III Congresso Ibérico sobre Gestão e Planeamento da Água 15 de Novembro de 2002 - Sevilha A utilização de indicadores ambientais como suporte ao planeamento e gestão de recursos hídricos: O caso da Região Autónoma dos Açores Almeida, J.* ; Brito, A. G.** * Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa ** Departamento de Engenharia Biológica, Universidade do Minho

1. A Região Autónoma dos Açores III Congresso Ibérico sobre Gestão e Planeamento da Água A utilização de indicadores ambientais como suporte ao planeamento e gestão de recursos hídricos: O caso da Região Autónoma dos Açores Alguns dados: Área total: 2 350 km2 População: 250 000 hab. Precipitação anual média: 1 930 mm Temperatura média anual: 14º C – 25º C Humidade relativa média: 80 % 1. A Região Autónoma dos Açores

2. O Plano Regional da Água A utilização de indicadores ambientais como suporte ao planeamento e gestão de recursos hídricos: O caso da Região Autónoma dos Açores Porquê o PRA? A Região Autónoma dos Açores regista problemas de degradação dos recursos hídricos que necessitam de ser resolvidos numa perspectiva integrada e sustentável O que é o PRA? É um instrumento estratégico e de cariz programático que, através de um conjunto de orientações e medidas articuladas, visa contribuir para enfrentar os desafios paradigmáticos que, neste início do século XXI, se colocam à Região Autónoma dos Açores 2. O Plano Regional da Água

Conceito geral Instrumento dinâmico na Gestão de Recursos Hídricos A utilização de indicadores ambientais como suporte ao planeamento e gestão de recursos hídricos: O caso da Região Autónoma dos Açores Conceito geral Instrumento dinâmico na Gestão de Recursos Hídricos 2. O Plano Regional da Água Planeamento Gestão de Recursos Hídricos Avaliação Implementação

3. Indicadores Ambientais no PRA A utilização de indicadores ambientais como suporte ao planeamento e gestão de recursos hídricos: O caso da Região Autónoma dos Açores Indicadores Ambientais Modelo de Pressão-Estado-Resposta (OCDE) Critérios de Relevância, Consistência e Mensurabilidade Indicadores de base relativa (indicadores de dissociação) 3. Indicadores Ambientais no PRA 77 Indicadores Ambientais 21 de Pressão, 7 de Estado e 49 de Resposta

3. Indicadores Ambientais no PRA A utilização de indicadores ambientais como suporte ao planeamento e gestão de recursos hídricos: O caso da Região Autónoma dos Açores Caracterização e Diagnóstico Objectivos 3. Indicadores Ambientais no PRA Programação Avaliação / Acompanhamento

Exemplo de aplicação - Objectivos A utilização de indicadores ambientais como suporte ao planeamento e gestão de recursos hídricos: O caso da Região Autónoma dos Açores Exemplo de aplicação - Objectivos Actual C 82 % Conforme Eutrófica 56 % 2006 90 % 100 % 2011 B Mesotrófica Qualidade das águas superficiais Qualidade das águas subterrâneas Qualidade trófica das lagoas Zonas balneares com bandeira azul 3. Indicadores Ambientais no PRA

4. Conclusões Vantagens Desvantagens Análise objectiva A utilização de indicadores ambientais como suporte ao planeamento e gestão de recursos hídricos: O caso da Região Autónoma dos Açores Vantagens Análise objectiva Maioritariamente não técnico, logo mais participado Possibilidade de comparação entre regiões Facilidade de avaliação / acompanhamento da efectividade de implementação Possibilidade de correcção / aperfeiçoamento Desvantagens Perda de informação ..... 4. Conclusões

A utilização de indicadores ambientais como suporte ao planeamento e gestão de recursos hídricos: O caso da Região Autónoma dos Açores 5. Agradecimentos Os autores desejam agradecer a contribuição dos colegas e elementos das equipas técnicas externas, assim como da Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (Secretaria Regional do Ambiente) e do Instituto da Água, na elaboração da proposta de Plano Regional da Água da Região Autónoma dos Açores.