Presentación de Caso - Brasil Taller de expertos para la Revisión de la Guía de Vigilancia Epidemiológica y Respuesta a la Mortalidad Materna (VER-MM) Presentación de Caso - Brasil

O Sistema de Saúde no Brasil O Sistema Único de Saúde (SUS): Sistema Público Saúde Suplementar (Privado) As ações de VE funcionam da mesma forma para todo o sistema de saúde. Duas grandes diretrizes da saúde pública no Brasil estão relacionadas com a Mortalidade Materna: Atenção Básica – aumento da cobertura em todo o país Rede Cegonha – estratégia de melhoria da qualidade da assistência obstétrica e neonatal e redução da mortalidade materna e infantil. O financiamento das ações de saúde estão condicionadas ao cumprimento de metas pactuadas incluindo indicadores relacionados a Vigilância Epidemiológica como a investigação de MIF. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL INCLUI O SISTEMA PÚBLICO E O SISTEMA COMPLEMENTAR. AS AÇÕES DE Vig Epid FUNCIONAM IGUALMENTE PARA OS SISTEMAS PUBLICO E PRIVADO. DUAS GRANDES DIRETRIZES DO MIN DA SAUDE ESTÃO RELACIONADAS COM AMORTALIDADE MATERNA. A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA NO PAÍS COM AUMENTO DA COBERTURA EM TODO O PAÍS E A REDE CEGONHA COMO ESTRATÉGIA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTENCIA OBSTÉTRICA E NEONATAL E redução da mortalidade materna e infantil. O financiamento das ações de saúde estão condicionadas ao cumprimento de metas pactuadas incluindo indicadores relacionados a Vigilância Epidemiológica como a investigação de MIF.

O Sistema de Vigilância Epidemiológica no Brasil Características: Tem um marco legal bem definido pactuado; Competências estabelecidas nos 3 níveis de poder (municipal, estadual e federal); Instrumentos padronizados para a notificação e investigação; Fluxos de notificação estabelecidos; Prazos para notificação e investigação dos casos pactuados.

ESTE FLUXOGRAMA MOSTRA AS COMPETENCIAS E RESPONSABILIDADES NOS TRÊS NÍVEIS DE GESTÃO EM RELAÇÃO AO SIM E SINASC

ESTE DIAPOSITIVO MOSTRA NO NÍVEL MUNICIPAL OS FLUXOS E PRAZOS PARA A VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTI E FETAL.

Cobertura do Sistema de Mortalidade - SIM Estudo realizado em 2010 (Figueiroa et al, 2013) em município de grande porte da região NE do Brasil identificou 94,8% de cobertura e observou a importante contribuição dos cartórios para o conhecimento dos óbitos (não fetais) ausentes no SIM. 29,7% ocorreram em estabelecimentos de saúde; 49% ocorreram em domicílio e foram atestados por médicos particulares; 25,5% do total de óbitos localizados foram atestados pelo IML Apesar da pequena proporção de óbitos ausentes no SIM, o estudo sinalizou problemas relacionados à coleta e fluxo. Estudo realizado em 2010 por Cunha, Campos & França (2011) encontrou um percentual de subnotificação preocupante. A subnotificação de óbitos foi de 18,9% nos municípios estudados. Esses achados reforçam as influências das desigualdades socioeconômicas e de acesso aos serviços de saúde na macrorregião Nordeste de Minas Gerais. Em alguns dos municípios verificou-se ausência de notificação dos óbitos da ordem de 30,0%. Desconhecem-se as características da pessoa que faleceu, como sexo, idade, estado civil e outras, se houve assistência médica e a causa básica da morte, dificultando a construção de indicadores confiáveis para esses municípios. A COBERTURA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MORTALIDADE É MAIOR NAS REGIÕES SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE E MENOR NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE. A COBERTURA TAMBÉM É MENOR NOS MUNICIPIOS MENORES DAS REGIÕES MAIS POBRES E ONDE O SISTEMA DE SAÚDE ESTÁ MENOS ORGANIZADO.

