DM/SAGI Rafael Barreto Índice de Desenvolvimento da Família – IDF DM/SAGI Rafael Barreto

Tópicos sobre o Índice de Desenvolvimento da Família – IDF Objetivo da apresentação Conceituação do IDF Metodologia do IDF Cálculo do IDF Aplicabilidade do IDF

Objetivo da apresentação Familiarizar o ouvinte com o Índice de Desenvolvimento da Família – IDF, a partir de uma breve exposição de sua conceituação, metodologia e aplicabilidade para diagnóstico municipal e estadual. Ao final, espera-se que o ouvinte adquira a compreensão necessária do IDF para seu emprego como ferramenta auxiliar na formulação de iniciativas públicas para redução da pobreza a partir de sua percepção como um fenômeno multidimensional.

Conceituação do IDF O IDF é um indicador sintético que mede o grau de desenvolvimento das famílias, possibilitando apurar o grau de vulnerabilidade de cada família do Cadastro Único, bem como analisar um grupo de famílias ou mesmo o total de unidades familiares do município. O IDF varia entre 0 e 1 e, quanto melhores as condições da família, mais próximo de 1 será o seu indicador. A unidade de análise do IDF é a família e não o indivíduo, embora o IDF de cada família seja construído a partir dos dados pessoais de seus integrantes.

Metodologia do IDF Para contemplar as diversas dimensões da pobreza e a forma como elas afetam o desenvolvimento dos indivíduos dentro de um núcleo familiar, o IDF foi elaborado a partir de seis dimensões: • Vulnerabilidade; • Acesso ao conhecimento; • Acesso ao trabalho; • Disponibilidade de recursos; • Desenvolvimento infantil; e • Condições habitacionais.

Metodologia do IDF As seis dimensões do IDF se relacionam em um nexo de causalidade que pode ser representado de forma aproximada pelo diagrama abaixo: Fonte: Barros et al 2009, Texto para discussão nº 1414, IPEA.

Metodologia do IDF Cada uma das seis dimensões desdobra-se em componentes, os quais, por sua vez, podem abarcar uma ou mais variáveis, devidamente discriminadas a seguir: Indicadores de vulnerabilidade das famílias

Metodologia do IDF Indicadores de acesso ao conhecimento

Metodologia do IDF Indicadores de acesso ao trabalho

Metodologia do IDF Indicadores de disponibilidade de recursos

Metodologia do IDF Indicadores de desenvolvimento infantil

Metodologia do IDF Indicadores de condições habitacionais

Metodologia do IDF O indicador sintético de cada componente (IC) pode ser obtido a partir da média aritmética dos indicadores abarcados pelo mesmo. Analogamente, o indicador de cada dimensão (ID) é calculado a partir da média aritmética dos indicadores de cada um dos seus componentes constituintes. O IDF é a média aritmética dos seis indicadores dimensionais. Embora este tipo de constructo vise equalizar os pesos de cada dimensão. Destarte, não necessariamente cada componente ou variável terá o mesmo peso no cômputo do IDF como um todo.

Metodologia do IDF À guisa de ilustração, se a dimensão da vulnerabilidade familiar apresenta quatro componentes e a de escolaridade somente dois componentes, como ambas as dimensões entram com o mesmo peso no cálculo do IDF, isto quer dizer que os componentes de escolaridade têm o dobro do peso de seus equivalentes relativos à vulnerabilidade familiar. Similarmente, na dimensão de acesso ao trabalho, o componente de “disponibilidade de trabalho” é constituído por somente uma variável “mais da metade das pessoas em idade ativa encontra-se ocupada”, o que confere a esta variável o dobro do peso das duas variáveis abarcadas no componente “qualidade do trabalho”, respectivamente existência de ao menos um empregado formal ou empregado em atividade não agrícola.

Metodologia do IDF Em adição, outro aspecto que deve ser ressaltado é a incidência de variáveis em “cascata”, deliberadamente para conferir maior importância a variáveis consideradas mais relevantes. Por exemplo, no componente “escolaridade” da dimensão de “acesso ao conhecimento”, a existência de membro da família com nível superior é contabilizada, na prática, três vezes, pois toda pessoa com formação universitária também detém, necessariamente, ensino fundamental e médio completos.

Cálculo do IDF De forma a assimilar e consolidar os conceitos e variáveis abarcados pelo IDF, procederemos ao cálculo do IDF para duas famílias. O cálculo será feito primeiro para cada uma das variáveis, depois para seus componentes, em seguida das respectivas seis dimensões e, por fim, do IDF de cada família. Importante ressaltar que a obtenção do IDF médio de um município ou estado pode ser obtido simplesmente a partir da média aritmética do IDF de todas as famílias residentes na unidade territorial em questão.

