CAP 12 - Poder, Política e Estado www.professorrodrigoribeiro.com.br 2º EM Sociologia CAP 12 - Poder, Política e Estado Prof.: Rodrigo

Poder, Política e Estado O Brasil foi colônia de Portugal por mais de 300 anos. Com a independência, estabeleceu-se o Estado monárquico. Na República, o Estado brasileiro assumiu diferentes feições, sempre à sombra do poder militar. Só a partir da Constituição de 1988 o país passou a conviver com a perspectiva de um Estado democrático, mas também com uma política econômica neoliberal, sem ter efetivamente passado por um Estado de bem-estar social.

O Estado até o fim do século XIX Entre 1500 e 1822, todas as decisões políticas relacionadas ao Brasil eram tomadas pelo soberano português. Foi assim desde a criação das capitanias hereditárias até a instituição do Governo Geral. Em 1808, ao fugir de Napoleão Bonaparte, Dom João VI transplantou para cá a forma de Estado vigente em Portugal.

Entre 1822 e 1889, havia no Brasil um Estado imperial constitucional, com os poderes Executivo (Conselho de Estado), Legislativo (Assembleia Geral, composta do Senado e da Câmara dos Deputados) e Judiciário (Supremo Tribunal de Justiça). Essa contradição permaneceu porque a escravidão era um dos elementos estruturais do Império. Ela foi abolida em 1888 e a monarquia caiu em seguida.

Talvez o Brasil tenha sido o único país em que uma constituição liberal coexistiu com a escravidão. Trata-se de uma grande contradição, pois esse documento dispõe que todos os indivíduos são iguais perante a lei, ao passo que a escravidão é a negação desse princípio.

O Estado republicano O Estado nascido com a República caracterizou-se como liberal conservador. Desde o início, a presença dos militares foi marcante: na presidência da República ou nos bastidores, eles sempre influíram nas principais decisões políticas.

A República no Brasil surgiu de um movimento da cúpula militar, sem a participação da população. Em 1891, foi promulgada uma constituição que instituiu a República Federativa do Brasil. As províncias (os atuais estados) tinham autonomia e constituição própria, que definia o Judiciário, as Forças Armadas, os códigos eleitorais e a cobrança de impostos. Mas a União podia intervir nas províncias em defesa da ordem e do pacto federativo.

República Velha (de 1889 a 1930) Nesse período, o poder se caracterizava por duas práticas: a política dos governadores e o coronelismo. A política dos governadores expressava um acordo entre o governo federal e as oligarquias regionais, por meio da destinação de verbas da União para obras públicas estaduais. Em troca, o governo federal recebia apoio para a aprovação dos projetos de interesse do Executivo. Foi marcante a presença dos estados de Minas Gerais e São Paulo no Executivo federal.

O coronelismo era uma forma de poder político, econômico e social, encarnado pelo proprietário rural, que controlava os meios de produção e os moradores da zona rural e das pequenas cidades do interior. A prática política e social dos coronéis mantinha uma articulação local-regional e regional-federal como nos tempos do Império.

Período Vargas (1930 a 1945) Dois golpes de Estado delimitam esse período: um para colocar Getúlio Vargas no poder e outro para derrubá-lo. A atuação parlamentar, quando existiu, esteve atrelada ao governo central. Houve duas constituições: a de 1934 (de fundamento liberal); a de 1937 (de inspiração fascista e autoritária).

Prenunciando a vitória nas eleições de 1950, a charge da revista Careta, edição de setembro do mesmo ano, mostra Vargas sorridente e tranquilo.

Com Getúlio Vargas no poder, estabeleceu-se o populismo: relação em que o governo buscava o apoio dos trabalhadores e da burguesia industrial (setor que de fato representava). Isso criou uma divergência com o setor agrário dominante, já que o objetivo era industrializar o país, utilizando a modernização da estrutura estatal e a incorporação, de modo controlado e subordinado, das massas urbanas.

