COMISSÕES DO CETEM Posição em 01/03 COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (CGPGLS) DO CETEM COMISSÕES DO CETEM Posição em 01/03 CETEM SUSTENTÁVEL. Promovendo mudanças.

COMISSÕES PORTARIA DATA Comissão Permanente de Insalubridade e Periculosidade PO 001 11/01/2008 Comissão para apontar os servidores, prestadores de serviço e bolsista que se destacaram nos últimos anos. PO 011 11/02/2008 Comissão de Fiscalização do Restaurante. PO 012 12/02/2008 Comissão para acompanha e aprovar a elaboração dos projetos executivos de arquitetura das obras de construção do Campus Avançado de Cachoeiro de Itapemirim-ES. PO 013 21/02/2008 Comissão Supervisora de Concursos no âmbito do CETEM PO 022 20/05/2008 Comissão com o objetivo de processar e julgar procedimento licitatório de empresa de engenharia a ser contratada para construção do Campus Avançado de Cachoeiro de Itapemirim-ES. PO 032 14/10/2008 Comissão para exercer as Atribuições de Supervisão, Acompanhamento, fiscalização e gerência de todos os atos e procedimentos técnicos e administrativos relacionados á implantação do CACI. PO 004 19/05/2009 Comissão para exercer as Atribuições de supervisão, acompanhamento, fiscalização e gerência dos procedimentos técnicos e administrativos relacionados ao Projeto do Centro Avançado de Recife-CARE. PO 007 08/06/2009 Comissão para exercer as Atribuições de supervisão, acompanhamento, fiscalização e gerência dos procedimentos técnicos e administrativos relacionados ao Projeto do Centro Avançado de Teresina-CATI. PO 008

COMISSÕES PORTARIA DATA Comissão para exercer as Atribuições de supervisão, acompanhamento, fiscalização e gerência dos procedimentos técnicos e administrativos relacionados ao Projeto do Centro Avançado de Criciúma-CACRI. PO 010 08/06/2009 Comissão Interna de pré-enquadramento dos projetos submetidos ao Programa PCI. PO 006 10/06/2009 Comissão de acompanhamento e apuração do processo eleitoral para membros internos do Conselho Técnico-Científico do CETEM. PO 023 11/12/2009 Grupo de Gestão para realizar o Planejamento Estratégico do CETEM (Plano Diretor). PO 005 13/04/2010 Comissão de acompanhamento, operacionalização e avaliação do Programa de Estágio do CETEM. PO 012 22/06/2010 Comissão de Reestruturação Organizacional do CETEM. PO 027 15/09/2010 Comissão de Tecnologia e Comunicação - CONTIC PO 028 Grupo de Trabalho com vistas a atender a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade. PO 029 25/10/2010 Comissão Interna de Análise de Propostas de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico e de prestação de serviços técnicos executados no âmbito do CETEM. PO 007 08/06/2011 Comissão Interna de Análise dos Relatórios Finais e Prestação de Contas de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico.

Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável do CETEM COMISSÕES PORTARIA DATA Comissão Permanente de Avaliação e Classificação de Materiais. PO 009 16/06/2011 Comitê Gestor de Inovação PO 015 16/09/2011 Comissão de Sindicância PO 019 14/10/2011 Comissão para realizar contagem de almoxarifado. OI 023 02/12/2011 Comissão para realizar inventário de bens móveis e imóveis. OI 022 Comitê Gestor Editorial PO 007 22/05/2012 Comissão para exercer as Atribuições de Revisão e Proposição de Alteração na Política de Inovação Tecnológica. 16/07/2012 Criar a Comissão de Tecnologia e Comunicação – CTIC PO 018 Grupo de Trabalho para Criação da Comissão de Ética PO 020 19/07/2012 Pregoeiro e Equipe de Apoio aos Pregões. PO 025 01/09/2012 Comissão Permanente de Insalubridade e Periculosidade PO 028 18/09/2012 Comissão que Estabelece Critérios e Procedimentos da GDACT PO 031 18/10/2012 Comissão de Organização e Realização de Concurso Público PO 032 23/10/2012 Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores. PO 005 / PO 012 02/05/2012 / 22/06/2009 Comissão Permanente de Licitação. PO 033 / PO 018 05/11/2012 / 11/12/2009 Comissão para exercer as Atribuições de Acompanhamento e Gestão de Propriedade Intelectual, Relativa às Atividades Desenvolvidas no CETEM. PO 001 / PO 009 24/02/2011 / 08/06/2009 Comissão para a coleta Seletiva Solidária PO 004 21/01/2013 Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável do CETEM Comissão, com a finalidade de acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho do CETEM PO 006 01/02/2013

COMISSÕES SELECIONADAS PORTARIA DATA Comissão de Fiscalização do Restaurante. PO 012 12/02/2008 Comissão Permanente de Avaliação e Classificação de Materiais. PO 009 16/06/2011 Comissão para realizar inventário de bens móveis e imóveis. OI 022 02/12/2011 Comissão Permanente de Licitação. PO 033 / PO 018 05/11/2012 / 11/12/2009 Comissão para a coleta Seletiva Solidária PO 004 21/01/2013 Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável do CETEM PO 007