Cálculo do IDF De forma a assimilar e consolidar os conceitos e variáveis abarcados pelo IDF, procederemos ao cálculo do IDF para duas famílias. O cálculo será feito primeiro para cada uma das variáveis, depois para seus componentes, em seguida das respectivas seis dimensões e, por fim, do IDF de cada família. Importante ressaltar que a obtenção do IDF médio de um município ou estado pode ser obtido simplesmente a partir da média aritmética do IDF de todas as famílias residentes na unidade territorial em questão.

Cálculo do IDF Os dados primários utilizados são de duas famílias residentes no município de Ipueira/RN. Preliminarmente, serão expostos os resultados apurados para cada uma das variáveis necessárias ao cálculo do IDF, a partir das respostas constantes nos respectivos campos no formulário do Cadastro Único. Em seguida, será calculado o IDF por variável, componente, dimensão e global.

Cálculo do IDF - dados primários domiciliares Família 1 Família 2 CD_FAMILIAR 79129 79134 CD_IBGE 2404804 Município Ipueira UF RN CD_TIPO_LOCALIDADE Urbana Rural CD_SITUACAO_DOMICILIO Financiado Cedido NU_COMODOS 6 5 CD_CONSTRUCAO Tijolo / Alvenaria Taipa não revestida CD_ABASTECIMENTO_AGUA Rede Pública Carro Pipa CD_ILUMINACAO Relógio próprio Lampião CD_ESCOAMENTO_SANITARIO fossa rudimentar Céu aberto CD_DESTINO_LIXO Coletado Queimado QT_PESSOAS_CALCULADA QT_DEFICIENTES 1

Cálculo do IDF - dados primários familiares CD_FAMILIAR 79129 79134 DT_NASCIMENTO 15-Sep-1994 00:00:00 06/03/1987 10/03/1986 21-Sep-1950 00:00:00 2-May-1961 00:00:00 23/03/1991 26-Apr-1989 00:00:00 10-Aug-1987 00:00:00 15-Dec-1963 00:00:00 20-Oct-1965 00:00:00 IN_NENHUMA_DEFICIENCIA S IN_DEFICIENCIA_CEGUEIRA IN_DEFICIENCIA_MUDEZ IN_DEFICIENCIA_SURDEZ CD_ESCOLA Pública municipal Pública estadual Não frequenta CD_GRAU_INSTRUCAO Até 4ª série incompleta do ensino fundamental Da 5ª à 8ª série do ensino fundamental Ensino médio incompleto Com 4ª série completa do ensino fundamental Com 4ª série completa do ensino fundametal Analfabeto CD_SERIE_ESCOLAR 1ª série do ensino fundamental 6ª série do ensino fundamental 1ª série do ensino médio 4ª série do ensino fundamental 3ª série do ensino fundamental CD_MERCADO_TRABALHO Não trabalha Assalariado com carteira de trabalho Trabalhador rural

Cálculo do IDF - dados primários familiares (cont.) CD_FAMILIAR 79129 79134 VL_REMUNERACAO_EMPREGO 180 100 20 VL_RENDA_APOSENTADORIA VL_RENDA_SEGURO_DESEMPREGO VL_RENDA_PENSAO_ALIMENTICIA VL_OUTRAS_RENDAS 30 45 RF_ANOS_MORADIA 4 RF_MES_MORADIA 7 VL_DESPESA_ALUGUEL VL_DESPESA_PREST_HABITACIONAL 16 VL_DESPESA_ALIMENTACAO 120 VL_DESPESA_AGUA 21 VL_DESPESA_LUZ VL_DESPESA_TRANSPORTE 50 VL_DESPESA_MEDICAMENTOS 25 VL_DESPESA_GAS 19 VL_OUTRAS_DESPESAS NU_PESSOA_VIVEM_RENDA 5 CD_PARENTESCO Filho (a) Esposo (a) Mãe / responsável legal

Cálculo do IDF – vulnerabilidade familiar Família 1 Família 2 Dimensão Componente IDF dimensão IDF componente Variável Vulnerabilidade familiar Gestação e amamentação 0,79 0,88 1,00 V1. Ausência de gestantes 1 V2. Ausência de mães amamentando Crianças adolescentes e jovens 0,67 V3. Ausência de crianças V4. Ausência de crianças ou adolescentes V5. Ausência de crianças, adolescentes e jovens Portadores de deficiência e idosos 0,50 V6. Ausência de portadores de deficiência V7. Ausência de idosos Dependência econômica V8. Presença de cônjuge V9. Mais da metade dos membros encontra-se em idade ativa