O Estado liberal (1945 a 1964) O Estado estruturou-se com a constituição de 1946, considerada politicamente liberal. Mas a intervenção estatal na economia era permitida, quando necessária à industrialização. O governo investiu em empresas siderúrgicas e nacionalizou a produção e o refino de petróleo. O objetivo era diminuir as importações que ainda abrangiam os bens de consumo duráveis, como os eletrodomésticos em geral.

De 1956 a 1960, o governo de Juscelino Kubitschek promoveu grande desenvolvimento econômico e industrial graças à aliança entre investimentos do Estado e dos capitais nacional e estrangeiro. A indústria nacional de bens duráveis e a automobilística foram implantadas. Em 1961, Jânio Quadros foi eleito com a promessa de varrer a corrupção e a dívida pública. Mas sua renúncia desencadeou uma crise que culminou no golpe militar de 1964, derrubando João Goulart.

República dos generais (1964 a 1985) Esse período divide-se politicamente em três momentos: de 1964 a 1968, de 1969 a 1973 e de 1974 a 1984. No primeiro momento, os militares editaram atos institucionais, suspendendo as eleições diretas para cargos executivos e os direitos políticos de centenas de pessoas. Criou-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição consentida.

Nos primeiros anos após o golpe de 1964, ocorreram manifestações públicas contra o regime militar. Logo passaram a ser reprimidas com violência. O Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em 13 de dezembro de 1968, praticamente anulou a constituição de 1967 e tornou clara a implantação da ditadura.

No segundo momento, os chamados “anos de chumbo”, a intensa repressão aumentou a oposição ao regime, com a organização de movimentos guerrilheiros. Os militares reagiram com violência, praticando torturas, assassinatos e prisão de ativistas de esquerda e de pessoas que eles diziam conspirar contra a segurança nacional. Nesse período, iniciou-se o processo do “milagre econômico”, pois houve crescimento expressivo da produção nacional.

A última fase do regime militar (1974-1984) foi marcada, no plano econômico, pelas crises internacionais decorrentes da elevação expressiva dos preços do petróleo. A oposição ao regime fortaleceu-se, tanto no plano eleitoral quanto no plano dos movimentos populares. O governo do general Ernesto Geisel (1974-1979) conteve militares que queriam a continuidade do regime, e iniciou uma transição lenta e gradual para a democracia representativa.

O retorno à democracia (1985 a nossos dias) O retorno à democracia iniciou-se com a eleição indireta do primeiro presidente civil a substituir os militares. O presidente eleito, Tancredo Neves, morreu antes de tomar posse. O vice, José Sarney, assumiu o poder. Em 1988, foi promulgada a Constituição Cidadã, fundamental para a democracia estável no país. Os governantes seguintes foram eleitos pelo voto popular; o Legislativo e o Judiciário desenvolveram suas atividades plenamente.

A preocupação fundamental do Estado nesse período foi a redução da inflação. Vários planos econômicos foram criados para isso, mas somente o Plano Real alcançou os objetivos propostos. O Estado neoliberal, que se implantou a partir do governo Fernando Collor-Itamar Franco, criou um “Estado do mal-estar social” com as políticas que desenvolveu.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que sucedeu ao de Fernando Henrique Cardoso, foi necessário ampliar políticas de compensação à concentração da renda e às desigualdades sociais, que continuavam muito grandes. Essas políticas estão, lentamente, provocando uma pequena diminuição da desigualdade social no Brasil.

Quem era Collor antes de 1989? Exercícios 1. Observe a cronologia da charge abaixo e pesquise as razões da rápida ascensão e queda de Fernando Collor no cenário político brasileiro. Depois, responda: Quem era Collor antes de 1989? Que imagem dele os meios de comunicação projetaram em todo o território nacional?

2. De acordo com essa charge de Angeli, produzida em 1994, que grupos apoiavam Fernando Henrique Cardoso? E Lula? Quais eram os principais interesses de cada um deles?