Rio de Janeiro – Novembro/2009 Seminário Contribuição da Reciclagem de Entulho da Construção Civil à Saúde Ambiental no Estado do Rio de Janeiro Parcerias com o Estado na Coleta e Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição Rio de Janeiro – Novembro/2009

Introdução – A ABRELPE ABRELPE: Associação Nacional, sem fins lucrativos, fundada em 1976 e a partir de 1996 é Membro Nacional da ISWA – International Solid Waste Association, representando-a no Brasil. Desde 2003 a ABRELPE edita e publica o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. O documento tem por objetivo disponibilizar uma visão global e atualizada sobre o setor de resíduos sólidos no país por meio da divulgação de informação consolidada, completa e confiável, de forma a facilitar seu entendimento e, por consequência, a definição e implementação das soluções necessárias.

Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição - RCD

Conceito, Princípios e Enfoque de Gestão I – Conceito: Resíduos de construção e demolição (RCD): são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulho, caliça ou metralha. ABRELPE, Panorama 2008

Conceitos, Princípios e Enfoque de Gestão I – Princípio do poluidor-pagador e definição de responsabilidades (Res. Conama 307) II – Hierarquia na Gestão de Resíduos Redução Reuso Reciclagem Na gestão dos RCD não há nenhuma duvida com relação à efetiva aplicação do princípio do poluidor pagador e da responsabilidade do gerador para com os resíduos gerados, uma vez que tais disposições constam do texto da Resolução Conama 307. Recuperação Disposição no solo

Conceitos, Princípios e Enfoque de Gestão Gestão Moderna Gestão Ultrapassada Políticas Integradas Normas técnicas são importantes mas não suficientes Sustentabilidade econômica – cobrança pelos serviços Reciclagem impositiva Estabelecimento de metas gradativas Foco só na saúde pública Morosidade / descontinuidade administrativa Carência de recursos Falta de atratividade para investimento Tema não faz parte da agenda de prioridades Ausência de legislação de regulação. A gestão de resíduos sólidos é um processo em constante atualização, no Brasil e no mundo. No entanto, como estamos passando por um processo de transição, por aqui ainda sofremos com práticas de gestão ultrapassadas e não temos disponíveis a totalidade de ações que nos conduzirão à forma moderna de gestão e, por consequência, possibilitarão os avanços almejados.

Resíduos Sólidos no Brasil: Panorama Para podermos demandar e implementar as soluções é necessário conhecer o problema. Por isso extremamente relevante a iniciativa da Abrelpe de prover dados atualizados sobre a gestão de resíduos no Brasil, como veremos agora.

Resíduos Sólidos Urbanos – Brasil Síntese Brasil – 2008 (t/ano): Geração, Coleta e Destinação de RSU Geração Destinação 52,9 milhões toneladas/ano 12% Coleta 46,5 milhões toneladas/ano Fonte: Panorama ABRELPE 2008

Resíduos Sólidos Urbanos - Coleta Distribuição dos RSU Coletados por Macrorregião Fonte: Panorama ABRELPE 2008

Resíduos Sólidos Urbanos - Coleta Distribuição de RCD Coletados por Municípios em 2008 (t/dia) Aumento da coleta de RCD pelos municípios no Brasil de 2007 para 2008 cresceu mais de 10%. Fonte: Panorama ABRELPE 2008

Resíduos Sólidos Urbanos - Coleta Quantidade de RCD Coletados por Municípios em 2008 (t/dia) Fonte: Panorama ABRELPE 2008

SÍNTESE – Panorama Brasileiro Apenas 88% das 52,9 milhões de toneladas de RSU geradas por ano são coletadas com regularidade; A destinação final de resíduos ainda é o principal problema; O total de resíduos de responsabilidade dos geradores (RCD, RSS, RSI, etc) é desconhecido; Informalidade ainda muito presente nas diversas cadeias; Ausência de marco legal nacional.

Superação do Déficit Para a superação do déficit encontrado e, principalmente, para possibilitar a evolução na gestão dos RCD alguns passos e medidas precisam ser adotados, em conjunto, uma vez que ações isoladas não têm o condão de trazer os efeitos desejados. Cabe lembrar que a gestão de resíduos é um sistema integrado, com ações interligadas.