Cálculo do IDF – acesso ao ensino e trabalho Família 1 Família 2 Dimensão Componente IDF dimensão IDF componente Variável Acesso ao ensino Analfabetismo 0,67 0,00 1,00 C1. Ausência de adultos analfabetos 1 C2. Ausência de adultos analfabetos funcionais Escolaridade 0,33 C3. Presença de pelo menos um adulto c/ fundamental completo C4. Presença de pelo menos um adulto c/ secundário completo C5. Presença de pelo menos um adulto c/ educação superior completa Acesso ao trabalho Disponibilidade de trabalho T1. Mais 50% dos membros em idade ativa encontra-se ocupado Qualidade do posto de trabalho T2. Presença de pelo menos um ocupado no setor formal T3. Presença de pelo menos um ocupado em atividade não agrícola Remuneração T4. Presença de pelo menos um ocupado com rendimento superior a 1 sm T5. Presença de pelo menos um ocupado com rendimento superior a 2 sm

Cálculo do IDF – renda e desenvolvimento infantil Fam1 Fam2 Dimensão Componente IDF dim IDF comp Variável Disponibilidade de recursos Extrema pobreza 0,56 0,33 0,67 0,00 R1. Despesa familiar per capita superior à linha de extrema pobreza 1 R2. Renda familiar per capita superior à linha de extrema pobreza R3. Despesa com alimentos superior à linha de extrema pobreza Pobreza R4. Despesa familiar per capita superior à linha de pobreza R5. Renda familiar per capita superior à linha de pobreza Capac geração de renda 1,00 R6. Maior parte da renda familiar não advém de transferências Desenvolvimento Infantil Trabalho precoce D1. Ausência de pelo menos uma criança de menos de 10 anos trabalhando D2. Ausência de pelo menos uma criança de menos de 16 anos trabalhando Acesso à escola D3. Ausência de pelo menos uma criança de 0-6 anos fora da escola D4. Ausência de pelo menos uma criança de 7-14 anos fora da escola D5. Ausência de pelo menos uma criança de 7-17 anos fora da escola Progresso escolar D6. Ausência de pelo menos uma criança com até 14 anos com mais de 2 anos de atraso D7. Ausência de pelo menos um adolescente de 10 a 14 anos analfabeto D8. Ausência de pelo menos um jovem de 15 a 17 anos analfabeto

Cálculo do IDF – habitação e resultado final Família 1 Família 2 Dimensão Componente IDF dimensão IDF componente Variável Fam1 Fam2 Condições habit Propriedade do domicílio 0,71 0,21 0,00 0,50 H1. Domicílio próprio H2. Domicílio próprio, cedido ou invadido 1 Déficit habitacional 1,00 H3. Densidade de até dois moradores por dormitório Abrigabilidade H4. Material de construção permanente Acesso adequado à água H5. Acesso adequado à água Acesso adequado a saneamento e esgotamento sanitário H6. Esgotamento sanitário Acesso adequado à coleta de lixo H7. Lixo é coletado Acesso adequado à eletricidade H8. Acesso à eletricidade TOTAL (máx 41) 0,68 0,4 28 19

Cálculo do IDF – análise dos resultados A família 1 apresenta um IDF muito superior ao da família 2 (0,68 vs 0,4, ou 70% superior) o que indica um grau de vulnerabilidade social inferior da família 1 em relação à família 2. O cálculo do IDF não pode ser feito diretamente pela soma de todas as variáveis (pois desta forma os resultados seriam iguais a 28 / 41 = 0,68 e 19 / 41 = 0,46). A comparação desta forma indicaria uma variação de somente 48% entre o IDF das famílias, contra o resultado de 70% efetivamente aferido.

Cálculo do IDF – análise dos resultados A diferença em favor da família 1 deveu-se a condições mais favoráveis de vida nos quesitos de: condições habitacionais (maior variação encontrada, de 0,71 vs 0,21, o que reflete de certa forma a comparação pobreza rural x pobreza urbana). Disponibilidade de recursos, acesso ao trabalho e ao ensino Por sua vez, não houve variações apuradas na dimensão de desenvolvimento infantil. Finalmente, mesmo com um IDF inferior, a família 2 apresentou um resultado superior (0,88 vs 0,79) no aspecto de vulnerabilidade familiar em comparação à família 2 (por não possuir crianças ou jovens em sua composição).

Cálculo do IDF – considerações finais O IDF é uma ferramenta relevante para apoiar o gestor municipal ou estadual na análise de sua população sob a ótica de uma pobreza multidimensional, e não somente baseada na renda. O uso do IDF permite um emprego mais amplo e eficiente das informações do Cadastro Único. Seu cômputo por município permite discernir localidades com população em maior ou menor situação de vulnerabilidade social. Um cruzamento disto com o percentual da população constante do cadastro único pode subsidiar o gestor estadual na priorização de localidades para aporte de recursos. A desagregação do IDF por dimensões permite o desenho de intervenções públicas adequadas, sejam elas focadas em habitação, educação, transferência de renda ou inclusão produtiva.

Contato Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI Esplanada dos Ministérios – Bloco A CEP 70054-906 – Brasília/DF Tel.: (61) 3433-1500