Conferência VIH Portugal 2011 Painel 1: “Dimensão e características da epidemia em Portugal: o que sabemos e o que precisamos saber” A perspetiva da comunidade 30 de Setembro de 2011 - Auditório Tomé Pires - INFARMED, Lisboa Luís Mendão

Um mapa pouco conhecido A estimativa da prevalência pode ter que ser revista em alta. Portugal tem a estimativa da mais alta prevalência da Europa Ocidental e Central 0,6% [0,4%-0,7] Global prevalence of HIV, 2009. Fonte: UNAIDS

A epidemia em Portugal no contexto europeu Contexto europeu – os dados que temos: ONUSIDA A estimativa da prevalência em 2009 era 0,6% (+/- 60 000 pessoas), a mais alta da Europa Ocidental e Central (EOC)1 ECDC/OMS Ref. Dados de 2008 Taxa de novos diagnósticos reportados de 158 por 1 000 000 habitantes – a mais alta da EOC; Número de novos diagnósticos reportados por categoria de transmissão: - Na transmissão por partilha de material de injecção – a mais alta da EOC; - Na transmissão entre HSH - 3º mais alto a par com a Bélgica e atrás do Reino Unido e da Holanda; - Na transmissão heterossexual - 1º mais alto seguido pelo Reino Unido e a França2. A transmissão heterossexual parece (mas temos que saber) ser concentrada em grupos e não distribuída uniformemente; pessoas de origem/contatos africanos, trabalho sexual, a partir de pessoas que usam drogas e homens bissexuais. 1 - UNAIDS REPORT ON THE GLOBAL AIDS EPIDEMIC|2010, Prevalence Map | 2 - HIV/AIDS surveillance in Europe 2010 (pp.26-30)

O que já sabemos sobre a epidemia em Portugal Dados de estudos portugueses apresentados antes - Portugal tem uma epidemia concentrada, claramente superior a 5% entre os Homens que têm Sexo com Homens; - Epidemia concentrada nas pessoas que usam drogas (homens e mulheres); - Epidemia concentrada nos reclusos homens e mulheres; - Tem também uma epidemia concentrada, superior a 5%, entre os Trabalhadores Sexuais mulheres, homens e transgenders. Estes dados, no trabalho sexual comercial, são muito diferentes e muito mais mais graves do que aquilo que se conhece nos países europeus. Dados do tratamento: Portugal é o sexto maior mercado europeu na área do VIH/SIDA em termos absolutos e o primeiro quando ajustado para a dimensão populacional. Portugal tem 52 centros onde se trata a infeção , a Hungria tem dois e a Grécia 6.

O que precisamos saber sobre a epidemia em Portugal A distribuição geográfica das prevalências; Dados desagregados sobre a transmissão heterossexual; Estudar os dados do teste nas grávidas; Estudar os dados dos testes para o VIH, ISTs e Hepatites víricas nos dadores de sangue regulares e de primeira vez. Precisamos de ter Um sistema de vigilância epidemiológica de primeira e segunda geração para o VIH, ISTs e Hepatites víricas. Sobre os testes Estimativas fiáveis sobre os diagnósticos e apresentadores tardios (menos de 350 CD4) Sobre a eficácia da referenciação para o SNS; Sobre a retenção nos serviços de saúde e no tratamento; Sobre os doentes em tratamento as taxas de CV indetetáveis.

O consenso sobre as prioridades para controlar a transmissão da infecção pelo VIH Sugestões para controlar a epidemia em Portugal: - Prevenção eficaz/diagnóstico precoce/Via-verde/ acesso aos cuidados de saúde e tratamento e adesão e retenção nos cuidados de saúde. Na prevenção universal: - Informação correcta, educação sexual e acesso fácil e acessível aos meios de prevenção (preservativos) e de rastreio. Na prevenção dirigida: - Programas de prevenção, rastreio e acesso aos cuidados de saúde, baseados no conhecimento e prova, dirigidos aos grupos de epidemia concentrada ou generalizada, não “moralizadores”, informação/formação ajustados às populações-alvo e com envolvimento de pares qualificados. -- Acesso grátis e “desburocratizado” aos meios de prevenção (preservativos, gel e material de consumo seguro) em contextos específicos e com cobertura adequada. Diagnosticar precocemente a infecção diminui os comportamentos de risco com impacto na redução da transmissão. Tratar e manter cargas virais indetectáveis diminui drasticamente a infeciosidade das pessoas que vivem com VIH.  

Reforçar a sustentabilidade do SNS O que sabemos na evolução da despesa com medicamentos antirretrovirais: - Aumento de 43 milhões de euros em 2003 para 250 milhões de euros em 2009 (superior ao triplo de doentes em tratamento no mesmo período); - Único país da EU em que, nos hospitais, a despesa com os medicamentos ARV ultrapassou a dos medicamentos para o cancro; - 23/25 000 pessoas em tratamento - a ONUSIDA estima 60/70 000 pessoas infetadas. Com a diminuição da mortalidade e o tratamento tornar a infeção pelo VIH uma doença crónica, este número tem tendência para aumentar muito, a breve e médio prazo mesmo se a política de saúde pública para o controlo da infeção for eficaz. Diminuição da transmissão, do número de pessoas por diagnosticar e de abandonos do tratamento. Para tornar o SNS sustentável, há que garantir o conhecimento rigoroso dos dados das pessoas em tratamento, capacidade de retenção e adesão, dos custos e despesas, optimizar os recursos humanos e técnicos, baixar substancialmente os custos dos medicamentos e meios auxiliares de diagnóstico para permitir tratar todos os que têm indicações clínicas para tal. Na nossa opinião, tem que se definir um plano e um mandato baseado no conhecimento e na promoção da saúde pública e, depois, alocar os recursos nas prioridades e objetivos, envolvendo a sociedade civil e tornando as pessoas que vivem com VIH parte da solução.

O que é necessário garantir Liderança e Compromisso politico e definição das prioridades de saúde pública. Um Plano Nacional , Um sistema de vigilância epidemiológica, Um mandato multissectorial. - Um sistema de vigilância e monitorização fiável, comparável e sustentado sobre a prevenção, o teste, os comportamentos e o acesso aos cuidados de saúde, a mortalidade, ISTs, coinfeções (TB e hepatites víricas). -Este sistema terá, obviamente, que respeitar a confidencialidade dos dados individuais. -Sendo Portugal um país com um padrão complexo de epidemias concentradas, é prioritário trabalhar ou dar grande prioridade ao controlo da discriminação e estigmatização e garantir eficazmente os direitos das minorias, sobretudo, no acesso aos cuidados de saúde para a proteção da saúde públicas. Desenvolver urgentemente, de acordo com as recomendações sobre o teste da ECDC de 2010, OMS-Europa 2010 e OEDT 2010, uma estratégia nacional para o Diagnóstico Precoce e via-verde para o acesso aos cuidados de saúde.

Articulação dos governantes com a Sociedade Civil e outros stakeholders - As linhas de orientação para o diagnóstico precoce do VIH, ISTs e Hepatites víricas; Políticas de saúde pública baseadas no conhecimento atual para pessoas que usam drogas, migrantes e outros grupos em situação de vulnerabilidade; - Pressão e parcerias com a indústria farmacêutica para o acesso a medicamentos a custos comportáveis; - Uso racional dos genéricos; - Replicação de bons projetos de adesão e retenção das pessoas no SNS; - Envolvimento da Sociedade Civil nas estruturas não formais de saúde para a prevenção, teste e referenciação envolvendo pares qualificados; - Conhecer quem decide o quê e tornar o sistema público um sistema de bom governo e responsabilização.

Muito Obrigado!