CONCENTRAÇÃO DE TERRAS Logo após o descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa temendo invasões estrangeiras no território brasileiro, por corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses que viviam saqueando as riquezas da terra recém descoberta, resolve colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente.

Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias,foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei.

As atividades econômicas de Portugal, que na época da colonização do Brasil concentravam-se no comércio com as Índias, entravam em decadência devido à queda da lucratividade. Simultaneamente, as terras conquistadas na América precisavam ser colonizadas com urgência.

Esta situação colocava a Coroa Portuguesa diante de um impasse: a necessidade urgente de colonizar as terras descobertas e a falta de recursos econômicos para isto. Foram, assim, divididas as responsabilidades entre o Estado e a burguesia. Ao Estado português coube o povoamento e a administração da terra, e à burguesia os investimentos e o controle do comércio colonial, sempre em benefício da metrópole.

As atividades na colônia caracterizaram-se, então, por uma agricultura baseada num tripé formado pelo latifúndio, pela monocultura voltada para as exigências do mercado europeu e pela mão de obra escrava, devido à lucratividade do tráfico negreiro. Este sistema era denominado plantation.

Estes que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região. Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região.

Estes territórios seriam transmitidos de forma hereditária, ou seja, passariam de pai para filho. Fato que explica o nome deste sistema administrativo. As dificuldades de administração das capitanias eram inúmeras. A distância de Portugal, os ataques indígenas, a falta de recursos e a extensão territorial dificultaram muito a implantação do sistema. Com exceção das capitanias de Pernambuco e São Vicente, todas acabaram fracassando.

Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais.

Os donatários tinham o poder de doar lotes (sesmarias) sob a condição de que fossem explorados economicamente. A área de uma sesmaria é uma légua quadrada, ou 4356 hectares. A Lei das Sesmarias foi revogada no mesmo ano da Independência, em 1822, e quase 30 anos depois criou-se a Lei de Terras, que viria a orientar até hoje a estrutura fundiária do país. Ela determinou que quem quisesse ter o direito à terra deveria pagar por ela – o que excluiu a grande parte da população brasileira, que não tinha recursos.

A longa história de predomínio da grande propriedade agrícola sobre a média e a pequena, ao mesmo tempo que contribui para dificultar o desenvolvimento econômico e social no campo, é uma das causas das insistentes lutas dos trabalhadores rurais e de outros segmentos da sociedade pela reforma agrária.  

Desde o início das divisões das terras no Brasil já percebemos como tudo começou de forma errada e desproporcional. Até os dias de hoje percebemos que ainda permanece na cultura do nosso povo a forma incorreta de proteger os amigos do rei.

OCUPAÇÃO DAS TERRAS NO BRASIL HOJE O Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agriculturáveis com pequenas, médias e grandes propriedades. A empresarial controla 70% dessa área e as pequenas 30%.

Mas a propriedade familiar fica com 10% dos créditos dados pelo governo e produz 50% da safra anual. Enquanto a empresarial fica com 70% desses créditos e também produz 50%. “Esse é um modelo de concentração de terras”, afirma Bernardo Mançano.

Cerca de 3% do total das propriedades rurais do país são latifúndios, ou seja, tem mais de mil hectares e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis – de acordo com o Atlas Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em outras palavras, a área ocupada pelos estados de São Paulo e Paraná juntos está nas mãos dos 300 maiores proprietários rurais, enquanto 4,8 milhões de famílias estão à espera de chão para plantar.

Um dos exemplos do grau de concentração de terras em nosso país é a área de 4,5 milhões de hectares, localizada na Terra do Meio, coração do Pará, que o grupo CR Almeida, do empresário Cecilio do Rego Almeida, reivindica para si. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, esse é o maior latifúndio do mundo.

Levantamento feito pelo Incra e pela FAO, órgão das Nações Unidas responsável pela agricultura e alimentação, indica que as pequenas propriedades representam 85,5% dos estabelecimentos do campo, apesar de ocuparem 30,5% das terras agriculturáveis. E destaca que entre os dez principais produtos da agricultura familiar estão: leite, milho, feijão, café, mandioca e até mesmo a soja. Ou seja, a base alimentar do país.

GRÁFICO 11.1 – Estrutura fundiária em 2003

O outro nó econômico da questão fundiária no país é a improdutividade das terras. A Comissão Pastoral da Terra – entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – considera que 62,4% da área do total dos imóveis rurais no país é improdutiva. Isso acontece porque a terra tem importância por seu valor de mercado.

A Constituição de 1988 determina, entretanto, que todas as propriedades rurais devem cumprir sua função social e para isso devem produzir, respeitar o meio ambiente e os direitos trabalhistas de seus empregados. Omitir a existência do latifúndio é não permitir a redução das desigualdades sociais porque expulsa o homem do campo e mantém a concentração de oportunidades de geração de renda nas mãos de poucos.

Pelos gráficos, nota-se uma enorme concentração de terras Pelos gráficos, nota-se uma enorme concentração de terras. De um total de 6 milhões de propriedades, 53,05% ocupam 3,10% da área, enquanto 1,42% dos estabelecimentos (mais de 1000 ha), ocupam 43,48% da área. Portanto, ocorre uma extrema concentração na propriedade da terra, com um reduzido número de proprietários concentrando imensa área e um grande número de pequenos proprietários, que possuem parcelas insuficientes para o sustento de suas famílias.

O Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, criou o conceito de módulo fiscal: “unidade de medida expressa em hectares,- - - -fixada para cada região, considerando vários fatores, como o tipo de exploração predominante no município e a renda obtida com a exploração predominante.”

Portanto, o tamanho do módulo fiscal depende de cada região, sendo usado pelo IBGE para classificar os imóveis rurais quanto ao tamanho: ● Minifúndio: área inferior a um módulo fiscal. ● Pequena propriedade: área entre um e quatro módulos fiscais. ● Média propriedade: área superior a quatro e até quinze módulos fiscais. ● Grande propriedade: área superior a quinze módulos fiscais.