EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Luciana Tolstenko Nogueira

COMO SE CONSTITUI UMA POLÍTICA POLÍTICA – é uma tentativa de resolução/regulação de situações que se apresentam como problemas públicos nas comunidades. PROBLEMAS PÚBLICOS – problemas/situações que interferem na disponibilidade dos meios de viver dos sujeitos sociais.

DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS NO SETOR DE SAÚDE NO BRASIL

DETERMINANTES HISTÓRICOS 1500 até o primeiro reinado: Não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde; Recursos provenientes da terra (plantas e ervas) e curandeiros;

DETERMINANTES HISTÓRICOS Com a vinda da família real ao Brasil:

DETERMINANTES HISTÓRICOS Com a vinda da família real ao Brasil: Rio de janeiro como centro das ações sanitárias; Doenças vindas com os navios do exterior; Febre amarela, cólera e a varíola;

DETERMINANTES HISTÓRICOS Com a vinda da família real ao Brasil: 1850: atribuições sanitárias às juntas municipais, controle de navios e saúde de portos – controle sanitário mínimo; População da corte foi vacinada contra varíola;

DETERMINANTES HISTÓRICOS Com a vinda da família real ao Brasil: Necessidade da criação das escolas de medicina – Rio de Janeiro (1813) e Bahia ( 1815); Em 1829 foi criada a Imperial Academia de Medicina e a junta de higiene pública;

DETERMINANTES HISTÓRICOS Com a vinda da família real ao Brasil: Médicos concluem que as enfermidades cariocas eram causadas pelos “miasmas”; Realidade: ricos buscavam assistência na Europa; pobres buscavam curandeiros;

DETERMINANTES HISTÓRICOS Com a vinda da família real ao Brasil: A população tinha medo dos hospitais - Santas Casas de misericórdia; Brasil – fama de país mais insalubre do planeta.

DETERMINANTES HISTÓRICOS Início da república (1889) até 1930

DETERMINANTES HISTÓRICOS Início da república (1889) até 1930 Interesses agrícolas agrários, economia agroexportadora; Falta de modelo sanitário eficiente; Ocorriam epidemias (varíola, febre amarela, tuberculose e sífilis) e endemias rurais, doença de Chagas, malária);

DETERMINANTES HISTÓRICOS Início da república (1889) até 1930 Intervenção campanhista (repressivo) para combate à febre amarela no RJ; Erradicação da febre amarela no RJ; Núcleo de pesquisa da coletividade – a epidemiologia;

DETERMINANTES HISTÓRICOS Início da república (1889) até 1930 O trabalho como capital – a medicina assume o papel de guia do Estado; Área científica – medicina pública, medicina sanitária, higiene ou saúde pública.

DETERMINANTES HISTÓRICOS Início da república (1889) até 1930 Choque de idéias entre a medicina tradicional e a moderna – surgimento dos conceitos da bacteriologia e da fisiologia ( Louis Pasteur e Claude Bernard);

DETERMINANTES HISTÓRICOS Início da república (1889) até 1930 “Assim [...] a Revolução Pasteuriana permitiu que se construísse dentro do setor saúde e mesmo nos outros setores da sociedade uma relação exclusiva entre as doenças e um campo muito específico de conhecimento: a biologia. Esse paradigma determinou uma hegemonia da prática da biomedicina na sociedade ocidental, a partir do século XX” (Brasil, [s.d.])

DETERMINANTES HISTÓRICOS Início da república (1889) até 1930 Médicos ocupam cargos importantes na administração pública – compromisso para o saneamento da cidade; Revolta da vacina (vacina anti-varíola);

DETERMINANTES HISTÓRICOS Revolta da Vacina

DETERMINANTES HISTÓRICOS Revolta da Vacina Intervenção médica recebida com desconfiança e medo pela população; Os agentes sanitários eram acompanhados pela vigilância policial que muitas vezes agia com violência; Em 1904 o Congresso Nacional aprova a obrigatoriedade da vacina contra a varíola;

DETERMINANTES HISTÓRICOS Revolta da Vacina Impressionados com a dimensão da revolta o governo revogou a obrigatoriedade da vacina, tornando-a opcional para todos os cidadãos

DETERMINANTES HISTÓRICOS “Enquanto a economia brasileira esteve dominada por um modelo agroexportador, assentado na monocultura cafeeira, o que se exigia do sistema de saúde era, sobretudo, uma política de saneamento dos espaços de circulação das mercadorias exportáveis e a erradicação ou controle das doenças que poderiam prejudicar a exportação” (Mendes, 1999).

