QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES Évora 28-31 Agosto 2013 UNIVERSIDADE DE VERÃO QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES Évora 28-31 Agosto 2013 www.fonsecaferreira.net António Fonseca Ferreira

QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES Sumário 1. Municípios e Qualidade de Vida 1.1 – Qualidade de vida – conceitos 1.2 – Municípios e qualidade de vida – competências e desempenho 1.3 – Um novo ciclo para o poder Local 2. Política de Cidades e Ordenamento do Território – Uma nova geração de políticas urbanas - Territorialização das Políticas - Regeneração urbana – dar vida à cidade existente - Um urbanismo mais estratégico, participado e de concertação - Aprofundar a governância urbana Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES Bibliografia essencial ASCHER, François; Novos Princípios do Urbanismo seguido Novos Compromissos Urbanos, Livros Horizonte, Lisboa, 2010. FONSECA FERREIRA, António; Gestão Estratégica de Cidades e Regiões, Fundação Calouste Gulbenkian, 2ª edição, Lisboa, 2007. FONSECA FERREIRA, António; “Uma nova Geração de Políticas Urbanas”, Comunicação à Conferência Europa 2020, Aveiro, 5/6 de Julho 2013. (www.fonsecaferreira.net). Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES Conceito Qualidade de vida urbana compreende um conjunto de atributos, bens e serviços, de natureza material e imaterial, de que as cidades e a sua envolvente dispõem (ou devem dispor) para facultar aos cidadãos, às organizações sociais e empresariais e às comunidades, propiciando, assim, as condições de realização pessoal, familiar e profissional dos indivíduos e o exercício dos direitos de cidadania, mas também o ambiente para assegurar o desenvolvimento das actividades e a coesão social e territorial. Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES Requisitos • Acesso à habitação • Serviços qualificados de educação, saúde, cultura, lazer e desporto • Serviços públicos eficientes e amigáveis • Condições de mobilidade • Padrões urbanísticos, arquitectónicos e ambientais de qualidade estética e funcional • Segurança pública • Segurança alimentar Protecção social • Governo/governabilidade Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

UM NOVO CICLO PARA O PODER LOCAL Nova visão e prioridades para o Poder Local Um novo mapa autárquico Mudanças na governabilidade das autarquias Uma nova geração de autarcas Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

NOVA VISÃO E PRIORIDADES PARA O PODER LOCAL Passar da fase da infraestruturação e equipamento para a fase da qualificação, gestão e eficiência, tendo como novas prioridades: Educação Apoio à envolvente das actividades económicas e empresariais Apoios sociais Inovação e criatividade Qualificação territorial Melhoria dos processos de gestão autárquicos Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

PORTUGAL – ANOS 1960-2000 Transição rural-urbano Criação e evolução Estado Social (Providência) Consolidação do SIJPGT funcionalista Persistência do centralismo cultural, político e administrativo Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

PORTUGAL – ANOS 1960-2000 - URBANISMO Urbanização acelerada da população Urbanismo expansivo e dispersivo Desordenamento do território Construção massiva de habitação, equipamentos e infraestruturas Crédito e Financiamento abundantes Urbanismo normativista/funcionalista Falta de sensibilidade para a importância da conservação/reabilitação Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

PORTUGAL – ANOS 1960-2000 Urbanização recente, ritmo intenso Abundância e facilidades financiamento RJIPGT rígido, desajustado Construção nova Excesso habitações Sobredimensionamento equipamentos e infraestruturas MODELO URBANÍSTICO EXTENSIVO, DISPERSO E DESORDENADO Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

PORTUGAL CONTEMPORÂNEO País intensamente urbanizado Malhas urbanas dispersas, desconexas (Portugal urbano é uma adição de loteamentos desconexos) Esvaziamento dos centros históricos/suburbanização periférica % elevada do parque imobiliário (habitações, equipamentos e antigas instalações industriais e de serviços devoluta ou subocupada) Degradação e obsolescência do parque e das infraestruturas Sistema de planeamento, gestão e licenciamento em impasse – rígido, arrastado, ineficaz Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

O MODELO ESTÁ ESGOTADO Modelo urbanístico das últimas décadas – baseado, predominantemente, em construção nova, processos extensivos de ocupação dos solos e em financiamento abundante – está esgotado. Políticas urbanas como veículo das políticas públicas distributivas. RJIPGT funcionalista/normativista é completamente ineficaz. Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS - BASES Um desígnio territorial para Portugal A Territorialização das políticas públicas Sustentabilidade das políticas urbanas Dar vida à cidade existente – Regeneração Urbana Por um urbanismo mais estratégico, participado e de concertação RJIPGT – da norma à avaliação do desempenho Novos instrumentos e modalidades de Financiamento Um novo ciclo para o Poder Local Aprofundar a governância urbana Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

