CÁLCULOS TRABALHISTAS UNIMÓDULO Prof. Ricardo Suñer Romera Neto rsromera@hotmail.com www.romera.adv.br Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Introdução As relações de trabalho exigem do gestor além de conhecimentos da legislação trabalhista, conhecimentos sobre a matemática. Nesta matéria, as duas disciplinas andam de mãos dadas. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Referências Bibliográficas CLT, Editora LTR, 2011. Cálculos Trabalhistas, Aristeu de Oliveira, 22ª edição, Atlas, São Paulo, 2011. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Contribuição dos empregados e trabalhadores avulsos. Salário-de-contribuição R$ Alíquotas para fins de recolhimento ao INSS (%) Até 1.106,90 8,00 De 1.106,91 até 1.844,83 9,00 De 1.844,84 até 3.689,66 11,00 Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Base de cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir do imposto (R$) Até 1.499,15 --- ---- De 1.499,16 até 2.246,75 7,5 112,43 De 2.246,76 até 2.995,70 15,00 280,94 De 2.995,71 até 3.743,19 22,5 505,62 Acima de 3.743,19 27,50 692,78 Dependente: Dedução na BC de R$ 150,69 – cada um. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Contribuição Patronal INSS 20% sobre a folha de salários. SAT = 1%, 2% ou 3% conforme o grau de risco. Contribuição para terceiros, em geral: 5,8% (salário-educação, sistema “S”). Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto FGTS 8,00% Multa rescisória 40,00% Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Salário-família (remuneração mensal – R$) Até 573,58 = 29,41 + de 573,58 até 862,11 = 20,73 Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Incidência – INSS, FGTS e IR Pagamento INSS FGTS IR Abono – de qualquer natureza, salvo férias Sim Abono pecuniário de férias (1/3 do período em $$) Não Adicionais– insalubridade, periculosidade, noturno, etc. Ajuda de custo Auxílio-doença por acidente Auxílio-doença Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Incidência – INSS, FGTS e IR Pagamento INSS FGTS IR Auxílio-doença complementar Não Sim Aviso-prévio indenizado Aviso-prévio trabalhado Cesta Básica Comissões Contribuinte individual Opcional Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Incidência – INSS, FGTS e IR Pagamento INSS FGTS IR 13º salário, 1ª Parcela Não Sim 2ª parcela ou na rescisão contratual. Diárias para viagem Acima de 50% salário Estagiários (Lei 11.788/08) Férias indenizadas Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Incidência – INSS, FGTS e IR Pagamento INSS FGTS IR Férias normais e proporc. Sim Férias pagas em dobro, na vigência do contrato de trabalho – na dobra Não Gorjetas Gratificação (ajustada) Horas extras Indenização adicional (dispensa antes data base) Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Incidência – INSS, FGTS e IR Pagamento INSS FGTS IR Indenização por tempo de serviço (prazo determinado) Não Menor assistido (aprendiz) Sim Participação nos lucros Participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração (CF) Prêmios Retiradas de diretores Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Incidência – INSS, FGTS e IR Pagamento INSS FGTS IR Retiradas de diretores proprietários Sim Faculta-tivo. Retiradas de titulares de firma individual Salário Salário-familia Não Salário-maternidade Serviços autônomos de prestador de serviços. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Incidência – INSS, FGTS e IR Pagamento INSS FGTS IR Quebra de Caixa Sim Vale-transporte Não Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Salário Mensalista Horista Tarefeiro Comissionista Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Mensalista Sempre serão considerados 30 dias para o cálculo de dias trabalhados por mês (CLT, art. 64, parágrafo único) Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Mensalista 7h20min por dia = 440 x 30 dias = 13.200min por mês. 13.200 : 60 = 220h Qual o salário hora de um trabalhador que ganha R$ 1.320,00? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Horas Extras CF determinou que o mínimo da remuneração as hora extra seja de 50%. Salário-hora R$ 6,00 x 1,5 = R$ 9,00 Possibilidade de compensação de horas. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Integração das horas extras ao DSR Acrescenta-se a média da semana. Média: somam-se as horas extras da semana e divide-se o resultado pelo número de dias. O empregado que faz as seguintes extraordinárias: segunda 2h, terça 2h e quinta 2h. Quantas horas extras ganha na semana? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

DSR e Feriados em comissões É devida a remuneração do DSR e feriados ao comissionista (TST, súmula 27). A comissão do vendedor no mês foi de R$ 3.840,00, neste mês houve cinco domingos e um feriado. Calcule a remuneração do DSR e do Feriado? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