PORTARIA Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008 O Diretor do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 407 de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006 e, o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sétima do Contrato de Exploração de Serviços de Restaurante e Lanchonete, em área destinada a Serviço de Restaurante e Lanchonete, no Edifício Sede do CETEM, e, a necessidade de serem verificadas as condições de higiene e qualidade das refeições, bem como a conservação dos equipamentos e materiais do CETEM em uso do restaurante; resolve: Art. 1º - Constituir com a finalidade de dar cumprimento às considerações acima, a Comissão de Fiscalização do Restaurante, composta pelos seguintes servidores: Silvia Gonçalves Egler – Presidente Andrea Camardella de Lima Rizzo- Membro. Jacinto Frangela – Membro Regina Coeli Casseres Carrisso – Membro Art. 2º - No impedimento e ausência do presidente, a servidora Regina Carrisso, desempenhará as atribuições do mesmo; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PORTARIA Nº 09 DE 16 DE JUNHO DE 2011 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 407 de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U., de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação e Classificação de Materiais, com o objetivo de dar prosseguimento ao desfazimento dos materiais considerados obsoletos ou inservíveis: Julia Celia Rodrigues do Nascimento – Presidente Jorge Luis Macedo dos Santos – SIAPE nº 672074 - Membro Sebastião Ribeiro Leite - SIAPE nº 672062 – Membro Roberto da Silva Luiz - SIAPE nº 672116 – Membro Art. 2º A Comissão terá o mandato de 01 (um) ano e a atribuição de emitir laudos de avaliação, destinados ao desfazimento de materiais conforme proposta da COAD/SMPI, encaminhada à aprovação do Diretor do CETEM. Art. 3º No impedimento e ausência do presidente, o servidor Sergio Borges de Mello, desempenhará as atribuições do mesmo. Art. 4º Esta portaria revoga a Portaria nº 16 de 29 de junho de 2010 e entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ORDEM INTERNA N°22, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 407, de 29/06/2006, resolve: Art. 1 Designar comissão para realizar, em 31/12/2011, inventário de Bens Móveis e Imóveis do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, tendo em vista o término do exercício financeiro. Art. 2° Ficam designados para compor a Comissão, os seguintes servidores: Aloísio Moura da Silva - Presidente Ary de Oliveira Pinto - Membro Raunecildo Marques Pereira – Membro Art.3 ° Esta Ordem Interna entra em vigor na data de sua publicação e revoga a de n° 032/2010.

PORTARIA Nº 33 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012   O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo item VIII, do artigo 1º, da Portaria n.º 407, de 28 de junho de 2006, resolve: Art. 1.º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL do CETEM, com a finalidade de elaborar edital, providenciar sua divulgação, bem como receber, encaminhar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos a licitações tendo como componentes os seguintes servidores: Julia Celia Rodrigues do Nascimento – Matrícula SIAPE nº 662.453-7 – Presidente Carlos Alberto Melo Santos – Matrícula SIAPE nº 672.044-7 – membro Flavio Balduino de Brito – Matrícula SIAPE nº 135.878-9 – membro Robson Araújo D’Avila – Matrícula SIAPE nº 157.995-7 – membro Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, vigorando pelo prazo de 01 (um) ano.

PORTARIA Nº 04 DE 21 DE JANEIRO DE 2013   O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria n.º 407, de 28 de junho de 2006, resolve: Art. 1.º - Constituir a Comissão para a coleta Seletiva Solidária, conforme previsto no Artigo 52 do Decreto n.º 5.940, de 25 de outubro de 2006. Art. 2.º - Designar os servidores a seguir identificados para compor o grupo de trabalho: Grace Maria de Brito – Matrícula SIAPE 1205615 - Presidente; Sandra Helena Ribeiro – Matrícula SIAPE 672115; e Sergio Borges de Mello – Matrícula SIAPE 672081. Art. 3.º - As atribuições da Comissão são aquelas definidas no Decreto n.º 5.940, de 25 de outubro de 2006. Art. 4.º - A Comissão se reportará ao Coordenador de Administração do CETEM. Art 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2013.   O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria n.º 407, de 28 de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Instrução Normativa n.º 10, de 1 de novembro de 2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Portaria n.º 29 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve: Art. 1.º - Instituir a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável – CGPGLS, em atendimento à Instrução Normativa n.º 10, de 1 de novembro de 2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o objetivo de elaborar, monitorar e revisar o Plano de Logística Sustentável – PLS do CETEM. Parágrafo único. O projeto do PLS elaborado pela CGPGLS, bem como seus pronunciamentos sobre o monitoramento e a revisão do PLS deverão ser submetidos à decisão do Diretor do CETEM.

  Art. 2.º - Designar os servidores a seguir identificados para compor o grupo de trabalho: Francisco Rego Chaves Fernandes – Matrícula SIAPE 672010 – Presidente; Francisco Mariano da Rocha de Souza Lima – Matrícula SIAPE 671079 - Vice-Presidente; Carlos Alberto de Mello Santos - Matrícula SIAPE 672044; Jacinto Frangela - Matrícula SIAPE 672067; Roberto Carlos da Conceição Ribeiro - Matrícula SIAPE 1528878; e Roosevelt Almeida Ribeiro – Matrícula SIAPE 1354794 Art. 3.º - A Presidência da CGPGLS poderá convocar outros servidores e colaboradores para auxiliar nos trabalhos de sua competência. Art. 4.º - Caberá a CGPGLS elaborar seu Regimento Interno em 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação da IN n.º 10 de 1 de novembro de 2012 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Art. 5.º - A Comissão Interna acima designada terá o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da publicação da IN n.º 10 de 1 de novembro de 2012 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para entrega do resultado do projeto especificado no Parágrafo único do Art. 1.º dessa Portaria. Art. 6.º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.