O panorama dos resíduos Últimos dados continuam os de 2002 (IBGE): 230 mil toneladas/dia de resíduos domicilares e comerciais (fora entulhos, industriais, de estabelecimentos de saúde, rurais etc.) 1,2 kg/dia/pessoa

Para onde vai o lixo ? 59,5% para lixões ou aterros inadequados: 146,8 mil ton/dia ou 55 milhões de toneladas/ano; São 3639 lixões, 703 aterros, 899 aterros controlados, 299 “outros”; O volume de entulhos supera o do lixo comercial e industrial em várias capitais (São Paulo, Goiânia, Salvador, Porto Alegre)

Panorama no mundo Geração de lixo é de mais de 4 milhões de toneladas diárias. Perto de 1,5 bilhão de toneladas anuais. Parte dos resíduos: 1,3 bilhão de toneladas anuais de alimentos desperdiçados. Tendência é crescer com mais 2 bilhões de pessoas até 2050.

Aterros esgotados Situação nas capitais brasileiros é difícil. Alguns exemplos:os dois aterros de São Paulo estão esgotados. De 14 mil a 18 mil toneladas diárias vão para Guarulhos e Caieiras. Custo: R$6,6 milhões mensais. Aterro de Curitiba esgotado para 2.400 toneladas/dia. Lixo vai para lugares emergenciais em 19 municípios.

Exportando lixo 156 de 645 cidades paulistas “exportam” seu lixo para outros municípios. 22 para mais de 100 quilômetros de distância.

Situações críticas Belo Horizonte está com aterro esgotado e manda o lixo para dezenas de quilômetros de distância, em outro município. Recife e Rio de Janeiro estão com aterros esgotados e também “exportam” lixo. Em Goiás, 132 dos 246 municípios só têm lixões.

Despejo ilegal São Paulo despeja 400 toneladas diárias em represas ou suas margens.

Os custos Custo da coleta: entre R$30 e R$120 por tonelada; Custo anual : R$4 a 5 bilhões (fora custo de deposição em aterros; 25 mil famílias moram em lixões.

O custo dos aterros Um aterro para 2 mil toneladas/dia custaria R$350 milhões. O que aconteceu em outros lugares (Nova York, Toronto).

O desperdício no lixo Estudo da Unesp (Sorocaba) em Indaiatuba (125 mil habitantes); 135 mil kg de lixo/dia no aterro: 91% poderiam ser reaproveitados ou reciclados. Reciclagem/reaproveitamento: zero.

Os novos dramas Lixo tecnológico: Brasil está produzindo 11 milhões de computadores/ano, 10,8 milhões de televisores, já tem mais de 250 milhões de celulares (só 2% reciclados). Não tem destinação específica, adequada. No mundo, são 400 milhões de toneladas/ano. 10% cruzam fronteiras (“colonialismo da imundície”), principalmente para Nigéria e China.

O lixo em casa Temos 500 milhões de aparelhos sem uso nas residências (MMA). Computador trocado a cada dois anos, em média. Celular a cada 22 meses. TV a cada 10 anos. DVD de 4 a 5 anos. Descarte anual: 97 mil toneladas de computadores; 115 mil toneladas de geladeiras; 140 mil toneladas de tvs; 2,2 mil toneladas de celulares; 1 bilhão de pilhas.

Situação da reciclagem (Cempre, WWF, IBGE) % Volume Alumínio mais de 95 10,9 bilhões latas Papel 45,4 2,8 milhões/t Vidro 45 PET cerca de 50 Longa vida 24,2 Plásticos 1 milhão/t Papel decisivo dos catadores.

Situação da Reciclagem 2.361 empresas no país. Programas de governo: menos de 2% dos resíduos. São Paulo recicla em usinas 1%.

Perspectivas Câmara técnica do Conama aprovou regras simplificando licenciamento de aterros para até 20 toneladas/dia. Pode ser aplicável a 80% dos municípios até 30 mil habitantes.

Perspectivas No Congresso, projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos levou 20 anos. Pontos positivos: estímulos a cooperativas; preferência para reciclados em compras da administração pública; logística reversa.

Perspectivas Obrigatoriedade de planos diretores para Estados e municípios.Fim dos lixões até 2014. Penalidades para municípios que não implantarem coleta seletiva em quatro anos. Logística reversa incluirá pilhas, baterias, pneus, produtos eletroeletrônicos, lâmpadas fluorescentes, óleos lubrificantes, agrotóxicos.

Quem disciplinará Já tomou posse o comitê que criará as regras para a logística reversa: ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Comércio Exterior, Agricultura e Fazenda. Ministérios Meio Ambiente, Cidades e Minas e Energia devem disciplinar “recuperação energética de resíduos sólidos”.

Logística reversa Já existem sistemas impostos pelo Conama para pneus, pilhas e baterias, óleos lubrificantes, embalagens de agrotóxicos. Pneus: 174 mil toneladas no 1.o semestre de 2012 (34,8 milhões de pneus para carros). Desde 1999: 310 milhões de pneus, 1,54 milhão de toneladas. 743 ecopontos.

Balanço de 13 anos Desde 1999: recolhidos 424 milhões de pneus ou 2,12 milhões de toneladas. 64% para fornos de cimenteiras. 36% para base de asfalto, solados de sapatos, pisos de quadras e outros.

