Concorrência no Mercado Energético Politicas Tarifárias e Fiscais Vasco Coucello Cascais, 21 de Setembro de 2009

Sistema eléctrico nacional O mercado livre em Portugal tem registado uma evolução errática desde o início do processo de liberalização… Sistema eléctrico nacional 46,9 46,5 45,4 43,8 45,1 (TWh) 41,3 39,0 36,7 36,0 34,3 32,3 Mercado Livre Clientes Elegíveis à tarifa Clientes Não Elegíveis 22% 3% 16% 16% 11% 3% 14% 10% 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009E Desde Fev1999 >9GWh/ano ~200 Clientes ~20% Consumo Desde Jan 2002 MAT/AT/MT ~20.000 Clientes ~45% Consumo Desde Jul 2004 MAT/AT/MT/BTE ~50.000 Clientes ~54% Consumo Desde Set 2006 Todos os Clientes ~6.100.000 Clientes 100% Consumo Clientes Elegíveis 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx 1

… em grande parte devido a tarifas reguladas que ora limitam, ora permitem aos operadores competir a preços de mercado... Preço Pool Tarifa Regulada Componente de Energia Índice (1999) 300 250 200 A tarifa de venda regulada não tem acompanhado a evolução dos preços da energia em mercado 150 100 50 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Energia Tarifa média UGS Redes Comercialização a preços correntes - 122 122 116 120 125 108 Até 2009, os aumentos tarifários foram conseguidos através da limitação da componente de energia da tarifa regulada. Em 2009, a evolução tarifária foi limitada através de medidas extraordinárias (…slide 4) 100 6% 5% 5% 5% 2% 7% 26% 8% 26% 25% 28% 27% 29% 2% 35% 8% 9% 12% 20% 5% 3% 69% 59% 58% 58% 56% 54% 50% 1999 - 2001 2002 - 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx 2

… arbitrando nos segmentos de Clientes que pagam tarifas reguladas de venda mais elevadas, por estarem a subsidiar outros Clientes Subsidiação da tarifa regulada entre níveis de tensão % Consumo 4% 14% 31% 8% 42% 3% A manutenção de tarifas de venda reguladas restringe a atractividade da comercialização, sobretudo nos segmentos subsidiados MAT AT MT BTE BTN IP Quem subsidia 5% 5% 3% 2% -2% 0% 08 09 -8% Quem é subsidiado -11% -15% -17% -17% -20% Subsidiação da tarifa regulada BTN simples entre escalões de potência % do # Clientes 58% 25% 8% 9% Até 2009, mais de metade dos Clientes residenciais eram beneficiados por subsidiação cruzada na BTN simples. Essa subsidiação acabou num único movimento em 2009 >=13,80 KVA e <= 20,7 KVA <=5,75 KVA 6,90 KVA 10,35 KVA 7% 7% Quem subsidia 3% -0,5% -0,5% -6% 0,5% 1% Quem é subsidiado 07 09 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx 3

Reconhecimento Sobrecusto PRE 09 As tarifas de 2009 têm permitido a emergência de algum mercado livre +4,9% 158 €/MWh +42% O aumento das tarifas em 2009 foi limitada através do diferimento em 15 anos (2010-2024) quer do deficit tarifário 07/08 quer dos sobrecustos da PRE 09, ao mesmo tempo que se operava a integral recuperação do impacto positivo do sobrecusto da PRE 08 -1 700 M€ 117 €/MWh 111 €/MWh Diferimento do Custo da Energia 07/08 e Não Reconhecimento Sobrecusto PRE 09 Energia @50€/MWh Energia @70€/MWh +42% UGS UGS -88% Redes Redes -1% 2008 Sem DL 165/2008 Impacto do DL 165/2008 Final 2009 A competitividade do mercado livre em 2009 é também o resultado de uma acentuada descida dos preços da energia. Esses preços, entretanto, têm vindo a recuperar, embora a recuperação do Brent ainda se não tenha reflectido no preço da electricidade 2008 2009 Brent 133,2 72,8 $/bbl Preço de Mercado (Spot Portugal) 76,6 35,2 € /MWh 2008 2009 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx 4

Se for preciso concluir… ■ Tarifas reguladas de venda que não reflectem os custos de fornecimento de energia são promotoras de um ambiente competitivo adulterado Quando criam deficit, retiram os comercializadores do mercado, colocando em causa o investimento feito nos Clientes e nas operativas comerciais Quando geram superavit, propiciam margens apreciáveis a curto prazo A subsidiação cruzada restringe a atractividade comercial a alguns segmentos de Clientes (arbitragem sobre ineficiências tarifárias) ■ Mesmo com aditividade plena, a actividade comercial estaria sempre limitada pela reduzida margem de comercialização O custo de servir o cliente no mercado livre inclui componentes inexistentes no mercado regulado (descontos, recuperação de incobráveis, campanhas comerciais, etc) ■ Os acordos celebrados entre Portugal e Espanha apontam para o fim das tarifas reguladas e para a criação de tarifas de último recurso para alguns Clientes Em Espanha as tarifas reguladas de venda já se encontram eliminadas com excepção da tarifa de último recurso para BT<10kVA Crê-se que estão criadas as condições para o fim das tarifas em Portugal em 2010 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx 5