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Romanos: a construção do príncipe https://www.facebook.com/Prof.EvertonCorrea

Grandes senhores de terras, os patrícios, Após o primeiro período de sua história política, a época arcaica e lendária dos reis patriarcais, semi-humanos e semidivinos, Roma torna-se uma república aristocrática governada pelos: Grandes senhores de terras, os patrícios, E pelos representantes eleitos pela plebe, os tribunos da plebe.

Roma é uma república por três motivos principais: O governo está submetido a leis escritas impessoais; A res publica (coisa pública) é o solo público romano, distribuído às famílias patrícias, mas pertencente legalmente a Roma, isto é, a propriedade da terra é coisa pública cujo uso é concedido pelo Estado a cidadãos privados; O governo administra os fundos públicos (recursos econômicos provenientes de impostos, taxas e tributos), usando-os para a construção de estradas, aquedutos, templos, monumentos e novas cidades, e para a manutenção dos exércitos.

Os dois poderes: administrativo e imperium No centro do governo estavam dois cônsules, eleitos pelo Senado e Povo Romano, aos quais eram entregues dois poderes: O administrativo (gestão dos fundos e serviços públicos); E o imperium, isto é, o poder judiciário e militar.

O Senado reservava para si duas autoridades: O conselho dos magistrados; E a autoridade moral sobre a religião e a política.

Fórum Romano O Fórum Romano, o centro político, econômico, cultural e religioso da cidade durante a República e, mais tarde, durante o Império, está agora em ruínas.

República oligárquica, Roma é uma potência com vocação militar. Em cinquenta anos, conquista todo o mundo conhecido, com exceção da Índia e da China. Esse feito é obra militar dos cônsules, que, como dissemos, foram investidos com o imperium (poder judiciário e militar). São imperatores.

Auge e decadência Pouco a pouco, à medida que Roma se torna uma potência mundial, alguns dos cônsules (Júlio Cesar, Numa, Pompeu) reivindicam mais poder e mais autoridade, que lhes vão sendo concedidos pelo Senado e Povo Romano. Gradualmente, sob a aparência de uma república aristocrática, instala-se uma república monárquica. E dessa monarquia senhorial surge o principado. O príncipe é imperador: chefe militar, detentor do poder judiciário, magistrado, senhor das terras do Império Romano, autoridade suprema.

“César” Por isso mesmo, vários pensadores romanos republicanos, como Tácito, Cícero, Tito Lívio, consideram que a decadência política de Roma coincide com o momento de seu maior esplendor econômico e militar, Isto é, o principado, quando o nome “César” deixa de nomear a pessoa de Júlio Cesar e passa a indicar a posição do governante – o príncipe é um césar.

A mudança da república para o principado ou cesarismo transparece na teoria política Embora esta continue afirmando os valores republicanos – importância das leis, do direito e das instituições públicas, particularmente do Senado e Povo Romano –, a preocupação dos teóricos se mantém voltada para a figura do príncipe.

Bom governo Inspirando-se no governante-filósofo de Platão, os pensadores romanos produzirão o ideal do príncipe perfeito ou do Bom Governo. A nova teoria política mantém a ideia grega de que a comunidade política tem como finalidade a vida boa ou a justiça, identificada com a ordem, harmonia ou concórdia no interior da cidade. No entanto, agora, a justiça dependerá das qualidades morais do governante. O príncipe deve ser o modelo das virtudes para a comunidade, pois ela o imitará.

Na verdade, os pensadores romanos viram-se entre duas teorias: A platônica, que pretendia chegar à política legítima e justa educando virtuosamente os governantes; E a aristotélica, que pretendia chegar à política legítima e justa propondo qualidades positivas para as instituições da cidade, das quais dependiam as virtudes dos cidadãos. Entre as duas, os romanos escolheram a platônica, mas tenderam a dar menor importância à organização política da sociedade (tripartite) e maior importância à formação do príncipe virtuoso.

O príncipe O príncipe, como todo ser humano, é passional e racional, porém, diferentemente dos outros humanos, não pode ceder às paixões, apenas à razão. Por isso, deve ser educado para possuir um conjunto de virtudes que são próprias do governante justo, ou seja, as virtudes principescas.

O verdadeiro vir (“varão”, em latim) possui três séries de virtudes ou qualidades morais. É comum a todo o homem virtuoso, sendo constituída por quatro virtudes universais que cada um deve possuir se quiser ser virtuoso: sabedoria, justiça, coragem e temperança. O conjunto das virtudes propriamente principescas: honradez, magnanimidade ou clemência, e liberalidade. Refere-se aos objetivos que devem ser almejados pelo príncipe virtuoso: honra, glória e fama.

Cícero insiste Em que o verdadeiro príncipe é aquele que nunca se deixa arrastar por paixões que o transformam numa besta. Não pode ter a violência do leão nem a astúcia da raposa, mas deve, em todas as circunstancias, comportar-se como homem dotado de vontade racional. O príncipe será o Bom Governo se for um Bom Conselho, isto é, sábio, devendo buscar o amor e o respeito dos súditos.

Em contraponto ao Bom Governo, A teoria política ergue o retrato do tirano ou o príncipe vicioso: Bestial, intemperante, passional, injusto, covarde, impiedoso, avarento e perdulário, sem honra, fama ou glória, odiado por todos e de todos temeroso. Inseguro e odiado, rodeia-se de soldados, vivendo isolado em fortalezas, temendo a rua e a corte.

A teoria do Bom Governo A teoria do Bom Governo deposita na pessoa do governante a qualidade da política e faz de suas virtudes privadas virtudes públicas. O príncipe encarna a comunidade e a espelha, sendo por ela imitado tanto na virtude como no vício.

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FIM CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2010. p. 448-450.