Logística reversa Tem de ser obrigatória. Não depender de iniciativas isoladas, apenas.

Algumas controvérsias Sacos plásticos em supermercados. Em 45 dias, 4,2 bilhões em São Paulo. No mundo, 1 milhão de sacos descartados por minuto, 60 milhões por hora, 1,24 bilhão por dia, quase 500 bilhões/ano. Maior causa de poluição dos oceanos. Zonas mortas de até 70 mil km2.

Perspectivas Faltaram no projeto da PNRS: estímulos para reduzir o lixo; obrigações específicas para produtores de embalagens; obrigações para geradores de lixo domiciliar, comercial e outros; política para lixo rural (mais de 200 milhões de cabeças de gado, 30 milhões de porcos, bilhões de frangos); Suprimida alternativa de incineração como última, esgotadas as outras.

Problemas da incineração Alto custo. Temperaturas muito altas para não emitir dioxina e furanos. Desperdício de materiais. Desperdício de possibilidade de gerar trabalho e renda. Necessidade de sempre gerar mais lixo.

Perspectivas da incineração Todas as grandes empreiteiras têm empresas de incineração. Pressão para adotar nas capitais: Recife, Belo Horizonte, Brasília (prepara projeto que exigirá R$390 milhões mensais, para 30 anos (parceria público/privado), São Paulo e outras.

O panorama do Pet Mais de 250 mil toneladas recicladas em um ano; Mais de metade do total; movimenta mais de R$1 bilhão por ano; aumenta 18% ao ano; indústria têxtil absorve 40%; mantas asfálticas (até 60%). construção civil (tintas e vernizes).

Problemas do Pet 184 mil toneladas anuais não recicladas; março 2008: Anvisa autoriza Pet reciclado em embalagens de alimentos e bebidas; se não aumentar a reciclagem, vai aumentar volume sem disposição obrigatória.

Problemas do Pet Brasil produz 9 bilhões de litros de cerveja por ano; se tudo for embalado em Pet, pelas dimensões das garrafas, serão 18 bilhões/ano; se não se ampliar a reciclagem, vai-se agravar o problema nos aterros, redes de drenagem, piscinões, rede fluvial.

Problemas do Pet Em garrafas, sujeira, colas, contaminação. Resistência dos catadores (volume, trabalho de preparação, remuneração baixa). Vidro pode ser reusado até 30 vezes Água (2 litros/500 g); resíduos. Impostos. Não há legislação específica.

Condicionante Maio de 2008: juiz da 2.a Vara Federal em Marília, SP, condiciona venda de cervejas em embalagens de plástico à apresentação de EIA/RIMA aprovado pelo Ibama.

Que fazer com entulhos Volume em algumas cidades chega a ser o dobro do lixo domiciliar e comercial. Precisa criar zonas de deposição nos pontos cardeais e responsabilizar o gerador pelo transporte. Implantar nesses locais usinas de reciclagem. Destino dos produtos da reciclagem.

Caminhos É preciso ter consciência das dimensões do problema. Definir quem gera os custos e quem os paga. Trabalhar a comunicação. Pressionar o Legislativo para ter legislação específica quanto aos ônus para os geradores.

Quem gera, paga Não haverá caminhos eficazes para redução e disposição adequada se não houver legislação que atribua ao gerador de resíduos (qualquer tipo) os custos de coleta e destinação. Sistemas europeus: Alemanha, Suécia, Dinamarca. São Paulo criou taxa para o gerador e recuou.

Proibição necessária Empresas de coleta de lixo são as maiores contribuintes de campanhas eleitorais. A elas não interessa reduzir o lixo: ganham por tonelada recolhida e transportada. Deveria ser proibida a contribuição eleitoral ?

Falência e possibilidades Modelo de coleta e disposição por grandes empresas parece falido: altíssimo custo; estímulo ao desperdício: quanto mais lixo, melhor; estimula corrupção eleitoral.

Outras possibilidades É preciso estimular a formação de consórcios intermunicipais para implantar aterros comuns – e contornar o problema de falta de recursos dos municípios.

As possibilidades Modelo deveria mudar: Coleta seletiva obrigatória, a cargo de cooperativas (estímulo à geração de trabalho e renda); convênio com prefeituras para pagar por tonelada recolhida; Compostagem dos resíduos orgânicos (para paisagismo, contenção de encostas etc.); Reciclagem de papel e papelão e transformação em telhas para substituir as de amianto; Reciclagem do PVC e fabricação de mangueiras pretas;

Outras possibilidades Geração de energia a partir da queima de dejetos animais em propriedades agrícolas – para consumo próprio ou colocação (paga) na rede. Já em prática no Paraná. Geração de etanol a partir de resíduos do lixo, já em aplicação nos EUA (espera-se chegar à metade da geração total de etanol).

Condicionantes Para isso,é preciso ter políticas públicas adequadas. É preciso ter projetos eficientes de cooperativas.

Prioridades Resíduos sólidos e saneamento precisam ter prioridade nas políticas de governo. Ministério do Meio Ambiente tem menos de 1% do orçamento da União (R$4,1 bilhões, dos quais R$1,7 bilhão contingenciado). Como financiar ? Como fiscalizar ?

Na sociedade Não basta criticar. Não basta a “retórica da indignação”. Não é responsabilidade de governos, apenas. É dos cidadãos. É preciso organizar-se, discutir, formular projetos políticos