Balanço das ações da Câmara de Transparência Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Iniciativa/ Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Apoio: Siemens Integrity Initiative

Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Objetivos – Ampliar: Por meio de ações coletivas com engajamento de: Transparência Integridade Controle Social Setor Público Empresas Sociedade Civil Trabalhadores Academia sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016

Jogos Limpos – Estratégias de atuação 1. Acordos Setoriais 2. Indicadores de Transparência 3. Pacto pela Transparência 4. Ferramentas de Controle Social 5. Mobilização

Histórico de participação do Ethos na câmara Participação no evento de instalação da Câmara, a convite da CGU, que faz parte do Comitê Nacional do Projeto Jogos Limpos Inicialmente, não haveria participação de organizações da sociedade civil – somente órgãos do estado A partir de uma intervenção do Ethos a respeito, houve a abertura para essa participação Acreditamos, desde o início, ser um importante exercício de diálogo, alinhamento e construção entre os diversos poderes e a sociedade civil

Balanço geral da Câmara – Pontos abaixo de esperado Pouca participação da sociedade civil Não priorização da dimensão “Controle Social”

Diretrizes do GT Controle Social (dez/11) Definir padrões mínimos de informações para constar nos portais locais, além da matriz de responsabilidades; Adaptação da linguagem e da acessibilidade das informações; Estimular outros meios além dos portais – audiências públicas, espaços de participação popular, câmaras locais de transparência, “sala de transparência”, etc; Ações para estimular o controle social – redes sociais, campanhas, mídias, TV, radio, etc; Integração entre os órgãos de controle locais, a fim de otimizar o trabalho e estabelecer ponte com sociedade civil; Definir prioridades para desenvolver as propostas que foram apresentadas

Balanço geral da Câmara – Pontos abaixo do esperado Pouca participação da sociedade civil Não priorização da dimensão “Controle Social” Criação e funcionamento de poucas câmaras locais de transparência Transparência x Comunicação Institucional Falta de definição sobre “legado” Projetos além da matriz não tiveram o mesmo tratamento

Balanço geral da Câmara – Pontos acima do esperado Exercício de diálogo e construção que pode ser estendido a outras áreas Acesso direto aos representantes dos governos Construção conjunta da metodologia dos indicadores

Indicadores de Transparência – Objetivos 1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações consideradas adequadas para garantir a transparência; 2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação; 3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.

Balanço geral da Câmara – Pontos acima do esperado Exercício de diálogo e construção que pode ser estendido a outras áreas Acesso direto aos representantes dos governos Construção conjunta da metodologia dos indicadores Espaço de apoio à implementação da LAI nas cidades e estados Melhoria da transparência geral sobre os investimentos da Copa: No início, apenas 33% tinham portal de transparência específico para a Copa

Informações Copa nas cidades-sede – Diagnóstico geral em outubro de 2011 Muitas informações fragmentadas em diferentes portais, dificultando o entendimento; Informações parciais, precárias, de difícil acesso, desencontradas e insuficientes para o devido controle; Em portais de transparência: ausência de destaques claros e específicos para informações sobre Copa; Ausência de nomes das empresas responsáveis pelas obras; Muitas vezes não há data de atualização mais recente;

Falta detalhamento das fontes de recursos para cada obra; Informações Copa nas cidades-sede – Diagnóstico geral em outubro de 2011 Falta detalhamento das fontes de recursos para cada obra; Dados orçamentários em formato fechado (pdf) dificultando o tratamento e a aplicação; Falta de acesso a projeto de legado e plano de remoções das obras;

Aplicação dos indicadores municipais – Resultados

Aplicação dos indicadores estaduais – Resultados

2ª rodada de aplicação dos indicadores estaduais – Cronograma Envio do resultado da aplicação aos estados – 24 de abril Prazo para retorno de considerações – 5 de maio Divulgação dos resultados – 22 de maio Seminário Nacional “Balanço sobre a Copa: como está este jogo?”, na sede da OAB-RJ, das 9h as 18h