A adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas Equipa DINÂMIA/ISCTE: José Maria Castro Caldas (Coord.), Isabel Salavisa,Fátima Suleman, Helena Lopes, Pedro Costa, Ana Cláudia Valente, Ana Sofia Henriques, Ricardo Ferreira Conferência “Que prioridades para Portugal?” – Estudos Temáticos para Preparação do Próximo Ciclo de Intervenções Estruturais, 29 e 30 de Março 2006, Lisboa

O que é a adaptabilidade ? Relatório Wim Kok (2003): “Capacidade de antecipação, geração e integração da mudança por parte dos trabalhadores e das empresas” Dimensões envolvidas: Melhoria do ambiente para o desenvolvimento de actividades empresariais Difusão da inovação e da investigação Flexibilidade e segurança

Origens e Estado da Arte Origens: Estratégias de Emprego dos anos 90 (OCDE e UE) Desemprego estrutural porquê? Falta de flexibilidade do mercado de trabalho (protecção do emprego e do desemprego, determinação dos salários) Desfasamento entre oferta e procura de qualificações Aumento dos custos unitários da mão-de-obra (elevado nível de encargos obrigatórios) Estado da Arte (OCDE, 2004): Relação LPE – desemprego: “os numerosos estudos empíricos sobre esta questão conduzem a resultados contraditórios e, além disso, a sua robustez tem sido posta em causa” Relação rigidez salarial – desemprego: “a evidência continua a ser muito frágil”, “formas organizacionais muito distintas podem ser capazes de desempenhos semelhantes” Melhoria das qualificações e competências: forte correlação entre taxas de emprego e educação inicial, por um lado, e formação de adultos, por outro Emprego informal: “Para um conjunto de países de rendimento intermédio, o emprego informal e as suas consequências são problemas do mercado de trabalho mais importantes do que o desemprego em si mesmo”

Adaptabilidades Divergências teóricas: Instituições que enquadram as relações de trabalho são factores de rigidez do mercado de trabalho e causa de desemprego Falhas de mercado e do estado; compatibilizar flexibilidade do mercado com segurança dos trabalhadores Instituições que enquadram as relações de trabalho podem ser um sustentáculo de vantagens comparativas Divergências nas trajectórias de adaptação: Países de welfare anglo saxónico: deslocação para o “modelo liberal”: resultados positivos no plano do emprego; aumento das desigualdades e da pobreza Países nórdicos: recalibragem do modelo de welfare: resultados positivos quanto ao emprego; tensão entre o compromisso com a igualdade e a diferenciação das condições de trabalho em função da qualificação Países de welfare continental: problemas sérios de emprego; opções dilacerantes Existe mais do que uma estrutura institucional viável (mais do que um capitalismo viável) A adaptabilidade deve ser pensada no contexto (tendo em conta as especificidades institucionais)

Portugal: características institucionais Estrutura e especialização produtiva: posicionamento em produtos de gama média\baixa Sistema de I&D: catching up centrado em alguns polos de excelência internaconalizados e desligados do pelotão Sistemas de educação e formação: baixo nível médio de escolaridade, abandono precoce elevado, eficácia da formação condicionada pelos baixos niveis de instrução Legislação de protecção do emprego: Contraste entre a informalidade e o vazio regulamentar dos novos regimes e o detalhe jurídico que envolve a relação de trabalho Relações laborais: Ausência de um compromisso genuíno entre as partes, reduzida capacidade de adaptar as convenções a novas necessidades, falta de articulação entre os vários níveis de negociação Modelos organizacionais: predomínio dos princípios de organização taylorista Relações inter-empresas: aversão pela cooperação formal, abundante recurso a redes informais Financiamento e governação empresarial: pequenas empresas financiadas por capitais próprios, grandes empresas crescentemente submetidas às pressões dos mercados financeiros, dependência dos sistemas de incentivos públicos Sistema de protecção social: importância das solidariedades tradicionais, fraca eficácia redistributiva do sistema

Portugal: algumas complementaridades Escassez da procura de qualificações = desinvestimento na aquisição de competências específicas, incentivo à aquisição de competências gerais Inserção periférica das PME industriais em redes de subcontratação = entrave à colaboração interempresas Vazio regulamentar das novas formas de trabalho + detalhe jurídico no contrato de trabalho = estratégias de informalidade Predominância dos princípios tayloristas de organização = reforço do dualismo das qualificações

Factores críticos Qualificação dos recursos humanos: trabalhadores e empresários Informalidade: legislação exigente combinada com incumprimento numa “cultura da informalidade” Cooperação inter-empresas: aversão à cooperação formal, combinada com abundante recurso a redes informais Relações laborais: alargamento dos vazios institucionais (espaço de não-negociação) Capacidade de inovação: infra-estrutura de I&D, mas sobretudo capacidade das empresas

De que adaptabilidade precisamos? Capacitação: Dos indivíduos: desenvolvimento da base cognitiva e actualização permanente das competências Das empresas: capacidade de inovar, de arriscar, de se organizar, e de se relacionar Das organizações associativas: capacidade de negociar, capacidade de promover dinâmicas de reconversão produtiva Do estado: eficiência e eficácia; capacidade de pensar e agir estrategicamente, capacidade de governar Reforço da comunicação: influenciar pela persuasão Instituições criadoras de confiança: reforçar redes formais e transparentes