DETERMINANTES HISTÓRICOS Início da república (1889) até 1930 Surge a política de saúde brasileira – intervenção estatal – entende-se que não pode existir isolada e sim articulada com a política social.

DETERMINANTES HISTÓRICOS Reforma promovida por Oswaldo Cruz:

DETERMINANTES HISTÓRICOS Reforma promovida por Oswaldo Cruz: Registro demográfico; Laboratório para diagnóstico etiológico; Fabricação organizada de produtos profiláticos para uso em massa.

DETERMINANTES HISTÓRICOS Carlos Chagas 1920: Carlos Chagas: propaganda e educação sanitária (luta contra tuberculose, lepra e doenças venéreas).

Política de saúde: modelo do sanitarismo campanhista O modelo do sanitarismo campanhista foi baseado:  na força da autoridade;  no caso da intervenção médica, significa autoridade da competência;  exclui a consulta ou diálogo com aqueles julgados ignorantes. Ex. sociedade civil. (Luz, 1982, Costa, 1985)

DETERMINANTES HISTÓRICOS Anos 30  Governo populista e autoritário de G.V;  Regulamentação da justiça do trabalho e homologação da Consolidação das leis trabalhistas (CLT);  Transição demográfica (aumenta expectativa de vida, predomínio das doenças da pobreza).

DETERMINANTES HISTÓRICOS Período dos anos 30 aos anos 60  Em 1930 cria-se o Ministério da Educação e Saúde Pública;  Em 1953 cria-se o Ministério da Saúde;  Em 1956 cria-se DNERU (Dep. Nac. Endemias Rurais);

DETERMINANTES HISTÓRICOS Período dos anos 30 aos anos 60  Políticas de saúde: Lei orgânica da Previdência e expansão da assistência médico-hospitalar;  Em 1963 os trabalhadores rurais foram incorporados aos IAP’s (FUNRURAL);

DETERMINANTES HISTÓRICOS Era Vargas  Expansão dos benefícios;  Institutos de Aposentadoria e Pensões (1934);  Previdência como mecanismo de controle dos trabalhadores (política compensatória);  Salário Mínimo, Jornada de Trabalho.

DETERMINANTES HISTÓRICOS Período dos anos 30 aos anos 60 Sistema Médico-Previdenciário Seguro Social Dicotomia Lei Eloi Chaves Caixas de Aposentadoria e Pensões Voltada para o trabalhador urbano Empresas de Estrada de Ferro

DETERMINANTES HISTÓRICOS Período de 64 80

DETERMINANTES HISTÓRICOS Período de 64 a 80 Criação do INPS (Instituto Nacional da Previdência Social) em 1966. - Hospitalocêntrico; - Centralizado; - Privatizante; - Empresas de serviços médicos (pré pagamento).

DETERMINANTES HISTÓRICOS Período de 64 a 80  Em 1978: - Criado o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social). - Alma-Ata – Saúde para todos até o ano de 2000. Serviços primários. - Criado o SINPAS (Sistema Nacional da Previdência e Assistência Social).

DETERMINANTES HISTÓRICOS Período de 80 a 88  Fim do regime militar.  Movimento da reforma sanitária organiza a VIII Conferência Nacional de Saúde, com ampla participação da sociedade organizada.  Criação da AIS – Previdência, educação e saúde em 1982.

DETERMINANTES HISTÓRICOS Período de 80 a 88 Propõe o SUS. Convênio SUDS (1987). SUS aprovado pela Constituição de 1988.

DETERMINANTES HISTÓRICOS Período de 80 a 88 Houve uma diminuição das doenças epidêmicas principalmente nos grandes centros do sudeste e sul do Brasil.  A preservação da saúde acontecia precariamente.

“ Sempre fui adversário da tese de que a política é a arte do possível “ Sempre fui adversário da tese de que a política é a arte do possível. Para mim é a arte de ampliar os limites do possível, ou seja, é a arte de avançar no impossível”. José Serra, 2002.

BIBLIGRAFIA Costa NR 1985. Lutas urbanas e controle social. Ed. Vozes, Petrópolis.         Luz MT 1982. Medicina e ordem política brasileira. Graal, Rio de Janeiro, 218 pp.