Teoria de Estado Liberalismo Clássico

O que não é: Não é licenciosidade Não é um sistema econômico (muito embora exista o laissez faire, sua contrapartida econômica.) "laissez faire, laissez aller, laissez passer” (deixai fazer, deixai ir, deixai passar)

Origem da palavra Do latim Liber (livre)

O que é Um sistema político, uma teoria de estado. Em última análise é uma ideologia: “O liberalismo é um sistema de crenças e convicções, isto é, uma ideologia. Todo sistema de convicções tem como base um conjunto de princípios. (CUNHA, 1979)

Plano de aula Definições Iniciais Origens e principais autores Crítica Neoliberalismo

John Locke (1632-1704) Edição conjunta dos Dois Tratados sobre o Governo Civil, 1689.

Niccolò Machiavelli (1469-1527) Maquiavel por Santi di Tito, nas vestes de um funcionário público florentino O príncipe, 1532

Maquiavel Contexto histórico Principal questão: política é um saber técnico, pragmático, não moral e não religiosa.

Thomas Hobbes (1588-1679) Leviatã, 1651.

Thomas Hobbes Contexto histórico: Revolução Inglesa Desejo de poder em todos os homens Igualdade e liberdade natural 3 causas da discórdia entre os homens: competição; desconfiança e glória Estado natural é de guerra (não necessariamente de luta) Luta de todos contra todos: o homem é o lobo do homem Medo da morte tende o homem a paz Pacto ou contrato: abdicar da liberdade e de todos os direitos pela sobrevivência. Soberano: Leviatã

John Locke (1632-1704) Edição conjunta dos Dois Tratados sobre o Governo Civil, 1689.

John Locke Contexto Histórico: depois da Revolução Inglesa Homens livres, iguais e fraternos. Propriedade Privada. Lei da “natureza”: não fazer mal a ninguém Propriedade privada, acúmulo e desigualdade Contrato social: da liberdade natural a liberdade civil (não há perda de liberdade) Soberano: corpo político (todos)

Montesquieu, (1689-1755) O Espírito das Leis (L'Esprit des lois, 1748)

Montesquieu Contexto histórico: Iluminismo (vésperas da Revolução Francesa) Divisão dos poderes: Executivo (Ação, força) Legislativo (Vontade) Judiciário (Justiça)

Jean-Jacques Rousseau (1718-1778) Do Contrato Social, 1762.

Jean-Jacques Rousseau O homem nasce bom, a sociedade o corrompe Repetição do trabalho  Propriedade privada  Desigualdade Estado de guerra aparece portanto na sociedade Força para manter sociedade. Leis são convenções e não naturais (jus naturalismo) Renúncia a liberdade é renunciar a ser Homem Nova sociedade: Democracia direta: soberania está no legislativo (vontade). Ninguém pode representar a vontade de ninguém

Benjamin Constant (1767-1830) Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos (1819)

Benjamin Constant representatividade

Os Federalistas (1787) John Jay Alexander Hamilton James Madison

Os Federalistas Contexto: Revolução Americana União x federação Problemas das facções: interesses particulares sobre interesses comuns Resolução: aumento das facções (para nenhuma ser maioria) e “opinião pública” Preocupação com judiciário (também eleito) por não ter vontade nem força). Estabilidade do cargo.

Liberalismo axiomas básicos ou os valores máximos da doutrina liberal : o individualismo, a liberdade, a propriedade, a igualdade e a democracia. Em termos políticos: Democracia Liberal (representativa); 3 poderes; Lei como valor máximo da sociedade

Crítica Marx (1818 -1883) Definição de trabalho , divisão de trabalho, propriedade privada, mais-valia Ideologia e hegemonia Estado é um estado de classes Portanto estado liberal é um estado burguês

O Estado Neoliberal

Contexto histórico: queda do muro e do Welfare State Estado mínimo Agências reguladoras Soberano: mercado Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas) Democracia Liberal: jogo político e não representação

Consenso de Washington (1989) 1 – Disciplina fiscal 2 – Redução dos gastos públicos 3 – Reforma tributária 4 – Juros de mercado 5 – Câmbio de mercado 6 – Abertura comercial 7 – Investimento estrangeiro direto com eliminação de restrições 8 – Privatização de estatais 9 – Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas) 10 – Direito à propriedade intelectual.

“Estabilizar, privatizar e liberar tornou-se o mantra de uma geração de tecnocratas que estavam tendo sua primeira experiência no mundo subdesenvolvido e dos líderes políticos por eles aconselhados” (Dani Rodrik prof. de política econômica. Universidade de Harvard) “O resultado desse processo é uma falência dos Estados Nacionais mediante a perda da capacidade de suas moedas - crise fiscal e crescente delapidação do fundo público para honrar ganhos de capital especulativo. As reformas do Estado sob a tríade desregulamentação, flexibilização, autonomia/descentralização e a privatização são, em verdade, políticas de desmonte da sociedade salarial e da limitada estratégia de unir a sociedade integradora.” (FRIGOTTO)

Características: Desestabilização dos trabalhadores estáveis Instalação da precariedade do emprego Aumento crescente do exército de mão-de-obra de reserva

Bibliografia Básica: ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Editorial Presença: s/ data. MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. Progresso: URSS, 1987. GRUPPI, L. Tudo começou com Maquiavel. Porto Alegre: L&PM, 1980. OLIVEIRA. D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação e Sociedade. São Paulo: Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1127-1144, set/dez, 2004. FRIGOTTO, G. Educação e trabalho: bases para debater a Educação profissional Emancipadora. Perspectiva. Florianópolis, v.19, n. 1, p. 71-87, jan/jun. 2001. Obras citadas