Cobertura do Sistema de Mortalidade - SIM Fragilidades relacionadas a Cobertura do SIM: Quantidade de recursos humanos para executar as ações de VE; Necessidade de treinamento dos profissionais para as ações de VE; Problemas na qualidade do preenchimento da D.O.; Problemas no fluxo para chegada da notificação do óbito a SMS; Diferentes dificuldades para a realização da investigação do óbito nos diferentes locais – hospital – UBS e domicílio. Pequenos municípios com sistema de saúde menos organizados, população mais pobre, maior dificuldade de acesso aos serviços e utilização de serviços de saúde fora do município de residência.

NOTIFICAÇÃO DE ÓBITOS DE MIF POR LOCAL DE RESIDÊNCIA A EXISTENCIA DE UM SISTEMA INFORMATIZADO COM ACESSO DOS DADOS NOS DIFERENTES NÍVEIS E TAMBÉM DOS DADOS AGREGADOS PELA SOCIEDADE É UMA FORMA DE SUPERVISÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. EM NÍVEL ESTADUAL É POSSÍVEL ACOMPANHAR OS MUNICÍPIOS E REGIÕES DE SAÚDE E A NÍVEL CENTRAL – MS- PODE-SE ACOMPANHAR TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS.

NOTIFICAÇÃO OPORTUNA DE OM DECLARADOS

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO ÓBITO MATERNO NOTIFICAÇÃO DO ÓBITO MATERNO - Declaração de Óbito (DO) - Preenchimento da DO - Fluxo da DO. OPERACIONALIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DO ÓBITO MATERNO; Definição do grupo técnico responsável pela investigação - A equipe de vigilância epidemiológica do município pode ser complementada por outros profissionais de saúde como os técnicos do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) ou da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), da Equipe Saúde da Família, dentre outros. articulação com os Comitês Hospitalares, Municipal, Regional ou Estadual. Fichas de Investigação do Óbito Materno : Análise da evitabilidade Identificação de problemas Intervenções necessárias Em locais pequenos a investigação está muito próxima dos profissionais que realizam a assistência e se não há controle social ou decisão política os problemas na assistência, a análise da evitabilidade e as intervenções necessárias podem não ser apontados com clareza.

Análise dos Óbitos: análise de evitabilidade do óbito e análise dos problemas identificados Problemas no planejamento familiar e na assistência pré-natal: Dificuldade de acesso; Falta de captação precoce e busca ativa da mulher; Falta de recursos humanos; Desqualificação do profissional de saúde; Inexistência de protocolos no serviço; Referência e contra referência não formalizada. Problemas na assistência ao parto, puerpério e intercorrências: Dificuldade de acesso; Falta de recursos humanos; Desqualificação do profissional de saúde; Falha preenchimento dos instrumentos de registro; Inexistência de protocolos no serviço; Referência e contra referência não formalizada; Carência de leitos obstétricos e de UTI; Falta de sangue e hemoderivados, transporte e etc... DEFINIÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DA MORTE MATERNA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL SOBRE A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA MORTALIDADE MATERNA DIVULGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS E PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO Embora esta seja a recomendação para a análise dos óbitos como dito anteriormente nem sempre a vigilância epidemiológica consegue cumprir todas estas etapas, especialmente na questão da evitabilidade, identificação de problemas e recomendações. Por isso tem sido feito um esforço para que sejam implantados Comitês de Mortalidade e Fóruns Perinatais nos municípios. Esta é uma experiencia que tem sido exitosa em diversos municípios brasileiros.

