Profa.Dra. Ronalda Barreto Silva Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável Profa.Dra. Ronalda Barreto Silva Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Economia Solidária Atividades Econômicas Organizações Solidárias Produção de bens Prestação de serviços Finanças solidárias Comércio justo Consumo solidário Cooperativas Associações Empresas de autogestão Grupos solidários Redes solidárias Clubes de trocas, Bancos Comunitários.

Economia Solidária no Brasil: Recente Expansão da Economia Solidária no Brasil:

2.934 municipios (52% dos municípios brasileiros).

21.859 EES 12 % 43,5 % 10 % 18 % 16,5% 1.687.035 Participantes 63% Homens 37% Mulheres 18 % Área de Atuação: 48% Rurais 35% Urbanas 17% Rurais/Urbanas 16,5%

PRINCIPAIS MOTIVOS DE CRIAÇÃO DOS EES FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS EES 1 - Alternativa ao desemprego (46%) 2 - Complemento de renda (44%) 3 - Melhores ganhos com ação associativa (36%) 4 - Possibilidade de gestão coletiva (27%) 5 – Condição para acesso a crédito (25%) FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS EES Associações Informais Cooperativas Outras 52% 36,5% 10% 1,5%

ATIVIDADES ECONÔMICAS PRODUTOS AGRUPADOS POR TIPO DE ATIVIDADE % EES AGROPECUÁRIA, EXTRATIVISMO E PESCA 41% ALIMENTOS E BEBIDAS 17% ARTEFATOS ARTESANAIS TÊXTIL E CONFECÇÕES 10% SERVIÇOS (DIVERSOS) 7% ATIVIDADES INDUSTRIAIS (DIVERSAS) 2% COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS FITOTERÁPICOS, LIMPEZA E HIGIENE CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS 1% OUTROS (PRODUÇÃO E SERVIÇOS) TOTAL 100%

CARACTERÍSTICAS DOS EES AUTOGESTÃO CARACTERÍSTICAS DOS EES % Participação nas decisões cotidianas do EES 66 Periodicidade de assembléia mensal 62 Prestação de contas em assembléia geral 61 Eleição direta dos dirigentes 60 Facilidade de acesso a registros e informações Coletivo de sócios(as) definem destino das sobras e uso de fundos 49 Plano de trabalho definido em Assembléia 42

Preço facilita o acesso de consumidores(as) 52 COMPROMISSO COM OS CONSUMIDORES INICIATIVAS % Preço facilita o acesso de consumidores(as) 52 Produtos orgânicos sem agrotóxicos 41 Informações dos produtos 40 Promoção do consumo ético e responsável 34 Qualidade do produto ou serviço 23 “Consumo consciente, solidário e responsável”

DESAFIOS

PRINCIPAIS DIFICULDADES NA COMERCIALIZAÇÃO % Não tem capital de giro 33 Logística: estradas, armazéns etc. 29 Não consegue quantidade suficiente de clientes 24 Manter o fornecimento (escala e regularidade) 18 Preço do produto é inadequado (baixo) 15 Falta registro legal para comercialização 14 Não consegue realizar vendas a prazo

Novos Paradigmas de Desenvolvimento

Sustentabilidade Solidariedade Territorialidade Reconhecimento da unidade da vida na terra Equilíbrio entre as dimensões: ambiental, social, cultural, política e econômica. Sustentabilidade Inclusão nos benefícios do desenvolvimento como cidadania. Cooperação e autogestão: responsabilidade coletiva e compartilhada Respeito às diversidades e superação das desigualdades.... Solidariedade Projeto nacional a partir de estratégias territoriais de desenvolvimento, com identidades, limites e soluções partilhadas entre Estado e sociedade Territorialidade

Novos indicadores de desenvolvimento Felicidade Interna Bruta - FIB Bem Viver Felicidade Interna Bruta - FIB Principal não é a “quantidade” de bens, mas em que contribuem para o bem viver. Desenvolvimento: processo de mudanças qualitativas. Indicadores: Reconhecimento social e cultural Códigos éticos e espirituais de conduta Relação com a natureza Valores humanos Possibilidade de futuro A economia a serviço do Bem Estar da população. Objetivo: construir uma sociedade colaborativa, solidária e sustentável. Indicadores: Bem estar psicológico Bem estar ecológico Padrão de vida: saúde, educação, cultura, uso do tempo Vitalidade comunitária Boa governança

