de massa.

REDE SERVIÇOS DE SAÚDE Posto de Saúde (procedimentos simplificados) Centro de Saúde (médicos e enfermeiros) Unidade Mista de Saúde (pediatria, obstetrícia, clínica médica, cirurgia de emergências) Policlínicas ou Posto de Assistência Médica (atendimento médico especializado) Pronto-Socorro (urgência e emergência) Hospital (regime de internação)

SISTEMA DE SERVIÇOS DE SAÚDE INFRA-ESTRUTURA (RF, RH, RM) FINANCIAMENTO (Fontes, volume, formas de distribuição e utilização) GESTÃO (Leis, políticas e planos,estrutura e processo político-gerencial) ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRODUÇÃO DE SERVIÇOS (Oferta - Demanda e necessidades)

SERVIÇOS DE SAÚDE Sub-sistema do sistema de saúde envolve: PROVEDORES FINANCIADORES PROVEDORES PRESTADORES USUÁRIOS

SAÚDE COLETIVA Diz-se da produção de conhecimentos, que tem como objeto as práticas e saberes em saúde pertinentes ao coletivo enquanto campo de relações sociais estruturado, onde a doença adquire significação. Prática técnicas, ideológicas, políticas e econômicas desenvolvidas no meio acadêmico, nas organizações de saúde e instituições de pesquisa.

Saúde Coletiva - Bases históricas Higiene e Polícia Médica Medicina Social e Sanitarismo Saúde Pública Flexneriana Medicina Preventiva e Saúde Comunitária Saúde p/Todos e Sistemas Locais de Saúde Promoção da Saúde e Cidades Saudáveis Novos paradigmas?

ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA OBJETO MEIOS ATIVIDADES SUJEITOS RELAÇÕES SOCIAIS

ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA OBJETO Necessidades sociais de saúde e seus determinantes Respostas sociais às necessidades e seus determinantes Saber em saúde, significados e sentidos

ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA MEIOS conceitos, teorias, métodos, técnicas, tecnologias, disciplinas (epidemiologia, política, planificação & gestão em saúde, Ciências sociais em saúde) ATIVIDADES Técnico-científicas, políticas, educativas e culturais

ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA SUJEITOS Individuais: epistêmico, avaliador, público Coletivos: movimentos sociais, ONG, OSCIP, associações, partidos, organizações, RELAÇÕES SOCIAIS: ideológicas, políticas, econômicas

Saúde Coletiva: campo científico Campo de produção de conhecimentos sobre a “saúde” que investiga: o fenômeno saúde/doença em populações enquanto processo social a produção e a distribuição das doenças na sociedade como processos de produção e reprodução social as práticas de saúde (o processo de trabalho) em sua articulação com as demais práticas sociais as formas como a sociedade identifica suas necessidades de saúde e se organiza para enfrentá-los.

Saúde coletiva: âmbito das práticas Práticas (técnicas, científicas, culturais, ideológicas, políticas e econômicas) desenvolvidas por diversas organizações e por distintos agentes: institutos de ensino e/ou de pesquisa instituições de saúde organizações da sociedade civil

Uma “Nova Saúde Pública” ou um novo paradigma? A proposta da Nova Saúde Pública Busca da eficiência Agregação de novos temas e habilidades Problemas de eqüidade A proposta de um novo paradigma Transdisciplinaridade Agir comunicativo Liderança setorial