INVESTIGAÇÃO OPORTUNA DO OM

ATRIBUIÇÕES GERAIS DO COMITÊ DE MORTALIDADE No sudeste 78,6% dos municípios têm CMM e no Norte apenas 16,7% Maior necessidade de apoio técnico e operacional para as equipes dos Comitês municipais, pelas SES e pelo MS. O MS E MUITOS ESTADOS E MUNICÍPIOS TÊM INVESTIDO NA FORMAÇÃO OU ATIVAÇÃO DOS SEUS COMITES DE MORTALIDADE. Em 2007, pesquisa sobre os comitês no País revelou o aumento do número de Comitês de Mortalidade implantados e apontou diferenças inter-regionais importantes. A maior proporção estava na região Sudeste (74,5%), enquanto na região Norte apenas 16,7%. A disparidade entre essas regiões foi encontrada também no que se refere à existência do Comitê de Morte Materna: a região Sudeste apresentava a maior proporção (78,6%), e a região Norte, a menor (26,7%) Esta pesquisa evidenciou ainda a necessidade de maior apoio técnico e operacional para as equipes dos comitês municipais pelos gestores, pelas Secretarias de Estado e Ministério da Saúde para qualificar o trabalho desenvolvido pelos Comitês.

COMPOSIÇÃO PROPOSTA DE UM COMITÊ DE MORTALIDADE Muitos comitês de mortalidade apresentam seus relatórios em diferentes fóruns. Eles vão desde reuniões com os profissionais dos serviços nos municípios, em congressos de especialistas, em encontros nas assembleias legislativas e camaras de deputados. Os relatórios são enviados aos gestores, mas ainda não existe em todo o país uma cultura de prestação de contas para a sociedade sobre o que foi feito pelos gestores em relação aos problemas apresentados.

RESPOSTA E AÇÃO – VIDEOCONFERÊNCIA COM MS O MINISTRO DA SAÚDE OU SEU REPRESENTANTE TEM REALIZADO A CADA MÊS UMA VIDEO CONFERENCIA COM OS SECRETARIOS ESTADUAIS DE SAÚDE E SECRETARIOS DE SAÚDE DAS CAPITAIS E MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA DISCUSSÃO DOS DADOS DA V.E. DA MORTE MATERNA E NEONATAL. ESTA AÇÃO TEM COLOCADO A MORTE MATERNA NAS AGENDAS DOS SECRETARIOS DE SAÚDE DE TODO O PAÍS. TER OS DADOS NO SISTEMA ONLINE FOI FUNDAMENTAL.

RESPOSTA E AÇÃO – SEGUIMENTO DAS 32 MATERNIDADES ONDE OCORREM MAIS OM EM TODO O PAÍS.

RESPOSTA E AÇÃO – CURSO A DISTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL – 4500 PROFISSIONAIS

CURSO A DISTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL – 4500 PROFISSIONAIS AMBIENTE VIRTUAL COM POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM CHATS E FORUMS

RESPOSTA E AÇÃO – CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO PERINATAL - SISPERINATAL - DADOS DE MORBIDADE MATERNA GRAVE/NEAR MISS

LIÇÕES APRENDIDAS O MARCO LEGAL É UM PAÇO FUNDAMENTAL PARA AS AÇÕES DE V.E. ACONTEÇAM; A IMPORTÂNCIA DO ESTABELECIMENTO DE METAS DE INDICADORES DE V.E. PACTUADAS NOS 3 NÍVEIS DE PODER ATRELADAS AO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE; A DECISÃO POLÍTICA DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE V.E. ONLINE TEM PERMITIDO UM MONITORAMENTO EFETIVO DAS AÇÕES; A ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PELOS ESTADOS NAS DIFERENTES REGIÕES DE SAÚDE E MUNICÍPIOS É ESTRATÉGICA PARA A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E HIERARQUIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA; O INVESTIMENTO NA CONTRATAÇÃO E NO TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA AS AÇÕES DE V.E. SÃO UMA PRIORIDADE EM TODOS OS NÍVEIS; COMITES DE MORTALIDADE E FÓRUNS PERINATAIS SÃO EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE V.E. E DAS RESPOSTAS PARA A SOCIEDADE. A ATENÇÃO BÁSICA TEM GRANDE IMPORTANCIA NA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE V.E.