A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

COMPROMISSO AMBIENTAL Práticas fundadas em relações éticas de solidariedade entre as pessoas e com a natureza COMPROMISSO AMBIENTAL COMPROMISSO SOCIAL E POLÍTICO

Acúmulos e contribuições da Economia Solidária SISTEMAS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS: estratégias criativas de organização do trabalho e de relação da atividade produtiva com a natureza, garantindo a produção de bens e serviços para atender as necessidades da população; CONSUMO ÉTICO, CONSCIENTE E RESPONSÁVEL: considera os impactos sociais e ambientais na produção de bens e serviços, contribuindo para mudança na cultura contemporânea do consumismo; SISTEMA FINANCEIRO SOLIDÁRIO: não especulativo, direcionado para dinamização das economias locais, autogestionárias; REDUÇÃO DAS DISPARIDADES DE RENDA E DE RIQUEZA: propriedade coletiva e social e gestão compartilhada dos meios de produção e partilha dos resultados da atividade econômica...

Acúmulos e contribuições da Economia Solidária VALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO HUMANO: superação da subalternidade do trabalho em relação ao capital, desenvolvendo capacidades dos trabalhadores/as como sujeitos ativos da atividade econômica e promovendo a justiça social com distribuição de renda; RECONHECIMENTO DA MULHER E DO FEMININO NUMA ECONOMIA FUNDADA NA SOLIDARIEDADE: participação ativa das mulheres em espaços de direção de empreendimentos autogestionários e valorização do trabalho reprodutivo ao lado do trabalho produtivo; VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DE TODAS AS PESSOAS NO DESENVOLVIMENTO: contra todas as formas de preconceito e de discriminação por cor da pele, sexo, idade, etnia, cultura, religião, orientação sexual ou pela condição física, psíquica ou econômica.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR E VIVER EM COOPERAÇÃO DE MANEIRA SUSTENTÁVEL É parte da construção de um Estado Republicano e Democrático que reconhece a existência de sujeitos sociais historicamente organizados, porém excluídos; Um direito de cidadania, de acesso a novas formas de produção, reprodução e distribuição social; Possibilitar o acesso a bens e recursos públicos para o desenvolvimento, tal qual permite a outros segmentos sociais. Uma política de desenvolvimento sustentável, com participação democrática, comunitária e popular; Não relegada às políticas de corte assistencial ou compensatório, e sim, integrada a estas, como alavanca emancipatória.

FOMENTO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ORGANIZATIVO Fomento e incubação de empreendimentos econômicos solidários - EES; Infraestrutura para a organização, qualificação da produção, beneficiamento e agregação de valor aos produtos e serviços; Bases de serviços de apoio e assessoria tecnológica e organizativa para as iniciativas econômicas solidárias; Recuperação de empresas falidas em regime de autogestão.

COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO CONSUMO ÉTICO E CONSCIENTE Valorização do mercado local e territorial - produção e consumo; Acesso às compras governamentais de produtos e serviços da ES; Bases de Serviço de Apoio à Comercialização Solidária; Associações de Produtores e Consumidores (campo e cidade); Espaços de comercialização solidária: Feiras populares de comercialização direta, feiras agroecológicas etc. Pontos fixos e centrais de comercialização solidária.

FORMAÇÃO, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS SOCIAIS Formação sistemática e integral: cidadania, autogestão e viabilidade; Qualificação social e profissional apropriada às características e demandas locais e territoriais; Elevação da escolaridade de trabalhadores/as (da alfabetização ao ensino superior); Inserção das práticas, princípios e valores da Economia Solidária no ensino formal; Desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais.

CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS Crédito produtivo orientado e apropriado às características, diversidades e necessidades da Economia Solidária; Fundos Públicos de financiamento do Desenvolvimento da Economia Solidária; Apoio e assessoria na constituição e fortalecimento de organizações de finanças solidárias: Bancos comunitários; Fundos solidários; Cooperativas de crédito.

“Ela aproveita a mudança nas relações de produção provocada pelo grande capital para lançar os alicerces de novas formas de organização da produção, à base de uma lógica oposta àquela que rege o mercado capitalista.” (SINGER, 2002, p.27)