INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLOGICA SOGEDEV BRASIL

SUMÁRIO A SOGEDEV INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO: A LEI DO BEM Quem somos INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO: A LEI DO BEM Principais características Conceitos Benefícios MODALIDADES DE UMA MISSÃO “LEI DO BEM” Metodologia e fases de um missão Case de um cliente Por que escolher a Sogedev como parceiro?

A SOGEDEV Consultoria especializada em otimização do financiamento da inovação, criada há 10 anos na França Mais de 2000 missões realizadas em financiamento da inovação Mais de 600 clientes operando em quase todos os setores econômicos : Informática / TI, telecomunicações, eletrônica, biotecnologia / farmacêutica, automobilístico, aeronáutico, agro-alimentício, etc. Faturamento 2010 : aprox. de R$ 14 milhões Equipes multidisciplinares de 50 consultores de alto-nível (doutores, engenheiros...), com competências complementares: cientificas, financeiras, fiscalistas Certificação de qualidade « OPQCM » européia, garantindo rigor e seriedade das prestações

INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO: A LEI DO BEM Principais características Conceitos Benefícios

INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO : A LEI DO BEM Lei nº 11.196 de nov. 2005 Cap. III, ou “Lei do Bem” A Lei do Bem tem como objetivo incentivar a nível nacional a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D & I) no setor privado, através de incentivos fiscais Principais características: Abrange todos os setores da economia, sem restrição As empresas podem usufruir dos benefícios da Lei sem aprovação a priori de seus projetos pelas administrações Gera economia de impostos, principalmente IRPJ, CSLL e IPI Para poder enquadrar-se na Lei, as empresas devem estar tributadas no regime do lucro real

INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO : A LEI DO BEM Conceitos: “Inovação tecnológica” “Concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado”. “Pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica” Pesquisa básica dirigida Pesquisa aplicada Desenvolvimento experimental Tecnologia industrial básica Serviços de apoio técnico

INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO : A LEI DO BEM Benefícios: Exclusão adicional de 60% dos dispêndios com Inovação Tecnológica da base de cálculo do IR e da CSLL Aumento da exclusão adicional para até 80%, conforme aumento (contratações) no número de pesquisadores Redução de 50% de IPI pago sobre equipamentos de P&D Depreciação integral no próprio ano de aquisição dos equipamentos Amortização acelerada de ativos intangíveis para efeito do cálculo de IR Dedução dos valores transferidos a micro e pequenas empresas Aumento da exclusão adicional em mais 20% se houver patente concedida Redução a zero da alíquota do imposto sobre renda retido na fonte sobre registro de marcas e patentes no exterior

MODALIDADES DE UMA MISSÃO “LEI DO BEM” Metodologia e fases de um projeto Case de um cliente Por que escolher a Sogedev como parceiro?

METODOLOGIE E FASES DE UMA MISSÃO Fase de acompanhamento e garantia Fase preliminar Fase operacional Auditoria técnica das equipes e coleta dos dados Seleção dos projetos e das despesas elegíveis Cálculo dos incentivos Redação das Documentações Assistência administrativa (em caso de contrôle) Entrevista sintética das equipes envolvidas Análise da documentação técnica dos projetos auditados Analíse dos projetos diante dos critérios de eligibilidade Análise dos dispendios de P, D&I elegíveis (relatórios de horas, compra de equipamentos…) Entrevistas aprofundadas das equipes de (P, D&I outros serviços) Processamento dos dispendios de terceirização Preparação da documentação fiscal Finalização das documentações, apoio do cliente para aproveitamento do material junto ao MCTI Preparação dos complementos técnicos se necessários Orientação nas tratações com a administração fiscal

CASE DE UM CLIENTE O cliente: concebe, desenvolve e comercializa refeições dietéticas prontas para ser consumidas Para isto, tem uma equipe de 8 pessoas, incluindo 5 engenheiros A sua maior necessidade no momento: financiar novos projetos. Portanto, está procurando gerar economias nos projetos atuais, identificando incentivos fiscais aplicáveis e despesas eligíveis. Identificação dos trabalhos elegíveis Formulação Respeito dos critérios organolépticos Levantamento dos dispendios elegíveis Mão de obra: 5 engenheiros. R$ 84.000 bruto/pessoa. Equipamentos adquiridos e utilisados em P, D&I (fornos, maquinas): R$ 500.000 no total. Terceirização de pesquisas à uma micro-empresa: R$ 180.000 Remessa ao exterior para registro de patente. R$ 150.000

Mão de obra Equipamentos Terceirização Patente Sem a Lei do Bem Com a Lei do Bem Custo de mão de obra eligível total do projeto: R$ 420.000 Exclusão de 60% deste custo da base de cálculo do IR → economia de IR de R$ 63.000 → economia de CSLL de R$ 22.680 Equipamentos Sem a Lei do Bem Com a Lei do Bem IPI normal (aliquota de 10%): R$ 50.000 Desconto de 50% no IPI → economia de R$ 25.000 Depreciação normal em 10 anos Depreciação total no ano da aquisição Terceirização Sem a Lei do Bem Com a Lei do Bem Terceiração de pesquisas por um custo total de R$ 180.000 Exclusão de 60% deste custo da base de cálculo do IR → economia de R$ 27.000 Patente Sem a Lei do Bem Com a Lei do Bem IRRF sobre remessa ao exterior (aliq. de 15%) R$ 22.500 Exoneração total de IRRF → economia de R$ 22.500

POR QUE ESCOLHER A SOGEDEV COMO PARCEIRO? Apresentamos um conjunto de competências multidisciplinares, o que garante o sucesso das várias etapas de uma missão em Lei do Bem: Forte competência técnica Domínio dos conceitos de P, D&I como ditados pela Lei do Bem, de acordo com os manuais internacionais (Manual de Frascati, Manual de Oslo) e utilizados pelas administrações brasileiras Expertise fiscal e tributária Expertise na redação e formalização dos dossiês de justifica técnicos e fiscais da Lei do Bem Acompanhamento permanente e pessoal Atribuição de interlocutor de referência encarregado do acompanhamento da sua empresa desde o início da missão até a fase de garantia, proporcionando um relacionamento pessoal e o entendimento dos seus projetos a longo prazo

OBRIGADO! Contato : SOGEDEV BRASIL Christophe SASSERANT SOGEDEV BRASIL Rua Girassol, 983 Vila Madalena 05433-002 São-Paulo, SP Tel (11) 3031 - 6114 contato@sogedev.com