UM DESÍGNIO TERRITORIAL PARA PORTUGAL – VISÃO/AMBIÇÃO (PNPOT) (www UM DESÍGNIO TERRITORIAL PARA PORTUGAL – VISÃO/AMBIÇÃO (PNPOT) (www.dgotdu.pt) Um espaço sustentável e bem ordenado Uma economia competitiva, integrada e aberta Um território equitativo em termos de desenvolvimento e bem-estar Uma sociedade criativa e com sentido de cidadania Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

UM DESÍGNIO TERRITORIAL PARA PORTUGAL – MODELO URBANO (www.dgotdu.pt) Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

TERRITORIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Assumir as escalas local e regional na concepção, projecto e execução Potenciar o máximo de impacto no desenvolvimento local e regional Investimentos de acordo com as potencialidades específicas dos espaços e comunidades Integração, coordenação e concentração dos investimentos Concepção e execução participadas – cidadãos, parcerias e contratualização Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

SUSTENTABILIDADE DAS NPU Económico – Cidade como criação de valor e de emprego Ambiental – Ecológica, energética – EE 20/20/20 Social – Avaliação social Governabilidade/governância Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

URBANISMO MAIS ESTRATÉGICO, PARTICIPADO E DE CONCERTAÇÃO Cultura, quadro legal e práticas de planeamento e gestão estratégicos Projecto Urbano substitui o Plano Pormenor Simplificação, flexibilização e unificação da legislação Transição da Norma para o Desempenho Concertação Apostar na execução Mais conhecimento, mais experiências, mais democracia Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

SIJPGT – MUDANÇAS PARA SIMPLIFICAR Mudança do Paradigma Urbanístico – do urbanismo funcionalista/normativo, ao urbanismo estratégico/desempenho Reforma racionalizadora e qualificadora da Administração Pública Mudança cultural dos agentes e da cidadania Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

TRANSIÇÃO - SOLUÇÕES Mesa de concertação Consulta atempada das entidades Prazos bem definidos e taxativos Articulação legislação ambiente/ordenamento Abate legislação supérflua Cartografia digital/cadastro Redução da discricionariedade - informatização Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

NOVO SISTEMA DE PLANEAMENTO TERRITORIAL OBJECTIVOS ESTRATÉGIAS PROGRAMAS PROJECTOS ACÇÕES PLANOS ESTRATÉGICOS OCUPAÇÃO DO SOLO PLANOS TERRITORIAIS PLANOS DE ESTRUTURA REDES PLANOS DIRECTORES SALVAGUARDAS PLANOS DE URBANIZAÇÃO Índices médios ADUP’S Fiscalidade Perequação EQUIPAMENTO URBANISMO OPERACIONAL PROJECTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS PROJECTOS URBANOS LOTEAMENTOS Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

NOVOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA Governação Legislativos, regulamentares e procedimentais Financeiros Fiscais Cooperação/contratualização Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

NOVA GOVERNABILIDADE – DO GOVERNO DAS CIDADES À GOVERNÂNCIA URBANA Regionalização/descentralização Agenda Urbana clara e apelativa Conselho de Ministros para a Política de Cidades Agência Nacional para as Políticas Urbanas Reforço-autonomia das politicas municipais Novas modalidades e instrumentos de participação/governança Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

. FUNDAMENTAÇÃO DAS CAUSAS . DEFINIÇÃO DO PROBLEMA/QUESTÃO EXERCÍCIO DE PROBLEMATIZAÇÃO/SOLUÇÃO . PROPOSTA DE SOLUÇÃO . FUNDAMENTAÇÃO DAS CAUSAS . DEFINIÇÃO DO PROBLEMA/QUESTÃO Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

OBRIGADO Univ. Verão 2013 António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

António Fonseca Ferreira SOCIEDADES MODERNAS Predominantemente homogéneas Mudanças lentas Forte intervenção providencialista do Estado Clara distinção (oposição) cidade/campo António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

António Fonseca Ferreira URBANISMO FUNCIONALISTA/RACIONALISTA Zonamento dos solos Perímetros urbanos rígidos Cascata de planos RJIPGT – directivo/normativista António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

António Fonseca Ferreira SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS Heterogéneas/complexas, diversificadas/segmentadas Mudanças rápidas, aceleradas Estado regulador Urbano e rural interpenetram-se António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net

António Fonseca Ferreira NOVO PARADIGMA URBANÍSTICO Estão em causa os fundamentos e os instrumentos do urbanismo funcionalista como o zonamento dos solos, os perímetros urbanos e a cascata de planos. As novas realidades urbanas (existentes e emergentes exigem e proporcionam processos de planeamento e gestão mais estratégicos, participados e de concertação (compromisso) passando da norma impositiva a critérios de avaliação do desempenho (resultados). António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net