PANORAMA SOBRE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO MUNDO RACHEL BIDERMAN FURRIELA rachel.biderman@fgv.br

GVces e Licitação Sustentável Pesquisa sobre iniciativas de licitação sustentável no Brasil Seminário Internacional – 2004 Seminários Nacionais – 2005, 2006 e 2007 Workshop com Greenpeace / IBAM - 2005 Participação no 3o workshop de especialistas da ONU – NY – Jun 2005 Participação Seminário Internacional – Ecoprocura 2006 - Barcelona Pesquisa para Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, 2006 Pesquisa para Secretaria Municipal de Meio Ambiente de SP, 2007 Projeto com ICLEI para Governos de OESP, PMSP, MG, apoiado por Defra, 2007/2008 Artigos / entrevistas / Articulação de atores Publicação do Guia de Compras Públicas Sustentáveis com ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade

Publicação Guia de compras públicas sustentáveis: Uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável ICLEI e GVces Download em: http://www.ces.fgvsp.br/arquivos/Guia-de-compras-publicas-sustentáveis.pdf

Por que ? Estado é importante agente econômico com grande poder de compra Pode ser agente de transformação do paradigma atual de desenvolvimento? Estado deve dar exemplo e fomentar cumprimento da legislação ambiental, trabalhista, previdenciária, direitos humanos

Por que ? Sociedade de hiperconsumo, individualismo, excesso de pressão sobre os recursosnaturais Desafios planetários: Mudanças Climáticas Globais, Biodiversidade, Desertificação, Recursos Hídricos, Resíduos Tóxicos e Perigosos, etc Desafios para a sociedade: combate ao trabalho infantil / escravo / forçado; igualdade de gênero e raça / cor ; respeito à diversidade, etc

Fundamentos Agenda 21, Capítulo 4 - combate a padrões insustentáveis de produção e consumo Declaração do Rio - Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo Declaração e Plano de Johannesburg - consumo sustentável base do desenvolvimento sustentável

Exemplos Internacionais Diretivas e normas da União Européia Leis e programas: Inglaterra, Itália, Canadá , Países Baixos, Noruega, África do Sul, Japão, Suécia, Áustria, Suíça, México, Filipinas, etc Ex: EUA: Gov. Clinton (Executive Order Number 12.873) – licitações com respeito ao meio ambiente e à cidadania - obrigatoriedade da aquisição de materiais reciclados, como o papel, óleos lubrificantes re-refinados, pneus reaproveitados Programa Energy Star

Exemplos de Compras e Contratações Sustentáveis

Exemplos de Compras e Contratações Sustentáveis Reino Unido Política do Governo do Reino Unido para aquisição de madeira O Reino Unido é o quarto maior importador de produtos madeireiros do mundo Estimula demanda doméstica por madeira de origem legal e sustentável 2000: diversos setores governamentais e suas agências executivas estabeleceram compromisso de compra de madeira e produtos madeireiros de fontes legais Estabeleceu cláusulas contratuais com seus fornecedores Compradores públicos passaram a dar preferência aos produtos sustentáveis ou certificados

Exemplos de Compras e Contratações Sustentáveis Reino Unido Política do Governo do Reino Unido para aquisição de madeira Resultados: fornecedores têm buscado certificar suas operações para tornarem-se fornecedores do governo 75% das compras do governo inglês no período entre 2003 e 2004 são de produtos madeireiros certificados

Exemplos de Compras e Contratações Sustentáveis Barcelona Compras públicas responsáveis de produtos madeireiros O Conselho Municipal de Barcelona introduziu critérios de sustentabilidade para a compra pública de madeira aquisição de madeira de fontes legais e sustentáveis reconhecer e proteger os direitos de populações indígenas promover melhores condições de trabalho aos trabalhadores da indústria madeireira

Exemplos de Compras e Contratações Sustentáveis Barcelona Compras públicas responsáveis de produtos madeireiros – Barcelona Para acompanhar a evolução na compra pública desenvolveu sistema de registro de compra de madeira Foi desenvolvido em parceria com o Greenpeace um guia “Torne-se amigo das florestas” com recomendações para a aquisição de produtos madeireiros Exigência de certificação de origem dos produtos madeireiros, inclusive para bancos e cercas de parques públicos e para a fabricação de caixões Até o ano de 2006 foram comprados 2.310 m3 de madeira certificada

Exemplos de Compras e Contratações Sustentáveis Amaroussion , Grécia Definiu projeto de Licitação Sustentável dentro de programa de gestão ambiental pública Estabeleceram critérios de sustentabilidade para produtos Estabeleceram consórcio de compra conjunta com outros municípios para ganhar escala e diminur preço do produto (papel reciclado) A compra pública em consórcio beneficia os governos por assegurar economia de escala.

Informações Adicionais FGV – CES - www.ces.fgvsp.br ICLEI - www.iclei.org (ECOPROCURA) Greenpeace – Cidade Amiga da Amazonia – www.greenpeace.org.br Nações Unidas – DESA - www.un.org/esa/sustdev/sdissues/consumption/procurement PNUMA – UNEP Green Procurement Project - www.un.org/esa/sustdev/sdissues/consumption/procurement Portal Espanhol sobre Compras Verdes - http://www.compraverde.org/