DSR e Feriados em comissões 30 dias – 6 (DSR e Feriado) = 24 R$ 3840,00 : 24 dias = R$ 160,00 R$ 160,00 x 6 = R$ 960,00 Remuneração total 3.840,00 + 960,00 = R$ 4.800,00. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Adicional de insalubridade Três graus: 10% - Mínimo 20% - Médio 40% - Máximo Base de cálculo: assunto controverso Maioria: Salário do empregado. Minoria: Salário profissional, normativo ou piso salarial, na falta usa o mínimo Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Insalubridade e horas extras Primeiro calcula a insalubridade e depois o adicional de horas extras. Calcule o valor da hora extra para o trabalhador que ganha R$ 1.320,00 com grau de insalubridade médio? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Adicional de periculosidade 30% sobre o salário efetivo Inflamáveis Explosivos Radiação Eletricidade Deve optar entre a periculosidade ou a insalubridade, se existir os dois. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Adicional de periculosidade Exceto o eletricitário a periculosidade incide apenas sobre o salário base (TST, súmula nº 191). Em caso de inflamável, onde o salário-hora é de R$ 4,00, o valor da extraordinárias é de R$ 6,00 (50%) + 1,20 (30% de 4,00) = R$ 7,20. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Adicional Noturno Período entre as 22h e as 5h do dia seguinte. Mínimo de 20% sobre a hora diurna. A hora do trabalho noturno é de 52min e 30 segundos (CLT, art 73, §1º Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Adicional Noturno Exercício: 1. Um empregado trabalha das 15h até as 23h45min, com 1 hora de descanso entre as 18h e 19h e ganha R$ 4,50 por hora. Calcule o custo da hora noturna. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Adicional Noturno R$ 4,50 x 1,20 = R$ 5,40 2. Um trabalhador que labora das 22h às 5h perfaz um total de quantas horas de trabalho? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Adicional Noturno 7 horas x 60min = 420min 420min : 52,5 = 8 horas Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Horistas e DSR Já vimos que o DSR é calculado pela média da semana. Note que o horista, não havendo extratordinária, ganha mais no mês de 31 dias, ganha o equivalente a 220h no mês de 30 e ganha menos no mês de 28 dias. Considerando 4 domingos no mês, calculem. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Horista – mês de 31 dias 27 dias trabalhados x 7h20min = 198h (total de horas efetivamente trabalhadas) + DSR, 4 domingos = 4 dias x 7h20min = 29h20min. Total = 198h + 29h20min Para o mês de 31 dias = 227h20min Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Horista – mês de 30 dias 26 dias trabalhados x 7h20min = 190h40min (total de horas efetivamente trabalhadas) + DSR, 4 domingos = 4 dias x 7h20min = 29h20min. Total = 190h40min + 29h20min Para o mês de 30 dias = 220h Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Horista – mês de 28 dias 24 dias trabalhados x 7h20min = 176h (total de horas efetivamente trabalhadas) + DSR, 4 domingos = 4 dias x 7h20min = 29h20min. Total = 176h + 29h20min Para o mês de 31 dias = 205h20min Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Rescisão do contrato de trabalho do horista – cálculo dos ávos Usar 220h como parâmetro. Exemplo 1 mês de 13º: 220h x R$ 6,00 = R$ 1.320,00 R$ 1.320,00 : 12 = R$ 110,00 1/12 = R$ 110,00 Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto DSR – considerações A falta injustificada acarreta a perda do DSR. Atrasos injustificados, além do desconto, poderá ocasionar a perda do DSR quando não cumprir integralmente a jornada de trabalho na semana anterior. Não se acumula a remuneração se o feriado cai no domingo. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Intervalo repouso e alimentação Sempre que a jornada exceder 6 horas, o trabalhador tem direito de intervalo de no mínimo 1 hora, não podendo exceder 2 horas. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Intervalo intrajornada Entre duas jornadas no mínimo 11 horas consecutivas de descanso. Descanso semanal de no mínimo 24 horas consecutivas. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Exercício – Recibo de pagamento Nome Empregado: Zé Salário R$ 2.178,00 por mês Fez uma hora extra por dia todo mês Tem dois dependentes, esposa e filho menor de 14 anos Teve R$ 871,20 de adiantamento Não teve faltas Convenção coletiva nada diz sobre horas extras. O mês teve 4 domingos e 1 feriado. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Descrição Quant Unit Valor Salário 1 2.178,00 Horas extras DSR sobre horas extras Salário Família Insalubridade Total de Proventos Salário-contribuição Desconto INSS Retenção IRPF Adiantamento por conta de salário Líquido a receber FGTS Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Descrição Quant Unit Valor Salário 1 2.178,00 Horas extras 25 14,85 371,25 DSR sobre horas extras 5 74,25 Salário Família ---- Insalubridade Adicional noturno Total de Proventos 2.623,50 Salário-contribuição Desconto INSS 288,58 Retenção IRPF 40,08 Adiantamento por conta de salário 871,20 Líquido a receber 1.423,64 FGTS 209,88 Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Demais encargos que compões o custo efetivo Vale-Transporte Férias 13º Salário Contribuição sindical da empresa Vale-refeição Salário Utilidade Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Vale-transporte O empregador deve fornecer os bilhetes (ou equivalente) de transporte necessários ao deslocamento casa-trabalho-casa. Pode descontar do trabalhador até 6% do seu salário. Deve-se fazer planilha, porque tem empregados que utilizam duas ou mais conduções. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Planilha Nome Dias uteis Ônibus Trem Total valor Salário base 6% salar Custo Zé 25 50 x 2,00 100,00 1.000,00 60,00 40,00 Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Contribuição sindical da empresa para o sindicato patronal Recolhida em janeiro de cada ano. Proporcional ao capital social. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Reflexo das Horas Extras Férias 13º salário DSR FGTS Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Salário Utilidade Para o trabalho ou pelo o trabalho? Se for pelo trabalho integra a remuneração. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Obrigado pela atenção!!! Prof. Ricardo Suñer Romera Neto rsromera@hotmail.com www.romera.adv.br Prof. Ricardo Suñer Romera Neto