Direito Penal Proposta sociológica de investigação e pedagogia António Pedro Dores/Dep. Sociologia ISCTE/CIES Junho

Dinâmicas sociais modernizadoras e estados de espírito Justiça social Exclusão Controlo racionalização criminalização Reclamação direitos fechamento Revolução institucionalização Ler no sentido dos ponteiros do relógio e ao inverso (Young, exclusive society)

Alguns traços da situação 25% dos crimes são relatados às polícias (Observatório da Justiça para Portugal) e desses, cerca 20% chegam a julgamento Registam-se gritantes desigualdades no tratamento público e judicial de crimes de sangue dentro e fora dos espaços domésticos A maioria dos crimes tratados são artificialmente produzidos por políticas proibicionistas A justiça penal atinge diferentemente os diversos estratos sociais, reforçando a liberdade de uns e reprimindo as veleidades de outros

A doutrina dominante A justiça penal mais do que difundir boas práticas procura inibir más práticas, através da intimidação; Da justiça penal instituída espera-se que produza efeitos sociais de prevenção por via homeopática selectiva;

A análise social A justiça penal não é um fenómeno social denso e permanente, como são os hábitos quotidianos … a não ser nos âmbitos institucionais reservados e isolados pela prática sociológica (sociologia do Direito) Análise social reforça penados e doutrinas (eg, independência política)

Análise social O sistema penal difunde valores dominantes e acumula poderes fornecidos por a) poderes constitucional e legislativo (top- down) b) colaboração popular com as polícias, para dirimir querelas particulares (bottom-up)

Diferenciação moderna Valores Sociais Espírito Institucional Espírito de Familia Ideologias Moral Espírito do Capitalismo Politics Policy Empresário patrão Cognição Dogma

Programa analítico conceptual: três planos sociais: a) o plano bio-ético, humanitário (diferenças de origem e actividade social) b) o plano jurídico: capacidade de produção uma moral colectiva de referência, através da administração social das condições de luta política (igualdade diferenciada) tendo em conta os interesses colectivos (relações de força no terreno) c) o plano antropológico, social (estrutura socio- económica)

Espaços analíticos para a expressão de estados de espírito Sentimento Civilização Emoção Plano bioético Plano jurídico Plano Antropo- lógico

Programa académico de ensino Mestrado Instituições Sociais e Justiça Social – estuda oposição plano jurídico à emoção da Nação (como se mobiliza?) Mestrado Risco, Trauma e Sociedade – estuda oposição plano bio-ético à civilização (como se mexe?) Mestrado Tradições de Organização Social em Portugal – estuda oposição plano antropológico ao sentimento (como se toma decisões?)

Estados-de-espírito Estados-de-espírito: referem-se às diferentes disposições humanas e sociais que mantém ou põe em causa a vitalidade das configurações institucionais e de poder, no sentido hegeliano. O nosso objectivo, o nosso programa científico em Ciências Sociais, é promover esse conceito teórica e metodologicamente através A) da produção de uma tabela periódica dos ee B) da exploração do campo analítico tridimensional

Estados de espírito Espírito positivo Espírito de grupo ou de solidariedade Espírito de iniciativa ou proactivo Espírito de justiça (fairness, equidade/igualdade) Espírito proibicionista Dilema do prisioneiro/carcereiro Espírito maternal, fraternal e conjugal Espírito institucional e nacional Espírito excitado e espírito mórbido Consciência colectiva Espírito do capitalismo Espírito revolucionário e Estado nascente Gestão autoritária vs gestão democrática, espírito empresarial Espírito de grupos profissionais em estabelecimentos laborais Renaud Sainsaulieu Espírito científico Vigarice – manipulação do estado-de-espírito de modo a subordiná-lo Superioridade e subordinação Boa onda e má onda