Poder e Estado
“ [...] cotidianamente, temos de lidar com relações de poder” História do poder no Brasil: autoritarismo e democracia.
O que é poder?
Tratando-se de vários tipos de relações deve ser analisado sob diversos aspectos: pessoa, lugar, aspecto etc. Legitimidade ou Ilegitimidade.
Legitimidade: “o uso do poder dentro de uma ordem social, conforme a procedência em relação à lei e aos valores” (p. 168).
Poder Legítimo: aquele que é concedido. Poder ilegítimo: aquele que não é concedido.
Na política a legitimidade é defendida e seus procedimentos devem ter em vista o bem comum. Poder e Política: o homem grego, Aristóteles e desenvolvimento do Estado.
“É na política que a permissão para o uso do poder e seus limites são defendidos”. (p. 168) “Nas sociedades modernas o Estado é a instituição social que monopoliza o poder e expressa as relações políticas”. (p. 168)
O Estado Desenvolvimento: Conceito: Πολιτεία. Desenvolvimento: Orgânico: Características antropomórficas, as partes não podem ser separadas da totalidade.
Atomista (contratualista): a construção do Estado é obra do homem, as características do Estado coincidem com as características dos indivíduos.
Formal: organização jurídica, Estado e direito coincidem. Segundo Max Weber (1864- 1920): “o Estado é um tipo de organização social cuja característica fundamental é ter o monopólio legítimo do poder”. (p. 169)
Estado de Direito: nenhum órgão político ou cidadão comum pode estar acima do império da lei. As leis são “as bases legítimas de atuação do Estado na sociedade”.
As leis devem atender à vontade da população e não à vontade de alguns políticos ou grupos sociais. Jean Jacques Rousseau (1712- 1778)
Segundo Rousseau, a lei é expressão da vontade do povo. Vontade Geral – Democracia. Estado de Direito-Democracia.
Em oposição à democracia, um governo pode atuar com autoritarismo.
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