Estruturar cadeia de negócios – sustentabilidade; Superação do Déficit Indústrias precisam de insumos/matérias-primas – incentivar o uso de resíduos reciclados; Estruturar cadeia de negócios – sustentabilidade; Sensibilização da sociedade – adesão aos programas do setor (ex: entrega em PEVs); Desmistificar preconceito sobre materiais reciclados (qualidade inferior); Adoção de posturas efetivas: incentivar práticas adequadas e punir as infrações com rigor. Viabilizar investimentos e parcerias com iniciativa privada; Se as industrias precisam de matérias-primas e essas podem ser originárias de materiais recicláveis, porque não incentivar tal uso de maneira expressa? o conceito de sustentabilidade presume o tripé Econômico – Social – Ambiental. As atividades devem ser estruturadas em uma cadeia de negócios. a adesão da sociedade é fundamental para o sucesso de qualquer programa relacionado com a gestão de resíduos há um mito muito forte de que produtos reciclados tem qualidade inferior. É preciso desmistificar essa questão através de um maior estímulo à adoção desse tipo de produto não dá mais para ficar simulando que ações são tomadas. É preciso que as posições sejam assumidas e medidas implementadas: prática irregular tem que ser proibida e punida e ações adequadas tem que ser estimuladas, com benefícios concretos. a parceria com a iniciativa privada tem se mostrado uma escolha bem sucedida na grande maioria dos casos, para suplantar as deficiências encontradas em diversos setores e atividades.

Foco na prevenção da geração; Acesso a novas tecnologias – incentivos; Superação do Déficit Foco na prevenção da geração; Acesso a novas tecnologias – incentivos; Estabelecimento de ações integradas; Inclusão de resíduos e recursos como prioridade nas agendas; Coibir as práticas irregulares; Estimular mudanças comportamentais para não geração e reciclagem; Aumentar credibilidade das soluções adequadas e evitar o efeito NIMBY. A prevenção da geração de resíduos é a grande ferramenta a ser implementada. Numa ponta previne-se a geração do que for possível e na outra faz-se a gestão adequada do que tiver sido realmente gerado. - NIMBY = sigla em inglês para Not In My BackYard – “não no meu quintal”, que expressa a posição da sociedade em geral que se posiciona contrariamente a construção e funcionamento de empreendimentos para destinação de resíduos em sua cidade, em seus bairros ou perto de suas casas.

Superação do Déficit – Participação do Setor Privado Agrega expertise e know how ao processo; Facilidade de fiscalização e controle de posturas adequadas por parte do poder público; Busca de melhoria contínua; Agilidade na implantação da solução e correção dos problemas; Maior facilidade na geração de negócios, estabelecimento de parcerias e novos mercados; Necessidade de segurança jurídica.

Reflexões Finais

Deseja-se um bom serviço Reflexões Finais O principal dilema na gestão de resíduos é: Preço Preferência pela opção de menor custo, mesmo que não seja 100% adequada. Qualidade Deseja-se um bom serviço Todos aqueles que lidam com a gestão de resíduos desejam e buscam o melhor serviço que se puder obter, porém muitas vezes preferem optar pela solução mais barata, mesmo que tal solução não seja totalmente adequada. Esse é um dilema que precisa terminar. É imprescindível contratar serviços de qualidade a preços compatíveis. Isso vale para qualquer setor. Não dá para querer comprar uma ferrari e pagar o preço de um uno mille. Se alguém oferecer esse tipo de negócio pode desconfiar que tem algo errado. Da mesma forma não dá para contratar o transporte e a destinação adequada de resíduos por preço irrisório e fingir que está tudo certo.

Reflexões Finais Como avançar? – O início Estimular soluções regionalizadas – Consórcios Intermunicipais. Opção pelas melhores tecnologias disponíveis. Capacitar os interlocutores. Prevenir as práticas danosas e os riscos ambientais. Criar ambiente favorável para o aumento da participação privada na solução – segurança jurídica. Estabelecimento de regras claras. Assim, a nosso ver, para avançarmos nessa questão algumas ações precisam ser tomadas. Não pretendemos e nem vamos esgotar todo o assunto hoje aqui, mas alguns passos iniciais já podem começar agora.

Como implementar as mudanças? Reflexões Finais Como implementar as mudanças? ESTABELECIMENTO DE METAS - LEGISLAÇÃO Em resumo, para que se atinja efetivamente um sistema de gestão de resíduos da construção e demolição é necessária a combinação tripartite de medidas, todas com o mesmo peso e interligadas entre si. Só assim teremos um sistema equilibrado e igualitário, focado para um objetivo comum. MEDIDAS ECONÔMICAS (taxas e incentivos) ACORDOS VOLUNTÁRIOS

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