CRIAS Comitê das Rotas de Integração da América do Sul Projeto: Roaming Internacional VI CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL - VI CRIAS

Prefácio: O Ministério das Comunicações do Brasil inscreveu o Projeto Roaming Internacional, como um dos projetos que fazem parte da Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Sul-americana – IIRSA, no sentido de viabilizar o serviço de roaming internacional de forma ampla e abrangente, como ferramenta de integração dos países da América do Sul.

Objetivo: O objetivo desse projeto é demonstrar o potencial de integração que o serviço de roaming internacional pode resultar se for amplamente utilizado pelos cidadãos dos países membros da IIRSA. A implantação desse serviço é uma interessante forma de integração de países através da telefonia móvel celular, não necessitando investimentos adicionais nas plantas já instaladas e sendo de rápida realização. Podemos verificar por uma série de variáveis, que descreveremos a seguir, o potencial de uso que o serviço de roaming internacional possui e ainda não é explorado, devido a algumas barreiras que citaremos abaixo.

Potencialidades: O roaming na América do Sul é ainda bastante incipiente. A união do continente, também nas telecomunicações, é uma ferramenta importante de incremento comercial entre os países e de conseqüente geração de riquezas. A tecnologia móvel utilizada pela grande maioria dos operadores na América do Sul, o GSM, é capaz de integrar muito rapidamente todas as operadoras que se utilizam da referida tecnologia. Um levantamento detalhado de população, população com potencial de uso, número de celulares, operadoras por país, tecnologias por operadora e usuários por tecnologia, darão a dimensão aproximada do potencial do serviço de roaming internacional.

Barreiras: A alta carga tributária, tecnologia CDMA x GSM, acordos bilaterais somente dentro do mesmo grupo, falta de desejo de operadoras que já possuem roaming com a operadora X, inexistência de uma supervisão anti-fraude centralizada para evitar as gigantescas perdas financeiras geradas pela ação fraudulenta do serviço. Para se ter uma noção do que representaria o Roaming Internacional de Integração da América Latina, traçamos breves observações de como se comporta a estrutura de Roaming no Brasil, que por suas dimensões continentais, com várias operadoras concorrentes no mercado nacional, poderão reproduzir os impactos que serão observados na implementação do sistema em toda a América Latina.

Como foi implantado e como funciona: Podemos dividir este tópico em duas modalidades distintas: Roaming Analógico/TDMA/CDMA e o Roaming GSM mesma modalidade que afetará o Roaming 3G no Brasil quando for implementado.

Roaming Analógico/TDMA/CDMA: No Brasil as operadoras realizam o acerto de contas via uma Clearinghouse, e para o Roaming (Analógico/TDMA/CDMA) onde tudo é centralizado, foi escolhida a Embratel Clearinghouse para este processo de Clearing e Setlement. Através deste processo ela valida os arquivos enviados e informa as operadoras qual deve ser o valor a ser pago entre essas. No caso presente, entendemos que a Clearinghouse, para o processo de Clearing e Setlement, para a América do Sul poderia ser organizado através do CRIAS – Comitê de Rotas de Integração da América do Sul, o qual seria a Câmara de Compensação dos acordos de interconexão entre as empresas, similar ao modelo brasileiro já estabelecido. Este modelo seria facilitado visto que 80% do mercado de telefonia celular da América do Sul é dividido por três empresas operadoras. Para o Roaming Internacional o sistema é muito similar, só que em vez de conectar-se diretamente a uma outra operadora, os de meios físicos de Sinalização são conectados a um meio intermediário, designado como Broker, que intermedia a ligação com todas as demais operadoras do mundo.

Roaming GSM: O Roaming GSM, diferente do Roaming (Analógico/TDMA/CDMA), foi implementado através de negociações diretas entre as operadoras móveis, de tal forma a oferecer cobertura em todo o país para os clientes. Para isso ocorrer, primeiramente as operadoras necessitaram solicitar a ANATEL, números que identificam as operadoras no Brasil e no mundo. Para o Roaming Nacional, o primeiro acordo foi estabelecido entre a TIM e a OI, pois apesar da TIM possuir licença para operar em todo o país, não possuía cobertura na região Norte e se utilizava da cobertura da OI e vice-versa para as demais localidades onde a OI não possuía licença. Para o Roaming Internacional o sistema é muito similar, só que em vez de conectar-se diretamente a uma outra operadora, os de meios físicos de Sinalização são conectados a um meio intermediário, designado como Broker, que intermedia a ligação com todas as demais operadoras do mundo.

Roaming Internacional O roaming internacional é negociado entre operadores livremente, sendo seu princípio básico o seguinte: as tarifas de uso são as do operador visitado. o operador de origem pode cobrar valores específicos para prestar o serviço. o operador de origem cobra os serviços do cliente e repassa os valores devidos à operadora visitada. as operadoras visitadas exigem proteções anti-fraude (clone, etc.).  

Quais os mecanismos de compensação, entre as empresas: As operadoras realizam o acerto de contas via uma Clearinghouse, e para o Roaming (Analógico/TDMA/CDMA) onde tudo é centralizado, foi escolhida a Embratel Clearinghouse para este processo de Clearing e Setlement. Através deste processo ela valida os arquivos enviados e informa as operadoras qual deve ser o valor a ser pago entre essas. No caso presente, entendemos que a Clearinghouse, para a América do Sul poderia ser organizado através do CRIAS – Comitê de Rotas de Integração da América do Sul, o qual seria a Câmara de Compensação dos acordos de interconexão entre as empresas, similar ao modelo brasileiro já estabelecido. Este modelo seria facilitado visto que 80% do mercado de telefonia celular da América do Sul é dividido por três empresas operadoras. Para o Roaming GSM, cada operadora possui seu próprio clearinghouse e ao final do mês realizam o encontro de contas para verificar o que devem pagar e/ou receber. Este encontro de contas é realizado pelos relatórios que ambas clearinghouse fornecem, que devem conter as mesmas informações.

Alguns dados de indicadores físicos e financeiros do BRASIL: Considerando o número de aparelhos móveis celulares existentes no país, que ao final do mês de junho com 106,7 milhões de celulares e uma densidade de 56,45 cel/100 hab. (44.595 analógicos; 7.706.966 TDMA – digital de primeira geração; 24.523.163 CDMA – digital 2ª geração utilizada pela VIVO; 74.388.344 GSM – digital 2ª geração utilizada pela TIM, OI, Claro,VIVO, BrT GSM) em média de 5% a 9% dos clientes realizam Roaming Nacional.

Mercado Brasileiro de Celulares por Operadora

Celulares na América Latina

Principais mercados 6 países concentram mais de 80% dos Celulares da América Latina 1T07 Milhões Celulares Adições liq. Cresc. Densidade Brasil 102 2,2 2,6% 54 México 58 0,8 1,8% 54 Argentina 34 2,6 11,7% 88 Colômbia 30 0,4 1,6% 64 Venezuela 20 1,7 13,6% 72 Chile 13 0,4 3,6% 81 GSM é a tecnologia dominante com mais de 70% dos celulares. Fonte: Teleco, Operadoras e órgão reguladores

Operadoras América Móvil 120 5% 39% Telefonica 86 3% 28% Milhões 1T07 Cresc. Share América Móvil 120 5% 39% Telefonica 86 3% 28% Tim 38 10% 13% Oi 13 2% 4% Millicom 11 13% 3,5% Cantv 8 3% 3% Entel Chile 5 2% 2% Outras 24 - 8% Total 305 4% 100%

Qual o tempo estimado, para implantação em um país: Esta resposta depende muito do modelo a ser adotado, quer seja centralizado, com a existência de um órgão gestor do serviço tal qual a ABR no Brasil, que em muitos países estão sendo criadas para coordenar questões como a portabilidade numérica, ou descentralizado e na mão das próprias operadoras, onde fatores de competitividade e mercado podem influenciar decisivamente para o atraso da implementação. Neste caso presente o CRIAS – Comitê de Rotas de Integração da América do Sul, poderia atuar com centralizador e realizar a gestão do Roaming Internacional. No caso presente, entendemos que a Clearinghouse, para o processo de Clearing e Setlement, para a América do Sul poderia ser organizado através do CRIAS – Comitê de Rotas de Integração da América do Sul, o qual seria a Câmara de Compensação dos acordos de interconexão entre as empresas operadoras de celular da América do Sul.